Lei nº 10068, de 27/11/2023

Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata.

Matéria: PL nº 14199/2023 (Colegiado de Vereadores)


Data de Promulgação: 27/11/2023

Data de Publicação: 01/12/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5370

Assunto: Administração Pública
Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 3988 de 25/09/1992 - DENOMINA "PRAÇA ANTONIO FRANCISCO CHAGAS" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, ESQUINA DA RUA CEL. ANTONIO MENDES PEREIRA, EM VILA GRAFF.
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