Projeto de Lei nº 4499/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DE JESUS.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/02/1988

Processo: 16707/1988

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3166/1988
Situação Atual
Tramitação Encerrada