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Sessão Plenária

120ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de setembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 24/09/2019 - Horário: 18:00 Data: 24/09/2019 - Horário: 22:27
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 13009/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).
2 PL 13010/2019 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro).
3 PL 13011/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE DOAR” (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).
4 PL 13012/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar os cargos que especifica.
5 VET 15/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.863, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia.
6 MOC 266/2019 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente.
7 MOC 267/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14019/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na praça da Ponte Torta. Despachada
2 IND 14020/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Notificação à CPFL para poda de árvore na Avenida Odil Campos de Sáes, na rotatória com a Rua das Pitangueiras (Vila Vianelo). Despachada
3 IND 14021/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Notificação à CPFL para poda de árvore em terreno público localizado na Avenida Paula Penteado, ao lado do nº 55 (Centro). Despachada
4 IND 14022/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Desassoreamento do Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
5 IND 14023/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
6 IND 14024/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Antônio Segre (Ponte de Campinas). Despachada
7 IND 14025/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via em toda a extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
8 IND 14026/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
9 IND 14027/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento de via em toda extensão da Avenida dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
10 IND 14028/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Rua Itirapina, ao lado do nº 502 - agência dos Correios - (Vila Hortolândia). Despachada
11 IND 14029/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Alterar o item XV do Art. 55. da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010, para que seja considerado efetivo exercício o afastamento em virtude de 02 (dois) dias a cada 12 meses, para doação voluntária de sangue, devidamente justificada, inclusive sem que haja desconto de auxílio transporte, com finalidade de estimular a doação de sangue no município. Despachada
12 IND 14030/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores do canteiro central situado na altura do número 290 da Avenida Benedito Chrispim - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-510) Despachada
13 IND 14031/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de lixo depositado indevidamente no final da Rua Medina Bento Pinto em frente ao nº 338 - Cidade Jardim II. Despachada
14 IND 14032/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento da copa de árvore na Rua Neider Borges em frente ao nº 140 CEP: 13.205-420 - Jardim Santa Gertrudes. Despachada
15 IND 14033/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda para rebaixamento da copa de árvore na Travessa Jair Linhaci, ao lado do nº 65 CEP: 13.210-540 - Vila Josefina. Despachada
16 IND 14034/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação da faixa de pedestres nas proximidades do número 171 na Rua Ricardo César Fávaro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-150) Despachada
17 IND 14035/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico com correção de desnível na altura do número 120 da Rua Manoel José de Carvalho - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-020). Despachada
18 IND 14036/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Desobstrução de bocas de lobo em toda extensão da Rua Pedro Augusto de Oliveira, a partir do número 179 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
19 IND 14037/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação da faixa de pedestres nas proximidades do número 193 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
20 IND 14038/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição de lâmpadas em toda extensão da viela situada ao lado do número 193 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
21 IND 14039/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de todas as placas de nomenclaturas de ruas, praças e pontes que estão apagadas ou danificadas. Despachada
22 IND 14040/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas noturnas, pela Guarda Municipal, no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas – CEP: 13216-540. Despachada
23 IND 14041/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Alfredo José da Fonseca, localizada entre as Ruas Olívio Boa e Lázaro Rubens Moreira da Silva (Parque da Represa) – CEP: 13214-552. Despachada
24 IND 14042/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170 (Jardim Morumbi) – CEP: 13209-260. Despachada
25 IND 14043/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de dois buracos de grande profundidade na Rua Luiz Silvestrone, altura do nº. 122 (Vila São João Batista) – CEP: 13218-374. Despachada
26 IND 14044/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando à substituição dos acrílicos implantados na Av. Nove de Julho por madeira. Despachada
27 IND 14045/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando à duplicação da Av. Antonieta Piva Barranqueiros, de seu início até o nº. 3.600 (Distrito Industrial) – CEP: 132013-009. Despachada
28 IND 14046/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Readequação dos pontos de parada de ônibus na Av. da Uva, no trecho entre os n°s. 250 e 3.722 (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
29 IND 14047/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo da Av. da Uva, no trecho ente os n.° 250 e 3.722 (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
30 IND 14048/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos no sistema de iluminação da Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 100 (Jardim Adélia) – CEP: 13218-352. Despachada
41 IND 14059/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Colocação de braços de iluminação em postes localizados na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, defronte o número 135(Jundiaí-Mirim). Despachada
42 IND 14060/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do número 80(Jardim Tamoio, CEP 13219-240). Despachada
43 IND 14061/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para implantação de redutores de velocidade ou semáforos acionados por botoeira na Rua Atibaia, altura do nº 778(Jardim Colônia, CEP 13219-816). Despachada
44 IND 14062/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Intensificação na fiscalização de trânsito descida da Rua Carlos Ângelo Mathion(Jardim Tamoio - CEP 13219270). Despachada
45 IND 14063/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Rebaixamento de guia na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n ° 921 (Jardim Tarumã, CEP 13216-600). Despachada
46 IND 14064/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reparos em pontos de luz da viela localizada na Rua Lamartine Babo, altura do número 70 (Jardim Santa Rita de Cassia, CEP 13219-181). Despachada
47 IND 14065/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Ari Barroso, defronte o número 76 (Jardim Santa Rita de Cássia, CEP 13219-182). Despachada
48 IND 14066/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvore localizada na Rua Manoel José da Fonseca, nº 177 (Jardim Santa Rita de Cassia, CEP 13219-200) Despachada
49 IND 14067/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Capina e limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Almeida Curado, defronte o número 243 (Jardim Tamoio, CEP 13219-220). Despachada
50 IND 14068/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção na rede de águas pluviais e instalação de tampa na boca-de-lobo da R. Rio de Janeiro, altura do número 1407- Jardim tarumã (defronte o estacionamento da UBS). Despachada
51 IND 14069/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Instituição de programa de vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, que apresentem mobilidade reduzida. Despachada
52 IND 14070/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
53 IND 14071/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Belém, na altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
54 IND 14072/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura dos números 114, 781 e 1.427 (Bairro Colônia) - CEP 13218-111. Despachada
55 IND 14073/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Rua Luiz Benachio com a Rua Agostinho Balestrin (Bairro Colônia) - CEP 13219-643. Despachada
56 IND 14074/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos ao longo da Avenida Doutor Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-840. Despachada
57 IND 14075/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua César Cosim, na altura do número 195 e no cruzamento com a Rua Rosa Maria Franco Amadi (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-820. Despachada
58 IND 14076/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Adolpho João Marquesim (Loteamento Estância Suíça) - CEP 13218-824. Despachada
59 IND 14077/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 5.475 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740. Despachada
60 IND 14078/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Estudos para realização de convênio e/ou parceria com o Projeto Guri para fornecimento de transporte gratuito aos participantes de baixa renda. Despachada
61 IND 14079/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
62 IND 14080/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Eva Guim Pessoto (Bairro Fazenda Grande). Despachada
63 IND 14081/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores na Rua Vania Trevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
64 IND 14082/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências em relação à imóvel abandonado na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65 IND 14083/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66 IND 14084/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de ciclovia em trecho da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
67 IND 14085/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Repintura da sinalização de solo na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
68 IND 14086/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para redução de velocidade dos veículos na Rua Michelin (Bairro Bom Jardim). Despachada
69 IND 14087/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70 IND 14088/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para descentralização de curso profissional de corte e costura para o Jardim Novo Horizonte. Despachada
71 IND 14089/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de semáforo na Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva cruzamento com a Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
72 IND 14090/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Itália frente n° 76 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
73 IND 14091/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento dos Tampões da Avenida Clemente Rosa em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
74 IND 14092/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Operação Tapa Buraco na Rua Cica esquina da Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
75 IND 14093/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Operação tapa buracos na Rua José Bedendo esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
76 IND 14094/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão de registro de água localizado a Rua Henrique Rocha Bloch cruzamento com a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) Despachada
77 IND 14095/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da faixa de pedestres no início da Rua Agostinho Balestrin (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
78 IND 14096/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Rua Carmela Nano, defronte dos nºs 379, 628 e 656 (Jardim das Samambaias). Despachada
79 IND 14097/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Av. Luiz Pellizzari, defronte do nº 703 (Distrito Industrial). Despachada
80 IND 14098/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de entulhos e materiais inservíveis de viela localizada na Av. Gumercindo Soares de Camargo, entre os nºs 88 e 112 (Jardim Estádio). Despachada
81 IND 14099/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Elaborar e implementar canal exclusivo de comunicação para acompanhamento dos investimentos em Jundiaí. Despachada
82 IND 14100/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura das faixas de rolamento da Av. Pref. Luiz Latorre, altura do nº 5.300 (Vila das Hortências). Despachada
83 IND 14101/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos na Av. Comendador Antônio Borin, defronte dos nºs 3.948, 4.241 e 4.549 (Bairro Caxambu). Despachada
84 IND 14102/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvores localizadas na Rua Professora Olga Scheneider, altura do nº 54 (Jardim Estádio). Despachada
85 IND 14103/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Recapeamento da Marginal do Rio Jundiaí, sentido Várzea Paulista, em toda sua extensão. Despachada
86 IND 14104/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Elaborar e implementar programa de adoção de idosos. Despachada
87 IND 14105/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Poda de árvore defronte do nº. 30 da Rua Inglaterra (Jardim Cica) – CEP: 13206-320. Despachada
88 IND 14106/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Recapeamento da Rua Inglaterra (Jardim Cica) – CEP: 13206-820. Despachada
89 IND 14107/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Remoção de árvore defronte do nº. 47 da Rua Suíça (Jardim Cica) – CEP: 13206-792. Despachada
90 IND 14108/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Remoção de árvore defronte do nº. 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP: 13219-846. Despachada
91 IND 14109/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Remoção de árvore defronte do nº. 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP: 13219-846. Despachada
92 IND 14110/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Designar fiscais para vistoria nas calçadas do quadrilátero central, com posterior notificação aos proprietários dos imóveis para as devidas adequações. Despachada
93 IND 14111/2019 - Indicação
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Implantação de mão única de direção em trecho da Rua Visconde de Taunay (Bairro Vila Arens). Despachada
94 IND 14112/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca ou reforma dos bancos da Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
95 IND 14113/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Realocação da boca de lobo na travessa da Estrada Municipal do Varjão, 2019 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
96 IND 14114/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco e nivelamento de asfalto da rua Adelino Martins, 1.121 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-600. Despachada
97 IND 14115/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampão de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, 2.043 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
98 IND 14116/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de placa toponímica na Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
99 IND 14117/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para realização de obras de paisagismo e revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
100 IND 14118/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Passar o caminhão do Cata-Treco na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari (bairro do Poste). Despachada
101 IND 14119/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Passar caminhão de Reciclável na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari (bairro do Poste). Despachada
102 IND 14120/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção e/ ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 420 (Vila Santana I). Despachada
103 RPR 576/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
RETIRADA do Projeto de Lei 13.000, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Cartão Cidadão de Jundiaí e dá providências correlatas. Deferido
104 RPR 577/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 70 anos de criação. Deferido
105 RPL 241/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre repasse financeiro da DAE S.A. Água e Esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí. Aprovado(a)
106 RPL 242/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
LICENÇA do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ por 30 dias (21 de outubro a 19 de novembro de 2019) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)
107 RPL 243/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre falta, nas unidades básicas de saúde, de clínicos- gerais, ginecologistas e pediatras. Aprovado(a)
108 RPL 244/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2019 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Manifestação de moradores do Bairro Quinta da Boa Vista de alterações no Plano Diretor.
2. Manifestação do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo - SINDAREIA de alterações no Plano Diretor.
3. Ofício IPREJUN n.º 615/2019, da Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando providências para eleição de membros do Conselho Deliberativo do IPREJUN (30 de setembro de 2019).
4. Ofício n.º 157/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, convidando para reunião no dia 17 de outubro de 2019, naquela Edilidade.
5. Ofício n.º 847/2019/CGAHD/DAHU/SAES/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 234/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de apelo para reformulação do Decreto de Lei n.º 4.238, de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
6. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para inauguração da nova portaria do prédio sede e da entrada do Ambulatório de Especialidades (28 de setembro de 2019).
7. Ofício GS n.º 4434/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 237/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável.
8. Ofício n.º 3129/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando Moção de Apelo ao Governo do Estado sobre vacinação antirrábica.
9. Manifestação do Grupo Marcamix sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
10. Ofício n.º 10/2019, da Comissão Organizadora da Marcha da Consciência Negra de Jundiaí, solicitando espaço para concentração da 8.ª Marcha da Consciência Negra de Jundiaí (2019).
11. Convite da Prefeitura Municipal e da 19.ª Delegacia de Serviço Militar para a solenidade de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação (04 de outubro de 2019).
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 313/19, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.991, que altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
2. Ofício GP.L. n.º 316/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 239/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada na esquina da Avenida São João com a Rua Oswaldo Cruz (bairro Ponte São João).
3. Ofício GP.L. n.º 317/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.288, que “Denomina ‘Alameda VEREADOR ROLANDO GIAROLLA’ a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde”.
4. Ofício GP.L. n.º 318/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.289, que “Institui a Campanha ‘Calçada Não Tem Sede’, de conscientização sobre desperdício de água potável”.
5. Ofício GP.L. n.º 319/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.290, que “Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977)”.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para o I Encontro Municipal da Assistência Social (24 de setembro de 2019).
2. Ofício COMDIPI n.º 27/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, convidando para participação nos eventos da Semana do Idoso 2019 (21 a 27 de setembro de 2019).
3. Solicitação do Sindicato dos Transportadores de Escolares de Jundiaí e Região-SINTREJUR de cessão do Plenário nos dias 05 de outubro e 23 de novembro de 2019, para reuniões da categoria.
Outros Comunicados
1. Of. GP.L. 313/19, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.991, que altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - acessibilidade e inclusão
2 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Codependência - danos causados aos familiares
3 - ELIZABETH FELIX DE SOUZA - Derrubada de árvores - permissão e proibição
4 - FELIPE PINHEIRO - Reorganização escolar na rede municipal de ensino
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PR 827/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 83874/2019
Autor: ANA VICENTINA TONELLI
Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”. (CJ 1.112; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 12985/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83697/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”. (CJ 1.091; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
3 PL 12821/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82604/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica. (CJ 856; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12963/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83647/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera a Lei 8.966/2018, que prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde, para prever afixação de cartazes informativos sobre a lei. (CJ 1.068; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12971/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83673/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 8.321/14, que exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências. (DF 38; CJ 1.079; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 240/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 2 AD) Aprovado(a)
7 MOC 262/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, do Deputado federal Cabo Sabino, que inclui entre os órgãos de segurança pública as guardas municipais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 263/2019 - Moção
Autor: EDICARLOS VIEIRA
APOIO à política habitacional e ao programa “Nossa Casa” do governo estadual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 264/2019 - Moção
Autor: FAOUAZ TAHA
APELO ao governo estadual para que o trem “Expresso Turístico” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a frequência de viagens a Jundiaí havidas até maio de 2019. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 265/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 3.729/2019 do Deputado federal Paulo Freire Costa, que estabelece redução tarifária de energia elétrica para instituições sem fins lucrativos de prestação de serviços a pessoas com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANA VICENTINA TONELLI / PSDB, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep
2 ANA VICENTINA TONELLI / PSDB
3 ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB
4 EDICARLOS VIEIRA / PSD
5 ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT
6 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 19/10/2019, às 01h59m
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