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Lei nº 10058, de 17/11/2023
Denomina “Praça Profª ISABEL DA CONCEIÇÃO LÍRIO DE ALMEIDA” a área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I - Fase 2 (Bairro Vale Azul).
Matéria:
PL 14181/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10057, de 08/11/2023
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.
Matéria:
PL 14143/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1919, de 12/07/1972
Texto Original
Lei nº 10056, de 06/11/2023
Denomina "Avenida GERALDO SIMONETTE" o trecho viário de interligação entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Avenida 14 de Dezembro.
Matéria:
PL 14189/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10053, de 30/10/2023
Denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia).
Matéria:
PL 14084/2023
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10048, de 27/10/2023
Estende a denominação da "Avenida Archangelo Sibinel" ao seu prolongamento, Rua 1 do Loteamento Alto das Vinhas, Bairro Caxambú.
Matéria:
PL 14177/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10038, de 16/10/2023
Denomina “Rua MARILDA DE JESUS COUTO” as ruas 01 dos loteamentos Residencial Água Viva e Residencial Serra Azul (Bairro Água Doce).
Matéria:
PL 14122/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10036, de 04/10/2023
Estende a denominação da "Rua Fênix" ao seu prolongamento, rua 3 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.
Matéria:
PL 14159/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5633, de 18/06/2001
Texto Original
Lei nº 10035, de 04/10/2023
Estende a denominação da "Avenida João Merenciano" ao seu prolongamento, via conhecida como Avenida Projetada 2, no Loteamento Cidade Nova.
Matéria:
PL 14158/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4232, de 14/10/1993
Texto Original
Lei nº 10032, de 04/10/2023
Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).
Matéria:
PL 14152/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10030, de 04/10/2023
Denomina “Rua RICIERI LORO” a travessa da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros).
Matéria:
PL 14139/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
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