138ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de março de 2020 (terça-feira), às 18h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13135/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13142/2020 -
Rafael Antonucci -
Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
em 2º turno
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13002/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/12/2019; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13004/2019 -
Cícero Camargo da Silva -
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13065/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). (CJ 1.170; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
NÃO: 2 votos (Albino, Romildo Antonio)
Ausências: 7 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13128/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 19 de maio de 2020.
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 303/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 6 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
138ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de março de 2020 (terça-feira), às 18h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13135/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em preferência. |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13142/2020 -
Rafael Antonucci -
Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em preferência. |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). em 2º turno |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13002/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/12/2019; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020. |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13004/2019 -
Cícero Camargo da Silva -
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13065/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). (CJ 1.170; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) NÃO: 2 votos (Albino, Romildo Antonio) Ausências: 7 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13128/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 19 de maio de 2020. |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 303/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 6 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
