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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 632/1955

    ALTERA A LEI 40/49, SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 06/12/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04459/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/1955 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 616/1955

    FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 1956.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 28/09/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04376/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 442/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 613/1955

    CONCEDE, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO-GOZADAS; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 21/09/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04367/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 436/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 598/1955

    REDENOMINA "AVENIDA ABADE DOM PEDRO ROESER" A RUA DO RETIRO.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 10/08/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04302/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/1956 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 588/1955

    CONCEDE, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONVERSÃO DE METADE DA LICENÇA-PRÊMIO EM VANTAGEM PECUNIÁRIA.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 22/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04253/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 437/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 586/1955

    CONSIDERA RESIDENCIAL A ÁREA DO "JARDIM ANA MARIA", SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 20/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04244/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 415/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 582/1955

    CONSIDERA SERVIÇO RELEVANTE O TRABALHO REALIZADO POR SERVIDOR PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 14/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04234/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 418/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 573/1955

    ISENTA DE IMPOSTOS, PELO PRAZO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 01/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04220/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 434/1955
    Texto Integral