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Resultado: 188 matérias

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 88/2008

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA REFORMULAR CAPÍTULO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL".

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52235/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 50/2008
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 87/2007

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA PREVER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS PRÁTICAS MÉDICAS DE ACUPUNTURA, FITOTERAPIA E HOMEOPATIA.

    Autoria: Silvana Cássia Ribeiro Baptista
    Data de Apresentação: 13/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51435/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 86/2007

    VEDA INDENIZAR O VEREADOR POR CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 09/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48616/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 49/2007
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 85/2006

    ALTERA A COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48122/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 47/2006
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 84/2006

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CRIAR MECANISMO PARA ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDOR PÚBLICO; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 11/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47753/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 48/2007
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 83/2006

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA DISPOR SOBRE ASSÉDIO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 14/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46910/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 46/2006
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 82/2006

    REDUZ O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 23/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46056/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 45/2006
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 81/2005

    PREVÊ SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO PELO VICE-PREFEITO EM CASO DE AUSÊNCIA DO PAÍS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 05/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43623/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 80/2004

    ALTERA CRITÉRIO DE DEPÓSITO DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42816/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2004 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 44/2004
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 79/2004

    PREVÊ CASO DE ABONO DE FALTA DE VEREADOR EM SESSÃO DA CÂMARA.

    Autoria: Silvana Cássia Ribeiro Baptista
    Data de Apresentação: 07/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42446/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral