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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 2589/1971

    ALTERA A LEI 1.822/71, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS PARA VENDA DE JORNAIS E REVISTAS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 31/08/1971
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13395/1971
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1858/1971
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2538/1971

    ALTERA A LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL).

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 05/05/1971
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13506/1971
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2532/1971

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO DE MATHEO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 20/06/1971
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13298/1971
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1826/1971
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2528/1971

    REVOGA A LEI 1.792/71, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS COMISSÕES PARMANENTES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 30/03/1971
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13200/1971
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1815/1971
    Texto Integral