Ajuda
RSS
Matérias Legislativas
| Resultado da Pesquisa: 4 matérias encontradas. | |
|---|---|
|
PLC 929/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS. Autores: ROBERTO CONDE ANDRADE, ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO Processo: 62745/2011 Situação: NORMA Norma Derivada: Lei Complementar 527/2013 |
|
|
PLC 906/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Processo: 59256/2010 Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
|
|
PLC 871/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Processo: 57095/2009 Situação: RETIRADO |
|
|
PLC 776/2005 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER FAIXA DE PEDESTRES JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Processo: 44096/2005 Situação: NORMA Norma Derivada: Lei Complementar 427/2005 |
|
Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h09m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jundiaí
- SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br