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Lei nº 1677, de 06/03/1970
AUTORIZA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 2357/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2300, de 10/05/1978
2 - Revogação
Lei nº 2552, de 23/12/1981
Texto Original
Lei nº 1656, de 11/12/1969
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
Matéria:
PL 2316/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1749, de 20/10/1970
Texto Original
Lei nº 1620, de 16/10/1969
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Matéria:
PL 2309/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1684, de 06/04/1970
2 - Revogação
Lei nº 3638, de 04/12/1990
Texto Original
Lei nº 1584, de 12/05/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS, E ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESPECTIVO.
Matéria:
PL 2254/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1821, de 29/06/1971
2 - Revogação
Lei nº 2550, de 10/12/1981
Texto Original
Lei nº 1581, de 17/04/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Matéria:
PL 2256/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1580, de 16/04/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2258/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1994, de 25/06/1973
Texto Original
Lei nº 1574, de 31/01/1969
CELEBRA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2224/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1570, de 19/12/1968
AUTORIZA AUXÍLIO, NO EXERCÍCIO DE 1968, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2218/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1544, de 17/10/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA MELHORIAS DIVERSAS.
Matéria:
PL 2201/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1498, de 25/01/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (EXPERIMENTAL) JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2137/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1468, de 27/10/1967
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CIA. DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS.
Matéria:
PL 2107/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1462, de 12/10/1967
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA.
Matéria:
PL 2069/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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