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Resultado: 431 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 633/2024

    SUSTAÇÃO, até o dia 5 de novembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 57/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13192/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 573/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.844/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3605/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13844/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/06/2023 14:40:37: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 523/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 366/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12940/2019
    Matéria Anexada: PL 12940/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 16:13:50: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 514/2022

    SUSTAÇÃO, até 28 de novembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91594/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13192/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/11/2022 11:50:20: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 511/2022

    SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13844/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91293/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13844/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 14:44:30: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 505/2022

    RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91126/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 11253/2013
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/11/2022 10:05:55: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 424/2022

    PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Cassari.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 137
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 421/2022

    CONGRATULAÇÃO com a servidora Bruna Fernanda Palombo Gilioli, Assistente de Administração da Divisão de Apoio Administrativo, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, pelos relevantes serviços prestados.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL n.º 127
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 406/2022

    SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para revisão na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas em todo bairro Morada das Vinhas.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL n.º 86
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 376/2022

    SUSTAÇÃO, até o dia 30 de novembro de 2022 da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, que Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13192/2020
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral