Pesquisa de Matérias Legislativas
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Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (maio).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5756/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.498 , Parecer nº 1.566 , Documentos , DOCUMENTO , DOCUMENTOParecer de Comissão: CJR nº 950/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:43:39: Norma promulgadaLei n.º 10.294
Norma Derivada: LEI 10294/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (novembro).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5755/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.497 , Parecer nº 1.565 , Documento 1 , DOCUMENTO , DOCUMENTOParecer de Comissão: CJR nº 949/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:49:44: Norma promulgadaLei n.º 10.295
Norma Derivada: LEI 10295/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTA BRÍGIDA, da Comunidade Santa Brígida da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (julho).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5753/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.496 , Parecer nº 1.564 , DOCUMENTO , DOCUMENTO , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 948/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 16:08:01: Norma promulgadaLei n.º 10.299
Norma Derivada: LEI 10299/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO, da Comunidade São Francisco da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (outubro).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5752/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.495 , Parecer nº 1.563 , DOCUMENTO , DOCUMENTO , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 944/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 13:04:08: Norma promulgadaLei n.º 10.296
Norma Derivada: LEI 10296/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Santa Rita de Cássia – Santuário Diocesano (março).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5751/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 947/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 10:42:04: Norma promulgadaLei n.º 10.297
Norma Derivada: LEI 10297/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 22/10/2024Protocolo: 5211/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.478 , Parecer nº 1.526 , cadastro nacional da pessoa jurídicaParecer de Comissão: CJR nº 915/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 12:05:03: Norma promulgadaLei n.º 10.284
Norma Derivada: LEI 10284/2024 -
Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 15/10/2024Protocolo: 5043/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.476 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 913/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2024 12:47:05: Norma promulgadaLei n.º 10.277
Norma Derivada: LEI 10277/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 4506/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.462 , PJ 1495Parecer de Comissão: CJR nº 888/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/10/2024 12:29:17: Norma promulgadaLei n.º 10.250
Norma Derivada: LEI 10250/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 4505/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.461 , PJ 1494Parecer de Comissão: CJR nº 887/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/10/2024 12:27:21: Norma promulgadaLei n.º 10.249
Norma Derivada: LEI 10249/2024 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PIEDADE E SANTA CRUZ da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (setembro).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/09/2024Protocolo: 4378/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.456 , Parecer nº 1486 , documentos , documentosParecer de Comissão: CJR nº 878/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/10/2024 12:12:26: Norma promulgadaLei n.º 10.248
Norma Derivada: LEI 10248/2024
