Pesquisa de Legislação
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Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 34, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 48/1958 - Autoria: Xisto Araripe ParaísoSituação: Nula- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Resolução nº 34, de 08/05/1958
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FICAR AO 1.º SECRETÁRIO A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 43/1958 - Autoria: Pedro GazziSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Resolução nº 113, de 19/12/1963
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA MODIFICAR O REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria Originária: PR 42/1958 - Autoria: Pedro GazziSituação: Nula -
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS.
Matéria Originária: PR 44/1958 - Autoria: Xisto Araripe ParaísoSituação: Nula- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 39/1957 - Autoria: José Pedro RaimundoSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Resolução nº 38, de 12/06/1958
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Ementa: CONSTITUI ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Originária: PR 45/1958 - Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorSituação: Revogada -
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR AS LEITURAS INICIAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Originária: PR 46/1958 - Autoria: José PolliSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Resolução nº 113, de 19/12/1963
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER JORNAL OFICIAL DA CÂMARA.
Matéria Originária: PR 37/1957 - Autoria: José Hélio HérculesSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Resolução nº 113, de 19/12/1963
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO DE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS.
Matéria Originária: PR 33/1957 - Autoria: José Pedro RaimundoSituação: Nula- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
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Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Matéria Originária: PR 34/1957 - Autoria: Renato BarataSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Resolução nº 2, de 10/11/1948
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Resolução nº 113, de 19/12/1963
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Ementa: CONCEDE E FIXA BASES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTA NA LEI 537/56, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA SECRETARIA.
Matéria Originária: PR 30/1957 - Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA PARA PRESIDIR AS SESSÕES NA FALTA DE TODOS OS MEMBROS DAQUELA.
Matéria Originária: PR 29/1957 - Autoria: José Pedro RaimundoSituação: Nula
