109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de junho de 2019 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12885/2019 - EDICARLOS VIEIRA

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro). (CJ 920; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12920/2019 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 6.383/2004, para adequar valores de gratificação concedida aos servidores municipalizados na área da saúde; substitui anexo; e dá outra providência. (DF 31; CJ 1.000; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta)

SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (EDICARLOS VIEIRA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12820/2019 - ARNALDO FERREIRA DE MORAES

Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira. (CJ 858; CJR; CDCIS; CIMU; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 2 (DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, PAULO SERGIO MARTINS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12843/2019 - CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES

Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). (CJ 876; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12596/2018 - PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/06/2019; 1 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12892/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959). (CJ 1.004; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 12907/2019 - VALDECI VILAR MATHEUS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho). (CJ 960; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 8

MOÇÃO Nº 224/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

MOÇÃO Nº 228/2019 - GUSTAVO MARTINELLI

APELO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo pela celeridade na análise e aprovação do Termo de Compromisso de Cooperação Mútua à implantação dos serviços de recuperação asfáltica da Ruas Centenário e Paraná (Vila Comercial/Vila Maringá, Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 6 (FAOUAZ TAHA, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

MOÇÃO Nº 229/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 7 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)