Pesquisa de Legislação
-
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. PEDRO SOARES DE CAMARGO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO DESTINADO ÀS OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.
Matéria Originária: PL 1004/1959 - Autoria: Hermenegildo MartinelliSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: PL 947/1958 - Autoria: Walmor Barbosa MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 1177, de 10/09/1964
-
Ementa: AUTORIZA REMOÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO PARA A ESPLANADA MONTE CASTELO.
Matéria Originária: PL 948/1958 - Autoria: Walmor Barbosa MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA EREÇÃO DE OBELISCO COMEMORATIVO DO III CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA VILA DE JUNDIAÍ, NO INÍCIO DA AV. JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 377/1953 - Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, SERVIÇO DE RETIFICAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA; E AUTORIZA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 307/1952 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 73/50 (VEDA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM MENOS DE DOIS ANDARES NA ÁREA QUE ESPECIFICA DA REGIÃO CENTRAL; E PREVÊ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA), PARA REDEFINIR CARACTERIZAÇÃO DE REFORMA.
Matéria Originária: PL 204/1950 - Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 73, de 22/02/1950
-
Ementa: VEDA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM MENOS DE DOIS ANDARES NA ÁREA QUE ESPECIFICA DA REGIÃO CENTRAL; E PREVÊ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 149/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 89, de 30/08/1950
- 2 - Revogada por Lei nº 1214, de 02/02/1965
