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Resolução nº 32, de 16/04/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR AS LEITURAS INICIAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria:
PR 46/1958
- José Polli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 31, de 27/11/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER JORNAL OFICIAL DA CÂMARA.
Matéria:
PR 37/1957
- José Hélio Hércules
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 29, de 14/08/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO DE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS.
Matéria:
PR 33/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Nula
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Texto Original
Resolução nº 28, de 27/05/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Matéria:
PR 34/1957
- Renato Barata
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 26, de 10/04/1957
CONCEDE E FIXA BASES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTA NA LEI 537/56, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA SECRETARIA.
Matéria:
PR 30/1957
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 25, de 21/02/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA PARA PRESIDIR AS SESSÕES NA FALTA DE TODOS OS MEMBROS DAQUELA.
Matéria:
PR 29/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Nula
Texto Original
Resolução nº 24, de 07/11/1956
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 40% PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.° DE JANEIRO DE 1957.
Matéria:
PR 27/1956
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 23, de 11/08/1956
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 26/1956
- José Maria de Castro Alves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 21, de 15/12/1955
REFORMULA O REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 9/1953
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 19, de 27/06/1955
REVOGA A RESOLUÇÃO 15/55, QUE PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria:
PR 23/1955
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 15, de 27/01/1955
Texto Original
Resolução nº 18, de 13/10/1955
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1956.
Matéria:
PR 24/1955
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 16, de 27/01/1955
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.°/01/1955.
Matéria:
PR 20/1955
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Texto Original
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