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Sessão Plenária

152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de setembro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/09/2020 - Horário: 09:00 Data: 01/09/2020 - Horário: 11:27
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13245/2020 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para acrescentar os doadores de sangue, na condição que especifica.
2 PL 13246/2020 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.
3 PL 13247/2020 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio, para fim habitacional.
4 MOC 343/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17113/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento em trecho da Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
2 IND 17114/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
3 IND 17115/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de iluminação pública em vielas localizadas entre a Rua Maria do Carmo Lima Campos e a Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
4 IND 17116/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Horácio Feliciano (Parque Continental). Despachada
5 IND 17117/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, defronte ao nº 402 (Vila Formosa). Despachada
6 IND 17118/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Rua Constantino Scarabelini, defronte aos números 113 e 115 (Jardim Escala). Despachada
7 IND 17119/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de afundamento de asfalto sobre galerias pluviais construídas recentemente na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 17120/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estabelecimento de serviço de coleta de lixo na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
9 IND 17121/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
10 IND 17122/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
11 IND 17123/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Willy Trippe - Jardim Estádio (CEP: 13.203-605) Despachada
12 IND 17124/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua São José do Rio Preto - Jardim Estádio (CEP: 13.203-611) Despachada
13 IND 17125/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Barueri - Jardim Estádio (CEP: 13.203-614) Despachada
14 IND 17126/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Mirassol - Jardim Estádio (CEP: 13.203-621) Despachada
15 IND 17127/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore seca na Rua Barueri, nº 381- Jardim Estádio (CEP: 13203-614) Despachada
16 IND 17128/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa de árvore na Rua Barueri, nº 381- Jardim Estádio (CEP: 13203-614) Despachada
17 IND 17129/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa de árvore na Rua São José do Rio Preto, nº 200 - Jardim Estádio (CEP: 13203-611) Despachada
18 IND 17130/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de boca de lobo na altura do número 191 da Rua Avaré - Jardim Estádio (CEP: 13203-580) Despachada
19 IND 17131/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 210 da Rua Willy Trippe - Jardim Estádio (CEP: 13203-605) Despachada
20 IND 17132/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copas de 4 árvores ao lado da E.E Prof.Orozimbo Sostena, situada na Av. Vicente Píres Pardini, 500 - Jardim Estadio (CEP: 13203-570) Despachada
21 IND 17133/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de rondas ostensivas diuturnas pela guarda municipal no bairro Vila Rica. Despachada
22 IND 17134/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de lixeiras no ponto de ônibus em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
23 IND 17135/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação do ponto de ônibus na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 450 (Centro) - CEP: 13201-002. Despachada
24 IND 17136/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem nas calçadas da Rua Carlos Gomes (Ponte São João) - CEP: 13218-005. Despachada
25 IND 17137/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria nas tampas de boca de lobo na Av. Dr. Cavalcanti, 241 (Vila Arens) - CEP: 13201-003. Despachada
26 IND 17138/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma na ponte metálica na Av. Antônio Frederico Ozanan, 4800 (Pte. São João) - CEP: 13215-485. Despachada
27 IND 17139/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo na iluminação da praça situada na rotatória entre a Rua Joaquim Marquês Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-170. Despachada
28 IND 17140/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Colocação de tachões de sinalização na rotatória da rua Joaquim Marques Lisboa com a Av. São Paulo (Vila Progresso). Despachada
29 IND 17141/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento do trecho da Rua Maestro Francisco Farina, altura do nº 548 (Vila Progresso) - CEP: 13202-250. Despachada
30 IND 17142/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e raspagem de guia na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, esquina com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-162. Despachada
31 IND 17143/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Retirada de entulho na Rua Dr. Isaac da Silva Belini, Parque Cidade Jardim I, em frente aos nºs. 243 e 271 (CEP 13203-522). Despachada
32 IND 17144/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Fechamento com alambrados do terreno onde será uma área de lazer no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522). Despachada
33 IND 17145/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº. 194, Bairro Ponte São João (CEP 13218-005). Despachada
34 IND 17146/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de academia ao ar livre na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Atibaia, Cidade Nova (CEP 13219-816). Despachada
35 IND 17147/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturna no Jardim Ana Maria, em especial na Rua Clemente Ferreira (CEP 13208-740). Despachada
36 IND 17148/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Uccila Lorencini Tafarelo, final da rua (Bairro Terra da Uva). Despachada
37 IND 17149/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da via de pedestres, em toda a extensão da Rua Copaiba, Bairro Água Doce (CEP 13213-154). Despachada
38 IND 17150/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências quanto ao automóvel da marca Volkswagen Gol, sem placas, abandonado (há aproximadamente 3 anos) em frente ao nº. 306, da Rua Francisco Narvaes Garcia Filho, Jardim das Tulipas (CEP 13212-640). Despachada
39 IND 17151/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Dr. Isaac da Silva Belini, em frente aos nºs. 243 e 271, Parque Cidade Jardim 1 (CEP 13203-522). Despachada
40 IND 17152/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer a sarjeta danificada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, (CEP 13208-740), Jardim Ana Maria. Despachada
41 IND 17153/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparo no afundamento de solo no degrau na escadaria da viela existente ao lado do número 70 da Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma) - CEP.13218-391. Despachada
42 IND 17154/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Retirada dos bancos de areia que se formaram no lago do Vale Azul II (Bairro Caxambu). Despachada
43 IND 17155/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição realocação do abrigo de ônibus localizado em frente ao número 223 da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP.13210-057. Despachada
44 IND 17156/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de placa toponímica da Praça Armando Mieto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
45 IND 17157/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao número 151 da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) – CEP.13218-330. Despachada
46 IND 17158/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de serviços de coleta de lixo com mais regularidade no entorno do lago do Vale Azul II (Bairro Caxambu). Despachada
47 IND 17159/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza em toda a área pública localizada entre a Avenida Capitão Francisco Copelli e Rua Rio Grande do Sul (Jardim Tarumã) – CEP.13216-600. Despachada
48 IND 17160/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos na boca de lobo existente defronte a Praça Natal Manoel Françoso, situada na Av. Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu) - CEP.13218-310. Despachada
49 IND 17161/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore localizada defronte ao número 30 da Rua Antonio Prado Junior (Vila de Vito) - CEP.13214-205. Despachada
50 IND 17162/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de braço de luminária no poste existente defronte ao número 20 da Rua Antonio Prado Junior (Vila de Vito) – CEP.13214-205. Despachada
51 IND 17163/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Readequação/limitação do tráfego de veículos pesados nas vias de acesso ao lote no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
52 IND 17164/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Av. Cezar Brunholi (Res. Santa Giovana). Despachada
53 IND 17165/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
54 IND 17166/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de lixeira em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
55 IND 17167/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para implantação de “lombofaixa” na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
56 IND 17168/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho (Parque Res. Jundiaí). Despachada
57 IND 17169/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Presbítero Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Res. Jundiaí). Despachada
58 IND 17170/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reposicionamento de holofote em poste situado na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
59 IND 17171/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes (Parque Res. Jundiaí). Despachada
60 IND 17172/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de raízes de árvore situada na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
61 IND 17173/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Cascalhamento da Avenida Nicola Accieri, no trecho próximo ao Parque do Trabalhador (Corrupira) até o número 2.721 (Jardim Celeste) - CEP 13214-800. Despachada
62 IND 17174/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Lorena, 15 (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-612. Despachada
63 IND 17175/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore na Av. Rubbo, 383 (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
64 IND 17176/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Breno Acioli, em frente ao nº 150 (Jardim do Lago). Despachada
65 IND 17177/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Operação tapa-buracos na Rua Maestro José Correa da Silva, no trecho entre os nº 141 e 461 (Jardim do Lago). Despachada
66 IND 17178/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
67 IND 17179/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação às empresas de telefonia para manutenção da fiação na Rua Pedro Loda, nº 164 (Vila Comercial). Despachada
68 IND 17180/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de calhas e do telhado no CECE Dr. Romão de Souza. Despachada
69 IND 17181/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de passarela sobre a Rodovia Vereador Geraldo Dias, na Região do Bairro Vista Alegre. Despachada
70 IND 17182/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção, captura e retirada de colmeias e ninhos de abelhas nos coqueiros do CECE Dr. Romão de Souza. Despachada
71 IND 17183/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de barras de proteção na Rua José Lins do Rego, defronte do nº 162R (Jardim Tamoio). Despachada
72 IND 17184/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Rua José Lins do Rego, próximo ao nº. 144 (Jardim Tamoio). Despachada
73 IND 17185/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Regularização da coleta de recicláveis no Bairro Balsan. Despachada
74 IND 17186/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de tachão para sinalização (tartaruga) junto à sinalização horizontal “PARE” na Rua José Lins do Rego (Jardim Tamoio). Despachada
75 IND 17187/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre em área pública no bairro Horto Santo Antônio. Despachada
76 IND 17188/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 556 (bairro Agapeama) - CEP 13203-421. Despachada
77 IND 17189/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo no asfalto da Rua Londrina, entre os números 276 e 300 (Vila Maringá) - CEP 13210-057. Despachada
78 IND 17190/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na rua Florindo Zambom, altura do n.º 1.221 (Cidade Nova I). Despachada
79 IND 17191/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, sentido bairro-Centro, altura do supermercado (bairro Colônia). Despachada
80 IND 17192/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, altura nº 491 (bairro Colônia). Despachada
81 IND 17193/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de rede de água e esgoto em núcleo de habitações/construções na Avenida Alberto João Luchesi, entre o Ribeirão Ponte Alta e o cruzamento com a Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Bairro Caxambu) – CEP.13218-667. Despachada
82 IND 17194/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para elaboração de norma que estabeleça vagas de estacionamento para emergências em frente a hospitais e clínicas veterinárias. Despachada
83 IND 17195/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos visando à implantação de auxílio conectividade para os professores elegíveis da Rede Municipal de Ensino. Despachada
84 RPR 718/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com as equipes de Saúde Mental, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pelo trabalho realizado, em especial neste período de pandemia. Deferido
85 RPR 719/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.418, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
86 RPL 323/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de interligação da Av. Samuel Martins à Av. 14 de Dezembro. Aprovado(a)
87 RPL 324/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de ônibus no município. Aprovado(a)
88 RPL 325/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre área no bairro Gramadão. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 14-2019 - Hospital São Vicente.
2. Ofício SRM n.° 1599/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à solicitação de desvinculação da Aglomeração Urbana de Jundiaí-AUJ do DRS 07-Campinas.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 203, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.476, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).
2. Ofício GP.L n.º 204, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.477, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DESAFIO 4X4”, promovido pelo Jeep Clube Jundiaí (outubro).
3. Ofício GP.L n.º 205, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.478, que altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
4. Ofício GP.L n.º 206, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.479, que institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva.
5. Ofício GP.L n.º 207, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.480, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
6. Ofício GP.L n.º 208, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.481, que revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas.
7. Ofício GP.L n.º 209, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.482, que autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
8. Of. GP.L. n.° 210/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 318/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pagamento de licenciamento, IPVA, multas e outras taxas relativas aos veículos de passageiros pertencentes as empresas que prestam serviço para o transporte público municipal.
9. Of. GP.L. n.° 211/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 319/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre escolas particulares conveniadas ao município, que prestam serviço nos bairros Água Doce, do Poste, Bom Jardim, Traviú, Medeiros e Fazenda Grande; Parque Residencial Jundiaí I, Jundiaí II, Almerinda Chaves, Eloy Chaves; Jardim Novo Horizonte e das Tulipas.
Expediente do Gabinete
Outros Comunicados
1. Of. GP.L nº 202/2020, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PL 13.212, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal; e revoga leis correlatas.
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 1068/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 85536/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde. (DF 29; CJ 1.396; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 13091/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84380/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
3 PL 13232/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85498/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG. (CJ 1.391; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13233/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85510/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. (CJ 1.393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de dezembro de 2020.
5 PL 13197/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85265/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13237/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85534/2020
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13238/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85535/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 13244/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85565/2020
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 MOC 340/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 341/2020 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11 MOC 342/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 22/09/2020, às 07h08m
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