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Sessão Plenária

147ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de julho de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 07/07/2020 - Horário: 09:00 Data: 07/07/2020 - Horário: 12:28
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 MOC 326/2020 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APOIO ao PL 134 de 2018, do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP), que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia.
2 MOC 327/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
3 MOC 328/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APOIO ao “Movimento AR – Ações Concretas Por Vidas Negras” lançado pela AFROBRÁS - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio Cultural.
4 MOC 329/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16707/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Messina, defronte ao nº 480 (Jardim Messina). Despachada
2 IND 16708/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de unidades de saúde básica e complementar no Bairro Água Doce. Despachada
3 IND 16709/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos e limpeza na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
4 IND 16710/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção de rede de esgoto na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
5 IND 16711/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
6 IND 16712/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de entulhos e limpeza na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
7 IND 16713/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
8 IND 16714/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvores na Rua Dirceu Fachinelli, defronte ao nº 10 (Jardim Ipanema). Despachada
9 IND 16715/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua La Paz, defronte ao nº 172 (Vila Helena). Despachada
10 IND 16716/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
11 IND 16717/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de copa e raízes da árvore localizada na Rua Eduardo Povoa, n.º 326 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-170. Despachada
12 IND 16718/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda com rebaixamento de copas das árvores em frente a E. E. Professora Benedita Arruda - Rua Guaporé, 50 (Vila Didi) - CEP: 13203-320. Despachada
13 IND 16719/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Avaliação fito-sanitária de coqueiro na Rua Vagner de Souza, altura do n.º 117 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-450. Despachada
14 IND 16720/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvore na Rua Maestro Bovolenta, altura do n.º 561 (Vila Progresso) - CEP: 13202-270. Despachada
15 IND 16721/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para remoção de árvore na Rua Padre Norberto Mojola, altura do n.º 637 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. Despachada
16 IND 16722/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em toda extensão da Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03, em parceria com a CPFL (Bairro do Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
17 IND 16723/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvore na altura do número 160 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos em parceria com a CPFL (Jardim Água das Flores) - CEP: 13205-532. Despachada
18 IND 16724/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em toda extensão da Rua Adelaide Nani em parceria com a CPFL (Bairro Chácara Recreio Lagoa dos Patos) - CEP: 13205-629. Despachada
19 IND 16725/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em toda extensão da Rua Alice Guimarães Pellegrini em parceria com a CPFL (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
20 IND 16726/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Canalização de água nos fundos dos imóveis da Rua João Filipini, altura do número 110 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-061. Despachada
21 IND 16727/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Asfaltamento da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso) - CEP:13202-270. Despachada
22 IND 16728/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Paschoal Guzzo e a Travessa Augusta (Jardim Messina) – CEP: 13207-491. Despachada
23 IND 16729/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato dentro da área pública na Rua Raulino Baptista Bulhões (Residencial Videiras - Parque Centenário) - CEP: 13214-765. Despachada
24 IND 16730/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na iluminação da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, na Rua Barão de Jundiaí, n.º 1.141 (Centro) - CEP: 13201-012. Despachada
25 IND 16731/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP: 13201-001. Despachada
26 IND 16732/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Sinalização de solo na Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João) – CEP: 13218-050. Despachada
27 IND 16733/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri e ruas adjacentes (Jardim Celeste) - CEP: 13214-800. Despachada
28 IND 16734/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - 13218-330. Despachada
29 IND 16735/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de solo no cruzamento das Ruas Alfredo Cecchi e Prof.ª Maria de Lourdes França da Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
30 IND 16736/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) - CEP: 13207-140. Despachada
31 IND 16737/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Rua Luiz Scavone, nº. 140, Jardim Ana Maria (CEP 13208-790). Despachada
32 IND 16738/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de faixa de pedestres na Av. Francisco Pereira de Castro, nº. 75, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
33 IND 16739/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturna nos finais de semana na Av. Nami Azém, nas proximidades do nº. 1160, Jardim Itália (CEP 13219-715). Despachada
34 IND 16740/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de lombada na Avenida Walter Tozzeto Junior, nº. 885 (CEP 13.214-366), Bosque dos Jacarandás. Despachada
35 IND 16741/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº. 1842, CEP 13206-480 (Vila Loureiro). Despachada
36 IND 16742/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de solo na Rua Luiz de Oliveira Arruda, em toda sua extensão, Jardim do Lago (CEP 13203-627). Despachada
37 IND 16743/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Av. Dr Nelson Villaça, s/nº., defronte ao Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
38 IND 16744/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza em duas bocas de lobo duplas na Rua Barão do Teffé, próximo ao nº. 345 e 360, Jardim Ana Maria (CEP 13208-761). Despachada
39 IND 16745/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 20 metros de sarjeta, para melhorar a captação da água pluvial, com boca de lobo dupla na Rua Barão do Teffé, próximo ao nº. 345, Jardim Ana Maria (CEP 13208-761). Despachada
40 IND 16746/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pavimentação asfáltica da Rua Américo Salas (CEP 13211-547) Chácara Malota. Despachada
41 IND 16747/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da sinalização de solo (faixa contínua) em toda extensão da Rua Cica. Despachada
42 IND 16748/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Cica, altura do nº 1506 (Vila Angélica). Despachada
43 IND 16749/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3333 (Vila Rami). Despachada
44 IND 16750/2020 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de asfalto afundado no cruzamento da Rua Cica com a Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
45 IND 16751/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
46 IND 16752/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, em frente nº 185 (Vila Arens II). Despachada
47 IND 16753/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Análise de árvore localizada na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 2.197 (Jardim do Lago). Despachada
48 IND 16754/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº 168 (Jardim Estádio). Despachada
49 IND 16755/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao nº 166 (Vila Progresso). Despachada
50 IND 16756/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
51 IND 16757/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção ou troca de Lâmpada de Iluminação Pública Rua Antonio de Agostinho nº354 (Jardim Caçula) Despachada
52 IND 16758/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Melhorias na iluminação Pública da Rua Giustiniano Borin, altura do n.º 638 (Jardim Caxambu). Despachada
53 IND 16759/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvores na Rua Avenida Giustiliano Borin, altura do nº638 (Bairro Caxambu) Despachada
54 IND 16760/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recapeamento de asfalto na extensão do nº 80 em diante na Rua Secundino Veiga (Bairro Centro) Despachada
55 IND 16761/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tamponamento de buraco na Rua Imigrantes dos Italianos em frente ao ponto de ônibus, no cruzamento com o semáforo (Bairro Pacaembu) Despachada
56 IND 16762/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco Rua Angelo Borin 173 (Jardim Caçula) Despachada
57 IND 16763/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida Julius Pauli, entre os números 500 e 700 (Bairro Caxambu – CEP. 13218-664) Despachada
58 IND 16764/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reforço na sinalização de solo na esquina da Rua Magalhães de Azevedo e Rua Antonio de Godoy - Jardim Carpas Despachada
59 IND 16765/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Duarte da Costa - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-094. Despachada
60 IND 16766/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-091. Despachada
61 IND 16767/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-093. Despachada
62 IND 16768/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Bartolomeu Bueno da Silva - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-102. Despachada
63 IND 16769/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Dulce Pinheiro de Morais - Vila Inhamupe - CEP: 13201-210. Despachada
64 IND 16770/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina - Vila Inhamupe - CEP: 13201-180. Despachada
65 IND 16771/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção de estrada de terra Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
66 IND 16772/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Asfaltamento da Rua João Lázaro Trindade, no Bairro Rio Acima (CEP 13.215-806). Despachada
67 IND 16773/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de radares e redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
68 IND 16774/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Conservação e reparos nos passeios da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
69 IND 16775/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de semáforo no entroncamento da Travessa Mazzali com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
70 IND 16776/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de placas de alerta sobre a responsabilidade dos tutores no recolhimento de dejetos eliminados por seus animais em vias e passeios públicos no entorno da EMEB Dr. José Romeiro Pereira (GEVA). Despachada
71 IND 16777/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de corrimão em viela que dá acesso à Rua Augusta Teixeira Rodrigues – antiga Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
72 IND 16778/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
73 IND 16779/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
74 IND 16780/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública, no final da Rua Vânia Tevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
75 IND 16781/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para criação de bolsão de estacionamento em área pública na Av. Francisco Roveri (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
76 IND 16782/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
77 IND 16783/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
78 IND 16784/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho em área pública localizada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
79 IND 16785/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Pastor Francesco Ciaramella, no trecho até a Alameda Cesp (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
80 IND 16786/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81 IND 16787/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do número 9.205 (Jardim Corrupira). Despachada
82 IND 16788/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reparos urgentes na pavimentação, iluminação e corrimões da viela localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do nº 323, que faz a ligação com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
83 IND 16789/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de iluminação e troca de lâmpadas na academia ao ar livre da Rua Paschoal Galvão, ao lado do n° 82 (Jardim Rosaura). Despachada
84 IND 16790/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de delimitação de vagas para caminhões de aluguel, na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n° 546 (Vila Arens). Despachada
85 IND 16791/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação de Protocolo Médico de atendimento e procedimentos e implantação em todos os Hospitais, Unidades de Saúdes, Laboratórios e demais serviços de atendimentos de saúde no município de Jundiaí. Despachada
86 IND 16792/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Melhorias na iluminação pública da Rua Marco Antonio Cesario (antiga Rua 3 - Recanto Florestal). Despachada
87 IND 16793/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, em frente ao nº 254 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-230. Despachada
88 IND 16794/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628. Despachada
89 IND 16795/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Asfaltamento de vias na região dos bairros Chácara dos Companheiros e Rio Acima. Despachada
90 IND 16796/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Estudos para implantação de área de lazer estruturada e melhorias nos serviços públicos, na região dos bairros Residencial Santa Giovana e Jardim das Tulipas. Despachada
91 RPR 705/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei 12.747, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica. Deferido
92 RPR 706/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
CONGRATULAÇÕES com a Cia. de Teatro de Jundiaí pelo sucesso do Programa "Quarentena de Histórias", criado para adaptar-se à nova realidade da pandemia do COVID-19. Deferido
93 RPR 707/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com a Unidade Básica de Saúde-UBS Vila Rami pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
94 RPR 708/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com a Clínica da Família pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
95 RPR 709/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
96 RPR 710/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com a Cáritas Diocesana de Jundiaí pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus (COVID-19). Deferido
97 RPR 711/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com a associação socioeducacional Casa da Fonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus. Deferido
98 RPR 712/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
CONGRATULAÇÕES com o Fundo Social de Solidariedade-FUNSS, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
99 RPR 713/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com o Sr. NELSON ROBERTO GIOLO, pelos relevantes serviços prestados por mais de vinte anos na FUMAS. Deferido
100 RPR 714/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUSTAÇÃO, até 31 de dezembro de 2020, da tramitação do PL 13.192, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”. Deferido
101 RPL 309/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2020). Aprovado(a)
102 RPL 310/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca ("Bolão"). Aprovado(a)
103 RPL 311/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre canalização de água em trecho que compreende os fundos dos imóveis localizados na altura do número 110 da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Aprovado(a)
104 RPL 312/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: EDICARLOS VIEIRA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos em infraestrutura da Rua Oito, no Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)
105 RPL 313/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: FAOUAZ TAHA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre plano de carreira para Educadores Físicos do município. Aprovado(a)
106 RPL 314/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre gastos com manutenção de áreas verdes do município. Aprovado(a)
107 RPL 315/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
LICENÇA do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO por 30 dias (1.º a 30 de agosto de 2020) para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SEI PMJ 0078844/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 32/2020 (informações sobre contrato de prestação de serviços de publicidade e divulgação – IC n.° 14.0670.000644/2020-5).
2. Ofício SEI PMJ 0072130/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 33/2020 (informações sobre piso nacional da rede pública de educação básica – PPIC n.° 42.0670.0001147/2020-8).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio 03-2018 – AMARATI; Termo Aditivo IV ao Convênio 02-2016 – Assupero; Termo Aditivo III ao Convênio 19-2019 – AFIP; Termo Aditivo III ao Convênio 08-2019 - Hospital São Vicente; e Termo Aditivo III ao Convênio 04-2018 - Bem te Vi.
4. Ofício n.° 0821 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
5. Ofício UGNJC/GG n.° sei 0074324/2020, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando informações solicitadas pelo ofício PR/GA 31/2020, sobre recursos do Fundo da Infância e Adolescência-FIA.
6. E-mail do cidadão Rogério de Sá Jr. com manifestação de moradores da Avenida dos Sonhos, no Bairro Medeiros.
7. Ofício UGCC/DAP n.° 42/2020, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2020.
8. Ofício n.º 207/2020 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14.0670.0002471/2020-1.
9. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Despacho n.º SEI 0077082/2020, relativo a solicitação de isenção de taxas e tributos no período da pandemia de Coronavírus.
Expediente do Executivo
1. Of. GPL n.º 142/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.449, que Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
2. Of. GPL n.º 143/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.450, que regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.
3. Of. GPL n.º 144/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.451, que denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João.
4. Of. GPL n.º 145/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.452, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
5. Of. GPL n.º 146/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.453, que institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
6. Of. GPL n.º 147/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.454, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Expediente do Gabinete

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 13164/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85015/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. (DF 13; CJ 1.277; COMISSÃO MISTA - CJR e CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 13209/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85328/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD; e revoga leis correlatas. Aprovado(a)
em urgência
3 MOC 329/2020 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Aprovado(a)
em urgência
4 MOC 328/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APOIO ao “Movimento AR – Ações Concretas Por Vidas Negras” lançado pela AFROBRÁS - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio Cultural. Aprovado(a)
em urgência
5 MOC 327/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. Aprovado(a)
em urgência
6 MOC 330/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que o Aglomerado Urbano de Jundiaí seja apartado do DRS 07 – Campinas para fins do “Plano São Paulo” de combate ao Covid-19. Aprovado(a)
em urgência
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
3 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 09/08/2020, às 20h38m
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