Pesquisa de Matérias

REFORMULA COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30485/2000

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ INFORMAÇÃO À CÂMARA DE RELATÓRIO DE VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS AO EXTERIOR, QUANDO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

Autoria: Felisberto Negri Neto

Data de Apresentação: 14/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30373/2000

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

CONDICIONA À AUDIÊNCIA PÚBLICA INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E ALTERAÇÃO DE MACROZONEAMENTO, DE SETORIZAÇÃO E DE PARCELAMENTO DO SOLO.

Autoria: Antonio Galdino

Data de Apresentação: 16/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29413/2000

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/10/2001 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

DISPENSA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PAGAMENTO POR CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E OPERADORES DA PREFEITURA.

Autoria: Silvana Cássia Ribeiro Baptista

Data de Apresentação: 11/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29385/2000

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2004 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 43/2004

REFORMULA O PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 28/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28654/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

RETIRA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E PLANOS DE LOTEAMENTO, ARRUAMENTO E ZONEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/07/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27940/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2000 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 34/2000

PREVÊ PARECER DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS CASOS DE DOAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS.

Autoria: Durval Lopes Orlato

Data de Apresentação: 01/07/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27752/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE SEJA MANTIDO COMO AUTARQUIA.

Data de Apresentação: 15/06/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27648/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/1999 00:00:00: Proposição prejudicada

PREVÊ DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/06/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27606/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/1999 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 33/1999

EXIGE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTRATOS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA, FIGURE COMO PARTE.

Autoria: Wanderlei Ribeiro

Data de Apresentação: 13/05/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27373/1999

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor