Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
Matéria Originária: PL 9070/2004 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ PLACA INFORMATIVA DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO INTERIOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Matéria Originária: PL 8787/2003 - Autoria: Júlio César de OliveiraSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. [NO EXERCÍCIO DE 2003]
Matéria Originária: PL 8780/2003 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2002 E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 8411/2002 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2001.
Matéria Originária: PL 8004/2001 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 5.444/2000, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA SANTA MARTA; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Matéria Originária: PL 7835/2000 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5444, de 24/04/2000
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Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2000 E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 7774/2000 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 5481, de 23/06/2000
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Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1.999.
Matéria Originária: PL 7500/1999 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 5.123/98, PARA RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE SUBVENCIONADA.
Matéria Originária: PL 7328/1998 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5123, de 05/05/1998
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Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, A ENTIDADES E ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
Matéria Originária: PL 7289/1998 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5079, de 15/12/1997
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Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1998 E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 7267/1998 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 5180, de 24/09/1998
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Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1997; REVOGA DISPOSITIVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO QUE PREVÊ SEU PAGAMENTO PARCELADO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Matéria Originária: PL 7051/1997 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga parcialmente Lei nº 4943, de 19/12/1996
