Projeto de Lei nº 14194/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).

Autoria: Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Digital: P1841825889/63089

Protocolo: 6309/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.

Norma Derivada: LEI 10061/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2023 16:07:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde (Favorável - Aprovado)

114ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

114ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 24/10/2023 12:12:00
Procuradoria Jurídica 20/10/2023 09:54:15
 
 
 
 
 
28/11/2023 16:07:34

Norma promulgada

 LEI 10061, de 17/11/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/11/2023 10:17:08

Norma promulgada

Lei n.º 10.061

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/11/2023 17:46:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 324

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/10/2023 16:38:11

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 24/10/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:38:43

Proposição aprovada

EM URGÊNCIA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:37:56

Proposição em regime de urgência

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:37:32

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:37:03

Parecer verbal em Plenário

PARECER VERBAL FAVORAVEL
RELATOR: CÍCERO
RESULTADO: APROVADO

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:34:24

Parecer verbal em Plenário

PARECER VERBAL FAVORAVEL
RELATOR: MARCELO
RESULTADO: APROVADO

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:18:48

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA
AUTOR: PAULO SERGIO
RESULTADO: APROVADO

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/10/2023 09:32:13

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2023 08:39:35

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/10/2023 09:56:29

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/10/2023 08:57:19

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
20/10/2023 08:56:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 15:01:45. Matéria incorporada em 20/10/2023 08:56:10, sob protocolo nº 6309/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0