Pesquisa de Matérias Legislativas

SUSTAÇÃO, até 25 de março de 2025, do Projeto de Lei nº 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa CRECHE EM CASA.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 12/11/2024

Protocolo: 5505/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13192/2020

Matéria Anexada: PL 13192/2020

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/11/2024 11:21:10: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista pelos seus 67 anos.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 3407/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/06/2024 13:48:47: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de passarela de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, Km 68, altura da estação de captação da DAE S/A.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 11/06/2024

Protocolo: 3031/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.° 2531/2024/DERSP-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Governo do Estado de São Paulo. , Despacho N.º do Processo: 002.00002353/2024-73, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. , E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2024 14:32:41: Proposição arquivada

SUSTAÇÃO, até o dia 5 de novembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 57/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13192/2020

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 13:43:20: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.844/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3605/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13844/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/06/2023 14:40:37: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 366/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 12940/2019

Matéria Anexada: PL 12940/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:13:50: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 28 de novembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91594/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13192/2020

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/11/2022 11:50:20: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13844/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91293/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13844/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2022 14:44:30: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91126/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 11253/2013

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/11/2022 10:05:55: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Cassari.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido