Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 2594 normas
Exportar
RSS
Lei nº 10100, de 26/02/2024
Denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce).
Matéria:
PL 14244/2023
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10099, de 26/02/2024
Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).
Matéria:
PL 14221/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10091, de 14/12/2023
Denomina “Praça Eng. CLÓVIS COSTA ANTUNES” a área pública situada na Rua José Milani (Bairro Bela Vista).
Matéria:
PL 14220/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10086, de 08/12/2023
Denomina “Rua CARLOS NAVIGLI” a Rua 4 do Bairro Bom Jardim.
Matéria:
PL 14196/2023
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10073, de 07/12/2023
Estende a denominação da Rua Paraná ao trecho conhecido como Rua 1, de acesso ao Loteamento Alphaville Jundiaí (Bairro Terra Nova).
Matéria:
PL 14224/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10072, de 04/12/2023
Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu.
Matéria:
PL 14188/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10071, de 29/11/2023
Estende a denominação da Rua JOSÉ MARIA WHITAKER ao trecho de via compreendido até o cruzamento com a Rua Manoel Pinto Ribeiro (Jardim São Camilo).
Matéria:
PL 14207/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10068, de 27/11/2023
Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata.
Matéria:
PL 14199/2023
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3988, de 25/09/1992
Texto Original
Lei nº 10067, de 24/11/2023
Denomina “Rua LURDES DE FÁTIMA DA COSTA CRUZ” a Rua 03 do loteamento Portal da Vitória (Bairro Jundiaí-Mirim).
Matéria:
PL 14195/2023
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10064, de 22/11/2023
Denomina "LÚCIA MARIA LOTIERSO KACHAN", o próprio municipal destinado ao Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento da Vila Progresso.
Matéria:
PL 14212/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar