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Resultado: 28 matérias

  • Projeto de Lei nº 1199/1960

    AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR RODOVIÁRIO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 31/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09577/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 876/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1198/1960

    INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS (1.ª SEMANA DE JUNHO).

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 31/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09576/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 912/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1183/1960

    AUTORIZA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA VILA JUNDIAINÓPOLIS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 12/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09470/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1177/1960

    SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRIBUÍDA AOS IMÓVEIS DAS RUAS DINO E CONCEIÇÃO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 03/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09411/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1176/1960

    CONCEDE PENSÃO MENSAL À CIDADÃ QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 03/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09410/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 894/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1172/1960

    CONSIGNA VERBA DE CR$ 1.000.000,00, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1961, DESTINADA À CONCLUSÃO DA PONTE DA RUA SÃO LUIZ.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 08/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09404/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 856/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1149/1960

    ALTERA A LEI 375/55, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA AMPLIAR PRAZO DE PARCELAMENTO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 18/05/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09059/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 900/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1148/1960

    ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO IMÓVEIS EXCLUSIVOS DE MERCADOS DISTRITAIS OU SUPERMERCADOS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 18/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09058/1960
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1139/1960

    AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA PARA ABERTURA DA RUA ZUFEREY, ENTRE AS RUAS MAESTRO FREDERICO NANO E PEREIRA BARRETO (VILA PROGRESSO).

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 06/04/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08814/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1134/1960

    ABONA FALTA DO SERVIDOR MUNICIPAL AUSENTE DA REPARTIÇÃO PARA DOAÇÃO GRATUITA DE SANGUE.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 30/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08763/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 881/1960
    Texto Integral