Sessão Plenária

152ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 14-2019 - Hospital São Vicente.
2. Ofício SRM n.° 1599/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à solicitação de desvinculação da Aglomeração Urbana de Jundiaí-AUJ do DRS 07-Campinas.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 203, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.476, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).
2. Ofício GP.L n.º 204, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.477, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DESAFIO 4X4”, promovido pelo Jeep Clube Jundiaí (outubro).
3. Ofício GP.L n.º 205, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.478, que altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
4. Ofício GP.L n.º 206, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.479, que institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva.
5. Ofício GP.L n.º 207, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.480, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
6. Ofício GP.L n.º 208, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.481, que revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas.
7. Ofício GP.L n.º 209, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.482, que autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
8. Of. GP.L. n.° 210/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 318/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pagamento de licenciamento, IPVA, multas e outras taxas relativas aos veículos de passageiros pertencentes as empresas que prestam serviço para o transporte público municipal.
9. Of. GP.L. n.° 211/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 319/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre escolas particulares conveniadas ao município, que prestam serviço nos bairros Água Doce, do Poste, Bom Jardim, Traviú, Medeiros e Fazenda Grande; Parque Residencial Jundiaí I, Jundiaí II, Almerinda Chaves, Eloy Chaves; Jardim Novo Horizonte e das Tulipas.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
1. Of. GP.L nº 202/2020, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PL 13.212, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal; e revoga leis correlatas.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13245/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para acrescentar os doadores de sangue, na condição que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13246/2020 - Antonio Carlos Albino - Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.
3
 Projeto de Lei nº 13247/2020 - Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio, para fim habitacional.
4
 Moção nº 343/2020 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17113/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em trecho da Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
2
 Indicação nº 17114/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
3
 Indicação nº 17115/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação pública em vielas localizadas entre a Rua Maria do Carmo Lima Campos e a Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
4
 Indicação nº 17116/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Horácio Feliciano (Parque Continental). Despachada
5
 Indicação nº 17117/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, defronte ao nº 402 (Vila Formosa). Despachada
6
 Indicação nº 17118/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Constantino Scarabelini, defronte aos números 113 e 115 (Jardim Escala). Despachada
7
 Indicação nº 17119/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento de asfalto sobre galerias pluviais construídas recentemente na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Despachada
8
 Indicação nº 17120/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estabelecimento de serviço de coleta de lixo na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
9
 Indicação nº 17121/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 17122/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
11
 Indicação nº 17123/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Willy Trippe - Jardim Estádio (CEP: 13.203-605) Despachada
12
 Indicação nº 17124/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua São José do Rio Preto - Jardim Estádio (CEP: 13.203-611) Despachada
13
 Indicação nº 17125/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Barueri - Jardim Estádio (CEP: 13.203-614) Despachada
14
 Indicação nº 17126/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Mirassol - Jardim Estádio (CEP: 13.203-621) Despachada
15
 Indicação nº 17127/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore seca na Rua Barueri, nº 381- Jardim Estádio (CEP: 13203-614) Despachada
16
 Indicação nº 17128/2020 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa de árvore na Rua Barueri, nº 381- Jardim Estádio (CEP: 13203-614) Despachada
17
 Indicação nº 17129/2020 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa de árvore na Rua São José do Rio Preto, nº 200 - Jardim Estádio (CEP: 13203-611) Despachada
18
 Indicação nº 17130/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo na altura do número 191 da Rua Avaré - Jardim Estádio (CEP: 13203-580) Despachada
19
 Indicação nº 17131/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 210 da Rua Willy Trippe - Jardim Estádio (CEP: 13203-605) Despachada
20
 Indicação nº 17132/2020 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copas de 4 árvores ao lado da E.E Prof.Orozimbo Sostena, situada na Av. Vicente Píres Pardini, 500 - Jardim Estadio (CEP: 13203-570) Despachada
21
 Indicação nº 17133/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas ostensivas diuturnas pela guarda municipal no bairro Vila Rica. Despachada
22
 Indicação nº 17134/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de lixeiras no ponto de ônibus em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
23
 Indicação nº 17135/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação do ponto de ônibus na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 450 (Centro) - CEP: 13201-002. Despachada
24
 Indicação nº 17136/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas da Rua Carlos Gomes (Ponte São João) - CEP: 13218-005. Despachada
25
 Indicação nº 17137/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria nas tampas de boca de lobo na Av. Dr. Cavalcanti, 241 (Vila Arens) - CEP: 13201-003. Despachada
26
 Indicação nº 17138/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma na ponte metálica na Av. Antônio Frederico Ozanan, 4800 (Pte. São João) - CEP: 13215-485. Despachada
27
 Indicação nº 17139/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da praça situada na rotatória entre a Rua Joaquim Marquês Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-170. Despachada
28
 Indicação nº 17140/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de tachões de sinalização na rotatória da rua Joaquim Marques Lisboa com a Av. São Paulo (Vila Progresso). Despachada
29
 Indicação nº 17141/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento do trecho da Rua Maestro Francisco Farina, altura do nº 548 (Vila Progresso) - CEP: 13202-250. Despachada
30
 Indicação nº 17142/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e raspagem de guia na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, esquina com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-162. Despachada
31
 Indicação nº 17143/2020 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulho na Rua Dr. Isaac da Silva Belini, Parque Cidade Jardim I, em frente aos nºs. 243 e 271 (CEP 13203-522). Despachada
32
 Indicação nº 17144/2020 - Paulo Sergio Martins - Fechamento com alambrados do terreno onde será uma área de lazer no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522). Despachada
33
 Indicação nº 17145/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº. 194, Bairro Ponte São João (CEP 13218-005). Despachada
34
 Indicação nº 17146/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de academia ao ar livre na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Atibaia, Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
35
 Indicação nº 17147/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturna no Jardim Ana Maria, em especial na Rua Clemente Ferreira (CEP 13208-740). Despachada
36
 Indicação nº 17148/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Uccila Lorencini Tafarelo, final da rua (Bairro Terra da Uva). Despachada
37
 Indicação nº 17149/2020 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento da via de pedestres, em toda a extensão da Rua Copaiba, Bairro Água Doce (CEP 13213-154). Despachada
38
 Indicação nº 17150/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao automóvel da marca Volkswagen Gol, sem placas, abandonado (há aproximadamente 3 anos) em frente ao nº. 306, da Rua Francisco Narvaes Garcia Filho, Jardim das Tulipas (CEP 13212-640). Despachada
39
 Indicação nº 17151/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Dr. Isaac da Silva Belini, em frente aos nºs. 243 e 271, Parque Cidade Jardim 1 (CEP 13203-522). Despachada
40
 Indicação nº 17152/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sarjeta danificada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, (CEP 13208-740), Jardim Ana Maria. Despachada
41
 Indicação nº 17153/2020 - Rafael Antonucci - Reparo no afundamento de solo no degrau na escadaria da viela existente ao lado do número 70 da Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma) - CEP.13218-391. Despachada
42
 Indicação nº 17154/2020 - Rafael Antonucci - Retirada dos bancos de areia que se formaram no lago do Vale Azul II (Bairro Caxambu). Despachada
43
 Indicação nº 17155/2020 - Rafael Antonucci - Substituição realocação do abrigo de ônibus localizado em frente ao número 223 da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP.13210-057. Despachada
44
 Indicação nº 17156/2020 - Rafael Antonucci - Substituição de placa toponímica da Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
45
 Indicação nº 17157/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 151 da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) – CEP.13218-330. Despachada
46
 Indicação nº 17158/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de serviços de coleta de lixo com mais regularidade no entorno do lago do Vale Azul II (Bairro Caxambu). Despachada
47
 Indicação nº 17159/2020 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza em toda a área pública localizada entre a Avenida Capitão Francisco Copelli e Rua Rio Grande do Sul (Jardim Tarumã) – CEP.13216-600. Despachada
48
 Indicação nº 17160/2020 - Rafael Antonucci - Reparos na boca de lobo existente defronte a Praça Natal Manoel Françoso, situada na Av. Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu) - CEP.13218-310. Despachada
49
 Indicação nº 17161/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 30 da Rua Antonio Prado Junior (Vila de Vito) - CEP.13214-205. Despachada
50
 Indicação nº 17162/2020 - Rafael Antonucci - Instalação de braço de luminária no poste existente defronte ao número 20 da Rua Antonio Prado Junior (Vila de Vito) – CEP.13214-205. Despachada
51
 Indicação nº 17163/2020 - Edicarlos Vieira - Readequação/limitação do tráfego de veículos pesados nas vias de acesso ao lote no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
52
 Indicação nº 17164/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Av. Cezar Brunholi (Res. Santa Giovana). Despachada
53
 Indicação nº 17165/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
54
 Indicação nº 17166/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
55
 Indicação nº 17167/2020 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de “lombofaixa” na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 17168/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho (Parque Res. Jundiaí). Despachada
57
 Indicação nº 17169/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Presbítero Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Res. Jundiaí). Despachada
58
 Indicação nº 17170/2020 - Edicarlos Vieira - Reposicionamento de holofote em poste situado na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
59
 Indicação nº 17171/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes (Parque Res. Jundiaí). Despachada
60
 Indicação nº 17172/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de raízes de árvore situada na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
61
 Indicação nº 17173/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cascalhamento da Avenida Nicola Accieri, no trecho próximo ao Parque do Trabalhador (Corrupira) até o número 2.721 (Jardim Celeste) - CEP 13214-800. Despachada
62
 Indicação nº 17174/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Lorena, 15 (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-612. Despachada
63
 Indicação nº 17175/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Av. Rubbo, 383 (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
64
 Indicação nº 17176/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Breno Acioli, em frente ao nº 150 (Jardim do Lago). Despachada
65
 Indicação nº 17177/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação tapa-buracos na Rua Maestro José Correa da Silva, no trecho entre os nº 141 e 461 (Jardim do Lago). Despachada
66
 Indicação nº 17178/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
67
 Indicação nº 17179/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação às empresas de telefonia para manutenção da fiação na Rua Pedro Loda, nº 164 (Vila Comercial). Despachada
68
 Indicação nº 17180/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de calhas e do telhado no CECE Dr. Romão de Souza. Despachada
69
 Indicação nº 17181/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de passarela sobre a Rodovia Vereador Geraldo Dias, na Região do Bairro Vista Alegre. Despachada
70
 Indicação nº 17182/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção, captura e retirada de colmeias e ninhos de abelhas nos coqueiros do CECE Dr. Romão de Souza. Despachada
71
 Indicação nº 17183/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de barras de proteção na Rua José Lins do Rego, defronte do nº 162R (Jardim Tamoio). Despachada
72
 Indicação nº 17184/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua José Lins do Rego, próximo ao nº. 144 (Jardim Tamoio). Despachada
73
 Indicação nº 17185/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Regularização da coleta de recicláveis no Bairro Balsan. Despachada
74
 Indicação nº 17186/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de tachão para sinalização (tartaruga) junto à sinalização horizontal “PARE” na Rua José Lins do Rego (Jardim Tamoio). Despachada
75
 Indicação nº 17187/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre em área pública no bairro Horto Santo Antônio. Despachada
76
 Indicação nº 17188/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 556 (bairro Agapeama) - CEP 13203-421. Despachada
77
 Indicação nº 17189/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto da Rua Londrina, entre os números 276 e 300 (Vila Maringá) - CEP 13210-057. Despachada
78
 Indicação nº 17190/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na rua Florindo Zambom, altura do n.º 1.221 (Cidade Nova I). Despachada
79
 Indicação nº 17191/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, sentido bairro-Centro, altura do supermercado (bairro Colônia). Despachada
80
 Indicação nº 17192/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, altura nº 491 (bairro Colônia). Despachada
81
 Indicação nº 17193/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de rede de água e esgoto em núcleo de habitações/construções na Avenida Alberto João Luchesi, entre o Ribeirão Ponte Alta e o cruzamento com a Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Bairro Caxambu) – CEP.13218-667. Despachada
82
 Indicação nº 17194/2020 - Faouaz Taha - Estudos para elaboração de norma que estabeleça vagas de estacionamento para emergências em frente a hospitais e clínicas veterinárias. Despachada
83
 Indicação nº 17195/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos visando à implantação de auxílio conectividade para os professores elegíveis da Rede Municipal de Ensino. Despachada
84
 Requerimento à Presidência nº 718/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com as equipes de Saúde Mental, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pelo trabalho realizado, em especial neste período de pandemia. Deferido
85
 Requerimento à Presidência nº 719/2020 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.418, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
86
 Requerimento ao Plenário nº 323/2020 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de interligação da Av. Samuel Martins à Av. 14 de Dezembro. Aprovado(a)
87
 Requerimento ao Plenário nº 324/2020 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de ônibus no município. Aprovado(a)
88
 Requerimento ao Plenário nº 325/2020 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área no bairro Gramadão. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1068/2020 Prefeito Municipal - Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde. (DF 29; CJ 1.396; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1068/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1068/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13091/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13232/2020 Prefeito Municipal - Revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG. (CJ 1.391; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13232/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13233/2020 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. (CJ 1.393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de dezembro de 2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13233/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13233/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13197/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13197/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13237/2020 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13237/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13238/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13238/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13244/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13244/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 340/2020 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 341/2020 Edicarlos Vieira - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 342/2020 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 11:27 hs