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Lei nº 1119, de 23/08/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO CINE CLUBE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1566/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1118, de 23/08/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE CARLOS GOMES.
Matéria:
PL 1506/1962
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1117, de 23/08/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM, SEDIADA EM SÃO PAULO.
Matéria:
PL 1476/1962
- Antonio Sacramoni
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1103, de 21/05/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Matéria:
PL 1539/1963
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1102, de 21/05/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Matéria:
PL 1545/1963
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1099, de 13/05/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1542/1963
- José Pacheco Netto Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1089, de 05/04/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES - APM.
Matéria:
PL 1547/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1080, de 13/03/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA ITUPEVENSE, SEDIADA NO DISTRITO DE ITUPEVA.
Matéria:
PL 1473/1962
- Luiz Poli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1392, de 18/11/1966
Texto Original
Lei nº 1076, de 11/02/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA ITUPEVA, SEDIADA NO DISTRITO DE ITUPEVA.
Matéria:
PL 1450/1962
- Luiz Poli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1392, de 18/11/1966
Texto Original
Lei nº 1075, de 11/02/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ ESPORTE CLUBE.
Matéria:
PL 1449/1962
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
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