Sessões Matérias Legislação Documentos

Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Selecione o Ano

Decretos do Executivo - 1991

Decretos do Executivo - 1991
Número	Ementa
12394, de 12/11/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 19/11/1991	REGULAMENTA A LEI 3.481/89, QUE INSTITUI INCENTIVOS À ADOÇÃO DE MENORES DESAMPARADOS.
12329, de 15/10/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 18/10/1991	REGULAMENTA A LEI 3.714/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO].
12328, de 15/10/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 22/10/1991	REGULAMENTA A LEI 3.729/91, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE].
12287, de 02/10/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 08/10/1991	REGULAMENTA A LEI 3.727/91, QUE EXIGE SERVIÇO MÉDICO DE AMBULATÓRIO OU PRONTO-SOCORRO NOS "SHOPPING CENTERS".
12193, de 09/08/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/08/1991	REGULAMENTA A LEI 3.736/91, QUE EXIGE ESPAÇO PARA NÃO-FUMANTES NOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
12186, de 05/08/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/08/1991	REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
12176, de 30/07/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 02/08/1991	RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.
12134, de 09/07/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/07/1991	REGULAMENTA TERMO DO CONVÊNIO PREVISTO NA LEI 3.557/1990.
12056, de 31/05/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 07/06/1991	REGULAMENTA A LEI 3.496/89, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS.
12028, de 23/05/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 07/06/1991	REGULAMENTA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS.
11994, de 18/04/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 19/04/1991	REGULAMENTA A LEI 3.387/89, QUE PREVÊ GRATUIDADE DO USO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS.
11935, de 02/04/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/04/1991	REGULAMENTA A LEI 3.600/90, QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE GRUPOS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
11904, de 28/02/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município em 01/03/1991	REGULAMENTA OS VAREJÕES E COMBOIO DE ALIMENTOS.
11902, de 28/02/1991 Publicada no Imprensa Oficial do Município em 08/03/1991	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 10.156/1988.
11877, de 28/01/1991	CRIA A MEDALHA VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Total de Registros: 15

Preferências

Contraste

Modo Claro

Modo Escuro