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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
PR 825/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Revisa o Regimento Interno.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 83723/2019 - Data de Entrada: 20/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/08/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 590/2019
Texto Integral
PR 806/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 78075/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 14/09/2017: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 573/2017
Texto Integral
PR 801/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 78023/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/11/2017: Norma promulgada pela Câmara - Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
Norma Derivada: Resolução 575/2017
Texto Integral
PR 799/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma Forças de Segurança.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 75636/2016
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/08/2016: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 565/2016
Texto Integral
PR 794/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma do Imigrante.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Protocolo Geral: 73258/2015
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 04/08/2015: Aguardando a inclusão na ordem do dia - APTO PARA APRECIAÇÃO
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Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h51m
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