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Sessão Plenária

154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de setembro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 15/09/2020 - Horário: 09:00 Data: 15/09/2020 - Horário: 12:08
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13251/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2021.
2 PL 13252/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas.
3 PL 13253/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
4 PL 13254/2020 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica.
5 PL 13255/2020 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda.
6 PL 13256/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera o Plano Diretor, para prever, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência em áreas e equipamentos de lazer.
7 VET 9/2020 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.125, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado.
8 MOC 345/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por medidas urgentes para conter o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17283/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Travessa Solar das Andorinhas (Bairro Champirra). Despachada
2 IND 17284/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Rua João Müller (Bairro Champirra). Despachada
3 IND 17285/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
4 IND 17286/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
5 IND 17287/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
6 IND 17288/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em toda a extensão da Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
7 IND 17289/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica da Rua São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
8 IND 17290/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêineres na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
9 IND 17291/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas Ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Chácara Santa Maria. Despachada
10 IND 17292/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas dependências do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
11 IND 17293/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-550. Despachada
12 IND 17294/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Capinação e raspagem nas calçadas da Rua Jundiainopolis (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540. Despachada
13 IND 17295/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Anita Contieri (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-251. Despachada
14 IND 17296/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
15 IND 17297/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua União (Parque União) - CEP: 13.206-650. Despachada
16 IND 17298/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13206-630. Despachada
17 IND 17299/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
18 IND 17300/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-580. Despachada
19 IND 17301/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-610 Despachada
20 IND 17302/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de copa de árvore na Rua Germano Cesar, ao lado do nº 257 (Jardim das Carpas) - CEP: 13.219-850. Despachada
21 IND 17303/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Recolocação das placas "30Km/h" e "Rua Sem Saída" que estão caindo na esquina da Rua Claudemir Galdino - Parque Cidade Jardim II (CEP: 13.203-528) Despachada
22 IND 17304/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Instalação de bancos na Praça Margarida Soares Hernandes, localizada entre as Ruas Sebastião Lucas da Silva e Joana Raíza Dal Santo - Jardim Martins (CEPs:13210-275 e 13210-295) Despachada
23 IND 17305/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do número 130 da Rua Félice Paulo dos Santos - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-530) Despachada
24 IND 17306/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo de boca de lobo na altura do número 68 da Rua Félice Paulo dos Santos - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-530) Despachada
25 IND 17307/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvore doente na altura do número 600 da Rua Alice Guimarães Pellegrini - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-250) Despachada
26 IND 17308/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente substituição de lâmpadas e luminárias na área pública situada na altura do número 170 da Av. Luiz Zorzetti - Ponte São João (CEP: 13.218-104) Despachada
27 IND 17309/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 634 da Rua Vigário João José Rodrigues - Centro (CEP: 13.201-001) Despachada
28 IND 17310/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Ricardo César Fávaro e Sebastião de Souza do Jardim Santa Gertrudes (CEPs: 13.205-150 e 13.205-230) Despachada
29 IND 17311/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 82 da Rua Orlando Maurício Zambotto (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-280. Despachada
30 IND 17312/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias no cruzamento das ruas Vitor Marcelo de Castro e Claudemir Galdino - Parque Cidade Jardim II (CEPs 13.203-542 e 13.203-528) Despachada
31 IND 17313/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Av. São Paulo com a Rua Regente Feijó (Vila Arens) – CEP: 13202-610. Cancelado
32 IND 17314/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao nº. 356 da Rua Baronesa do Japi (Centro) – CEP: 13207-684. Cancelado
33 IND 17315/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampões de bueiro no cruzamento da Rua Evangelista Mirandola com a Rua Atílio Vianello (Vila Vianelo) – CEP: 13207-100. Cancelado
34 IND 17316/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Eng. Monlevade com a Av. Dr. Cavalcanti (Centro) – CEP: 13201-064. Cancelado
35 IND 17317/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Prof.ª Maria Eugênia Pestana com a Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) – CEP: 13203-240. Cancelado
36 IND 17318/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao nº. 372 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) – CEP: 13203-820. Cancelado
37 IND 17319/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em tampão de bueiro à altura do nº. 308 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) – CEP: 13203-830. Cancelado
38 IND 17320/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparação ou substituição de tampão de bueiro em frente ao nº. 191 da Rua Acre (Vila Didi) – CEP: 13203-280. Cancelado
39 IND 17321/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos em frente ao nº. 2.041 da Av. das Nações Unidas (Vila Esperança) – CEP: 13203-813. Cancelado
40 IND 17322/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Maria Maschieto Mingorance, em frente ao nº. 136 (Vila Esperança) – CEP: 13203-801. Cancelado
41 IND 17323/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de iluminação na área verde situada em frente ao Bloco 65, na Rua Uva Rubi (Morada das Vinhas). Despachada
42 IND 17324/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de praça com playground ou academia ao ar livre no Parque dos Ingás. Despachada
43 IND 17325/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Construção de, aproximadamente, 100 metros de calçada, ao lado do Loteamento Portal da Primavera (Engordadouro) - CEP: 13214-685. Despachada
44 IND 17326/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo do tipo “área de conflito” no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-010. Despachada
45 IND 17327/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de placa toponímica na Rua Wenceslau de Queiroz (Vila São Bento) – CEP: 13206-721. Despachada
46 IND 17328/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi) – CEP 13202-170. Despachada
47 IND 17329/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza do bueiro na Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi) – CEP: 13202-170. Despachada
48 IND 17330/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de academia ao ar livre na área verde situada na Rua Luiz Salles Vieira (Anhangabaú) – CEP: 13209-011. Despachada
49 IND 17331/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na esquina da Rua Regente Feijó com a Av. São Paulo (Vila Arens II) - CEP: 13202-620. Despachada
50 IND 17332/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua José Levada (Jardim Scalla). Despachada
51 IND 17333/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. Fernando Arens, altura do nº. 600, (Vila Arens II) - CEP 13202-570. Despachada
52 IND 17334/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno, nas Ruas Senador Fonseca - CEP 13207-040, Bernardino de Campos - CEP 13201-056 e Eng. Monlevade - CEP 13201-065. Despachada
53 IND 17335/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 221, (Centro) – CEP.13201-040. Despachada
54 IND 17336/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 216, (Centro) – CEP.13201-040. Despachada
55 IND 17337/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas em toda extensão da Av. Nami Azem. Despachada
56 IND 17338/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Dr Raphael Mauro, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP.13218-111. Despachada
57 IND 17339/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Catanduva, (Cidade Jardim) CEP. 13214-191. Despachada
58 IND 17340/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repintura da sinalização de PARE, na Rua Diadema, nº. 23, (Cidade Jardim) – CEP. 13214-192. Despachada
59 IND 17341/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento de tampão de ferro no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Dr. Almeida – CEP.13201-002. Despachada
60 IND 17342/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº. 771, (Centro) – CEP.13201-002. Despachada
61 IND 17343/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repinte de sinalização de solo nas vias do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
62 IND 17344/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de colmeia de abelhas em árvore na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
63 IND 17345/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutor de velocidade de veículos na Av. Raymundo Faggiano, no trecho entre os nºs. 200 e 300 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
64 IND 17346/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Raymundo Faggiano, à altura do nº 250 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-540. Despachada
65 IND 17347/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de iluminação pública no ponto de ônibus à altura do nº 315 da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-600. Despachada
66 IND 17348/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza de calçada na esquina da Rua Thereza Cristina Togni Rezzaghi com a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-431. Despachada
67 IND 17349/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes defronte à viela situada na Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-770. Despachada
68 IND 17350/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Dois do Bairro do Poste. Despachada
69 IND 17351/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
70 IND 17352/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no loteamento Retentém (Bairro Traviú). Despachada
71 IND 17353/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Remoção da parte restante do tronco de árvore na Rua Professor Giácomo Itria próximo ao nº 229 (Bairro Anhangabaú). Despachada
72 IND 17354/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Hacib Kalaf nº 57 (Jardim Paulista II). Despachada
73 IND 17355/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Rua Melvin Jones, no lado oposto ao nº 111 (Jardim Ana Maria). Despachada
74 IND 17356/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Padre Arnaldo dos Santos nº 19 (Vila Galvão). Despachada
75 IND 17357/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de árvore localizada na Rua Profa. Joceny Vilela Curado, lado oposto ao nº 201 (Jardim Santa Júlia). Despachada
76 IND 17358/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de área pública localizada na Rua Milton Domingos, próximo ao nº 338 (Vista Alegre). Despachada
77 IND 17359/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de rampas de acesso para cadeirantes no Parque da Lagoa Espelho D’Água, no Bairro Mato Dentro. Despachada
78 IND 17360/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recuperação da lombada localizada na Rua da Mina, altura do número 2250 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
79 IND 17361/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Recuperação da lombada localizada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura dos números 936 e 941(Jardim Tamoio-CEP13219-270). Despachada
80 IND 17362/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. do Retentém e na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP: 13213-252. Despachada
81 IND 17363/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Ligação de esgoto em todas as residências endereçadas na Rua Dirceu de Figueiredo (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-847. Despachada
82 IND 17364/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de placas proibitivas de descarte de lixo e entulho na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao nº. 5.245 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
83 IND 17365/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de iluminação pública na travessa ao lado do nº 5.796 da Rua Dário Bocchino (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-555. Despachada
84 IND 17366/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Asfaltamento da travessa ao lado do nº. 5.796 da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-555. Despachada
85 IND 17367/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
ESTUDO PARA AMPLIAR LINHA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO VETOR OESTE PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. Despachada
86 IND 17368/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº. 716 – junto à beira do córrego (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
87 IND 17369/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Concessão de auxílio financeiro emergencial aos transportadores escolares durante o período de vigência dos decretos municipais para combate à COVID-19. Despachada
88 IND 17370/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para implantação de semáforos de pedestres no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
89 IND 17371/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para construção de banheiros no Centro da cidade e em outros polos comerciais do Município. Despachada
90 IND 17372/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Implantação de ponto de iluminação na Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães no entroncamento com a Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero (Jardim Campos Elísios) CEP.13.209-770. Despachada
91 IND 17373/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Regularização da coleta seletiva na Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, na (Chácara dos Companheiros) CEP.13.215-870. Despachada
92 IND 17374/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Raspagem e limpeza de guia nas ruas do Jardim Campos Elísios. Despachada
93 IND 17375/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente demolição de prédio público abandonado, localizado na Rua Luiz Biazotto, defronte ao número 156, na (Vila Espéria) - CEP.13.211-080. Despachada
94 IND 17376/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de vagas de idoso e gestantes defronte ao número 47 da Rua São Francisco de Salles, (Vila Salermo) - CEP.13206-500. Despachada
95 IND 17377/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de braços de luminária e lâmpadas na Rua Antonio Escrove (Loteamento Bola Branca/ Bairro Terra Nova) – CEP.13210-855. Despachada
96 IND 17378/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de rede de água e esgotos na Rua Antonio Escrove (Loteamento Bola Branca/ Bairro Terra Nova) - CEP.13210-855. Despachada
97 IND 17379/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recomposição da calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Barbosa e Rua Glória Rocha Genovese (Jardim Dom Bosco). Despachada
98 IND 17380/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao número 567 da Av. Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu) - CEP.1328-320. Despachada
99 IND 17381/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Destoca de tronco localizado defronte ao número 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim das Carpas) – CEP.13219-846. Despachada
100 IND 17382/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Destoca de tronco localizado defronte ao número 49 da Av. Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu) - CEP.13219-320. Despachada
101 IND 17383/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para mudança de abrigo de ponto de ônibus localizado defronte ao número 203 da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu) - CEP.13218-650. Despachada
102 IND 17384/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Podas de árvores localizadas ao lado do número 3807 da Av. João Batista Spiandorello, Bairro Roseira – CEP.13218-880. Despachada
103 IND 17385/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de área de lazer no bairro Vila Rami – CEP. 13206-710 Despachada
104 IND 17386/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação e implantação de infraestrutura em toda a extensão da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu) – CEP.13218-630. Despachada
105 RPR 721/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
RETIRADA do PL 12.189/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que regula prestação de colaboração de empresas privadas ao Município. Deferido
106 RPR 722/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
sem efeito Cancelado
107 RPR 723/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.147/2020, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal-RSATM. Deferido
108 RPR 724/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
109 RPR 725/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação dos projetos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino: PELOJ 135/2017, PL 12.255/2017, PL 12.430/2017, PL 12.443/2017, PL 12.701/2018, PL 12.717/2018 e PL 13.062/2019. Deferido
110 RPL 327/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das ações de orientação da população e de controle de proliferação de escorpiões na área urbana de Jundiaí. Aprovado(a)
111 RPL 328/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação básica. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 04/2020 - SVO de Itatiba; e do Convênio n.º 10/2020 - Tribunal de Justiça ANEXO DAS FAZENDAS.
2. Ofício n.° 1129 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 52/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2020.
4. Ofício n.° 1144 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Resposta da Secretaria da Segurança Pública Parlamentar do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 304/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 216, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 601, que regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
2. Ofício GP.L n.º 217, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.483, que revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG.
3. Of. GP.L. n.° 218/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2.º quadrimestre do exercício de 2020 no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
4. Of. GP.L. n.° 219/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 320/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre asfaltamento da Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança).
5. Ofício GP.L n.º 221, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.484, que institui a Campanha de Incentivo à Música.
6. Ofício GP.L n.º 222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.485, que altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
7. Ofício GP.L n.º 223, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.486, que denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8. Of. GP.L. n.° 226/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 321/2020, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularização do Jardim Novo Horizonte através do programa Cidade Legal.
9. Of. GP.L. n.° 227/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 322/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí.
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
Of. GP.L. n.° 218/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2.º quadrimestre do exercício de 2020 no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 146/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 81605/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde. (CJ LOM 150; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PL 13247/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85598/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio, para fim habitacional. (DF 30; CJ 1.403; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 13131/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 84767/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos. (CJ 1.226; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
4 PL 13057/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84248/2019
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
5 PL 13069/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84306/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
6 PL 13200/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85283/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
7 PL 13178/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85168/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). (CJ 1.327; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 345/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por medidas urgentes para conter o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Aprovado(a)
em urgência
9 PL 13229/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85489/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.382; CJR; COSAP; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PDL 1888/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 85610/2020
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional. (DF 31; CJ 1.407; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 MOC 344/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 535 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, que institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendentes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 22/09/2020, às 07h35m
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