Pesquisa de Matérias Legislativas

Revisa o Regimento Interno.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 20/08/2019

Protocolo: 83723/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1095

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 590/2019

Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 01/08/2017

Protocolo: 78075/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 280

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 573/2017

Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78023/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 219

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 575/2017

Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma Forças de Segurança.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 08/07/2016

Protocolo: 75636/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documento Acessório: 1313

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 565/2016

Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma do Imigrante.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 14/07/2015

Protocolo: 73258/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 968

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:11:53: Proposição arquivada - RI 161, II