Pesquisa de Matérias Legislativas

AUTORIZA DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA PROF. JOÃO BATISTA CURADO, NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA OBRAS.

DESTINA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000 PARA O NATAL DOS PRESOS E SEUS FAMILIARES.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, PARA TÉRMINO DA PRIMEIRA FASE DE OBRAS DE SUA SEDE.

PREVÊ COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI 1.280/65.

ALTERA A LEI 1.113/63, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, DE ÁREAS LOCALIZADAS NA RUA PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ (BAIRRO ANHANGABAÚ), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBDIVISÃO DA GUARDA CIVIL. .

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO ENCRAVADO ENTRE A AV. PAULA PENTEADO E A RUA BARONEZA DO JAPI.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DESTINADO A SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES TRABALHOS DOS FREQUENTADORES DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO JORNALISMO.

AUTORIZA DOAÇÃO, AOS MORADORES DO JARDIM SÃO CAMILO, DAS PEDRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, MARGEANDO O RIACHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LIMA.

DENOMINA "SANTA TERESINHA" O LARGO DEFRONTE DA IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, NA VILA RIO BRANCO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL FRANCISCO TELLES.