acessar
Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4 matérias encontradas.
PLC 929/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS.
Autores: ROBERTO CONDE ANDRADE, ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Processo: 62745/2011
Situação: NORMA
Norma Derivada: Lei Complementar 527/2013
Texto Integral
PLC 906/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Processo: 59256/2010
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Texto Integral
PLC 871/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Processo: 57095/2009
Situação: RETIRADO
Texto Integral
PLC 776/2005 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER FAIXA DE PEDESTRES JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Processo: 44096/2005
Situação: NORMA
Norma Derivada: Lei Complementar 427/2005
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h09m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top