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Resultado: 188 matérias

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 98/2010

    FIXA PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES E CONSELHOS.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 28/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59819/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 54/2010
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 97/2010

    PREVÊ VOTO DO PRESIDENTE NA APRECIAÇÃO DE VETO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59200/2010
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 96/2010

    PREVÊ LEI QUE REGULE ELABORAÇÃO DE NORMAS.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59144/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 95/2009

    MODIFICA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CULTURA E TURISMO.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 27/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58072/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 53/2010
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94/2009

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA REVOGAR PREVISÃO DE VOTO SECRETO NA DELIBERAÇÃO SOBRE VETO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57797/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 51/2009
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 93/2009

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA REGULAR O USO DE VIAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 26/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57669/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 92/2009

    ESTABELECE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 19/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55887/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 91/2009

    REGULA O QUÓRUM DE APROVAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES E O DAS LEIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 15/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55809/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 52/2009
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 90/2009

    INCLUI NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS REPRESAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SEU ENTORNO.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 15/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55808/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 89/2008

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA INSTITUIR O "PROGRAMA DE METAS" DO EXECUTIVO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52911/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 55/2012
    Texto Integral