Projeto de Lei nº 14221/2023

Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Eletrônica: M603600527/63172

Protocolo: 7013/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5409, de 09/02/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10099/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 16:00:04 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.221 Antonio Carlos Albino 06/02/2024 11:15:00
Integra o Projeto - Declaração Antonio Carlos Albino 21/11/2023 15:55:23
Integra o Projeto - Biografia Antonio Carlos Albino 21/11/2023 15:54:54
  • 29/02/2024 16:00:04
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.099

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/02/2024 15:58:49
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 28/2024

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/02/2024 09:32:34
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 121ª SO - 06/02/2024 - PROTOCOLO Enviada em: 06/02/2024, 15:31:35 BRT foi lida em 07/02/2024, 09:16:37 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/02/2024 11:11:20
    Proposição aprovada

    Requerimento verbal de preferência (aprovado)

    autor: Rogério Ricardo

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/02/2024 12:58:50
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 121ª  S.O. de 06/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 28/11/2023 14:33:14
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/11/2023 10:38:20
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/11/2023 10:14:52
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/11/2023 15:33:12
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/11/2023 15:31:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/10/2023 15:25:20. Matéria incorporada em 21/11/2023 15:31:50, sob protocolo nº 7013/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria