Sessão Plenária

120ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
1. Manifestação de moradores do Bairro Quinta da Boa Vista de alterações no Plano Diretor.
2. Manifestação do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo - SINDAREIA de alterações no Plano Diretor.
3. Ofício IPREJUN n.º 615/2019, da Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando providências para eleição de membros do Conselho Deliberativo do IPREJUN (30 de setembro de 2019).
4. Ofício n.º 157/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, convidando para reunião no dia 17 de outubro de 2019, naquela Edilidade.
5. Ofício n.º 847/2019/CGAHD/DAHU/SAES/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 234/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de apelo para reformulação do Decreto de Lei n.º 4.238, de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
6. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para inauguração da nova portaria do prédio sede e da entrada do Ambulatório de Especialidades (28 de setembro de 2019).
7. Ofício GS n.º 4434/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 237/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável.
8. Ofício n.º 3129/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando Moção de Apelo ao Governo do Estado sobre vacinação antirrábica.
9. Manifestação do Grupo Marcamix sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
10. Ofício n.º 10/2019, da Comissão Organizadora da Marcha da Consciência Negra de Jundiaí, solicitando espaço para concentração da 8.ª Marcha da Consciência Negra de Jundiaí (2019).
11. Convite da Prefeitura Municipal e da 19.ª Delegacia de Serviço Militar para a solenidade de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação (04 de outubro de 2019).
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 313/19, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.991, que altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
2. Ofício GP.L. n.º 316/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 239/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada na esquina da Avenida São João com a Rua Oswaldo Cruz (bairro Ponte São João).
3. Ofício GP.L. n.º 317/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.288, que “Denomina ‘Alameda VEREADOR ROLANDO GIAROLLA’ a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde”.
4. Ofício GP.L. n.º 318/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.289, que “Institui a Campanha ‘Calçada Não Tem Sede’, de conscientização sobre desperdício de água potável”.
5. Ofício GP.L. n.º 319/2019, encaminhando cópia da Lei nº. 9.290, que “Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977)”.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para o I Encontro Municipal da Assistência Social (24 de setembro de 2019).
2. Ofício COMDIPI n.º 27/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, convidando para participação nos eventos da Semana do Idoso 2019 (21 a 27 de setembro de 2019).
3. Solicitação do Sindicato dos Transportadores de Escolares de Jundiaí e Região-SINTREJUR de cessão do Plenário nos dias 05 de outubro e 23 de novembro de 2019, para reuniões da categoria.
Outros Comunicados
1. Of. GP.L. 313/19, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.991, que altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - acessibilidade e inclusão
2 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Codependência - danos causados aos familiares
3 - ELIZABETH FELIX DE SOUZA - Derrubada de árvores - permissão e proibição
4 - FELIPE PINHEIRO - Reorganização escolar na rede municipal de ensino
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13009/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio).
2
Projeto de Lei nº 13010/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro).
3
Projeto de Lei nº 13011/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE DOAR” (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).
4
Projeto de Lei nº 13012/2019 - Prefeito Municipal - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar os cargos que especifica.
5
Veto nº 15/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.863, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia.
6
Moção nº 266/2019 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente.
7
Moção nº 267/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 14019/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na praça da Ponte Torta. Despachada
2
Indicação nº 14020/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para poda de árvore na Avenida Odil Campos de Sáes, na rotatória com a Rua das Pitangueiras (Vila Vianelo). Despachada
3
Indicação nº 14021/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para poda de árvore em terreno público localizado na Avenida Paula Penteado, ao lado do nº 55 (Centro). Despachada
4
Indicação nº 14022/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desassoreamento do Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
5
Indicação nº 14023/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
6
Indicação nº 14024/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Antônio Segre (Ponte de Campinas). Despachada
7
Indicação nº 14025/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via em toda a extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
8
Indicação nº 14026/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via em toda a extensão da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
9
Indicação nº 14027/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via em toda extensão da Avenida dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
10
Indicação nº 14028/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Itirapina, ao lado do nº 502 - agência dos Correios - (Vila Hortolândia). Despachada
11
Indicação nº 14029/2019 - Adriano Santana dos Santos - Alterar o item XV do Art. 55. da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010, para que seja considerado efetivo exercício o afastamento em virtude de 02 (dois) dias a cada 12 meses, para doação voluntária de sangue, devidamente justificada, inclusive sem que haja desconto de auxílio transporte, com finalidade de estimular a doação de sangue no município. Despachada
12
Indicação nº 14030/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores do canteiro central situado na altura do número 290 da Avenida Benedito Chrispim - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-510) Despachada
13
Indicação nº 14031/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de lixo depositado indevidamente no final da Rua Medina Bento Pinto em frente ao nº 338 - Cidade Jardim II. Despachada
14
Indicação nº 14032/2019 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento da copa de árvore na Rua Neider Borges em frente ao nº 140 CEP: 13.205-420 - Jardim Santa Gertrudes. Despachada
15
Indicação nº 14033/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda para rebaixamento da copa de árvore na Travessa Jair Linhaci, ao lado do nº 65 CEP: 13.210-540 - Vila Josefina. Despachada
16
Indicação nº 14034/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação da faixa de pedestres nas proximidades do número 171 na Rua Ricardo César Fávaro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-150) Despachada
17
Indicação nº 14035/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico com correção de desnível na altura do número 120 da Rua Manoel José de Carvalho - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-020). Despachada
18
Indicação nº 14036/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo em toda extensão da Rua Pedro Augusto de Oliveira, a partir do número 179 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
19
Indicação nº 14037/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação da faixa de pedestres nas proximidades do número 193 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
20
Indicação nº 14038/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas em toda extensão da viela situada ao lado do número 193 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
21
Indicação nº 14039/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de todas as placas de nomenclaturas de ruas, praças e pontes que estão apagadas ou danificadas. Despachada
22
Indicação nº 14040/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas, pela Guarda Municipal, no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas – CEP: 13216-540. Despachada
23
Indicação nº 14041/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Alfredo José da Fonseca, localizada entre as Ruas Olívio Boa e Lázaro Rubens Moreira da Silva (Parque da Represa) – CEP: 13214-552. Despachada
24
Indicação nº 14042/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170 (Jardim Morumbi) – CEP: 13209-260. Despachada
25
Indicação nº 14043/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de dois buracos de grande profundidade na Rua Luiz Silvestrone, altura do nº. 122 (Vila São João Batista) – CEP: 13218-374. Despachada
26
Indicação nº 14044/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando à substituição dos acrílicos implantados na Av. Nove de Julho por madeira. Despachada
27
Indicação nº 14045/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando à duplicação da Av. Antonieta Piva Barranqueiros, de seu início até o nº. 3.600 (Distrito Industrial) – CEP: 132013-009. Despachada
28
Indicação nº 14046/2019 - Paulo Sergio Martins - Readequação dos pontos de parada de ônibus na Av. da Uva, no trecho entre os n°s. 250 e 3.722 (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
29
Indicação nº 14047/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo da Av. da Uva, no trecho ente os n.° 250 e 3.722 (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
30
Indicação nº 14048/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos no sistema de iluminação da Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 100 (Jardim Adélia) – CEP: 13218-352. Despachada
41
Indicação nº 14059/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de braços de iluminação em postes localizados na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, defronte o número 135(Jundiaí-Mirim). Despachada
42
Indicação nº 14060/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do número 80(Jardim Tamoio, CEP 13219-240). Despachada
43
Indicação nº 14061/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade ou semáforos acionados por botoeira na Rua Atibaia, altura do nº 778(Jardim Colônia, CEP 13219-816). Despachada
44
Indicação nº 14062/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação na fiscalização de trânsito descida da Rua Carlos Ângelo Mathion(Jardim Tamoio - CEP 13219270). Despachada
45
Indicação nº 14063/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n ° 921 (Jardim Tarumã, CEP 13216-600). Despachada
46
Indicação nº 14064/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos em pontos de luz da viela localizada na Rua Lamartine Babo, altura do número 70 (Jardim Santa Rita de Cassia, CEP 13219-181). Despachada
47
Indicação nº 14065/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Ari Barroso, defronte o número 76 (Jardim Santa Rita de Cássia, CEP 13219-182). Despachada
48
Indicação nº 14066/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Manoel José da Fonseca, nº 177 (Jardim Santa Rita de Cassia, CEP 13219-200) Despachada
49
Indicação nº 14067/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Capina e limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Almeida Curado, defronte o número 243 (Jardim Tamoio, CEP 13219-220). Despachada
50
Indicação nº 14068/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na rede de águas pluviais e instalação de tampa na boca-de-lobo da R. Rio de Janeiro, altura do número 1407- Jardim tarumã (defronte o estacionamento da UBS). Despachada
51
Indicação nº 14069/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Instituição de programa de vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, que apresentem mobilidade reduzida. Despachada
52
Indicação nº 14070/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
53
Indicação nº 14071/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Belém, na altura do número 83 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
54
Indicação nº 14072/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura dos números 114, 781 e 1.427 (Bairro Colônia) - CEP 13218-111. Despachada
55
Indicação nº 14073/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Luiz Benachio com a Rua Agostinho Balestrin (Bairro Colônia) - CEP 13219-643. Despachada
56
Indicação nº 14074/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao longo da Avenida Doutor Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-840. Despachada
57
Indicação nº 14075/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua César Cosim, na altura do número 195 e no cruzamento com a Rua Rosa Maria Franco Amadi (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-820. Despachada
58
Indicação nº 14076/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Adolpho João Marquesim (Loteamento Estância Suíça) - CEP 13218-824. Despachada
59
Indicação nº 14077/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 5.475 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-740. Despachada
60
Indicação nº 14078/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para realização de convênio e/ou parceria com o Projeto Guri para fornecimento de transporte gratuito aos participantes de baixa renda. Despachada
61
Indicação nº 14079/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
62
Indicação nº 14080/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Eva Guim Pessoto (Bairro Fazenda Grande). Despachada
63
Indicação nº 14081/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Vania Trevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
64
Indicação nº 14082/2019 - Edicarlos Vieira - Providências em relação à imóvel abandonado na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
Indicação nº 14083/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Prof. Elizeu Carlos Lourenço (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66
Indicação nº 14084/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia em trecho da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
67
Indicação nº 14085/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
68
Indicação nº 14086/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para redução de velocidade dos veículos na Rua Michelin (Bairro Bom Jardim). Despachada
69
Indicação nº 14087/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
Indicação nº 14088/2019 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para descentralização de curso profissional de corte e costura para o Jardim Novo Horizonte. Despachada
71
Indicação nº 14089/2019 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo na Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva cruzamento com a Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
72
Indicação nº 14090/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Itália frente n° 76 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
73
Indicação nº 14091/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento dos Tampões da Avenida Clemente Rosa em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
74
Indicação nº 14092/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação Tapa Buraco na Rua Cica esquina da Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
75
Indicação nº 14093/2019 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua José Bedendo esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
76
Indicação nº 14094/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de registro de água localizado a Rua Henrique Rocha Bloch cruzamento com a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) Despachada
77
Indicação nº 14095/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da faixa de pedestres no início da Rua Agostinho Balestrin (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
78
Indicação nº 14096/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Carmela Nano, defronte dos nºs 379, 628 e 656 (Jardim das Samambaias). Despachada
79
Indicação nº 14097/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Av. Luiz Pellizzari, defronte do nº 703 (Distrito Industrial). Despachada
80
Indicação nº 14098/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis de viela localizada na Av. Gumercindo Soares de Camargo, entre os nºs 88 e 112 (Jardim Estádio). Despachada
81
Indicação nº 14099/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Elaborar e implementar canal exclusivo de comunicação para acompanhamento dos investimentos em Jundiaí. Despachada
82
Indicação nº 14100/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das faixas de rolamento da Av. Pref. Luiz Latorre, altura do nº 5.300 (Vila das Hortências). Despachada
83
Indicação nº 14101/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Comendador Antônio Borin, defronte dos nºs 3.948, 4.241 e 4.549 (Bairro Caxambu). Despachada
84
Indicação nº 14102/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua Professora Olga Scheneider, altura do nº 54 (Jardim Estádio). Despachada
85
Indicação nº 14103/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento da Marginal do Rio Jundiaí, sentido Várzea Paulista, em toda sua extensão. Despachada
86
Indicação nº 14104/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Elaborar e implementar programa de adoção de idosos. Despachada
87
Indicação nº 14105/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Poda de árvore defronte do nº. 30 da Rua Inglaterra (Jardim Cica) – CEP: 13206-320. Despachada
88
Indicação nº 14106/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recapeamento da Rua Inglaterra (Jardim Cica) – CEP: 13206-820. Despachada
89
Indicação nº 14107/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Remoção de árvore defronte do nº. 47 da Rua Suíça (Jardim Cica) – CEP: 13206-792. Despachada
90
Indicação nº 14108/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Remoção de árvore defronte do nº. 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP: 13219-846. Despachada
91
Indicação nº 14109/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Remoção de árvore defronte do nº. 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP: 13219-846. Despachada
92
Indicação nº 14110/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Designar fiscais para vistoria nas calçadas do quadrilátero central, com posterior notificação aos proprietários dos imóveis para as devidas adequações. Despachada
93
Indicação nº 14111/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Implantação de mão única de direção em trecho da Rua Visconde de Taunay (Bairro Vila Arens). Despachada
94
Indicação nº 14112/2019 - Romildo Antonio da Silva - Troca ou reforma dos bancos da Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
95
Indicação nº 14113/2019 - Romildo Antonio da Silva - Realocação da boca de lobo na travessa da Estrada Municipal do Varjão, 2019 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
96
Indicação nº 14114/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco e nivelamento de asfalto da rua Adelino Martins, 1.121 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-600. Despachada
97
Indicação nº 14115/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de tampão de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, 2.043 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
98
Indicação nº 14116/2019 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de placa toponímica na Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
99
Indicação nº 14117/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para realização de obras de paisagismo e revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia) - CEP 13.219-839. Despachada
100
Indicação nº 14118/2019 - Romildo Antonio da Silva - Passar o caminhão do Cata-Treco na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari (bairro do Poste). Despachada
101
Indicação nº 14119/2019 - Romildo Antonio da Silva - Passar caminhão de Reciclável na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari (bairro do Poste). Despachada
102
Indicação nº 14120/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção e/ ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 420 (Vila Santana I). Despachada
103
Requerimento à Presidência nº 576/2019 - Antonio Carlos Albino, Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei 13.000, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Cartão Cidadão de Jundiaí e dá providências correlatas. Deferido
104
Requerimento à Presidência nº 577/2019 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 70 anos de criação. Deferido
105
Requerimento ao Plenário nº 241/2019 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre repasse financeiro da DAE S.A. Água e Esgoto à Companhia de Saneamento de Jundiaí. Aprovado(a)
106
Requerimento ao Plenário nº 242/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - LICENÇA do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ por 30 dias (21 de outubro a 19 de novembro de 2019) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)
107
Requerimento ao Plenário nº 243/2019 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre falta, nas unidades básicas de saúde, de clínicos- gerais, ginecologistas e pediatras. Aprovado(a)
108
Requerimento ao Plenário nº 244/2019 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2019 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 827/2019 Ana Vicentina Tonelli - Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”. (CJ 1.112; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 827/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12985/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”. (CJ 1.091; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12985/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12985/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12821/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica. (CJ 856; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12821/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12821/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12963/2019 Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.966/2018, que prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde, para prever afixação de cartazes informativos sobre a lei. (CJ 1.068; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12963/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12963/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12971/2019 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.321/14, que exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências. (DF 38; CJ 1.079; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12971/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12971/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 240/2019 Antonio Carlos Albino - APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 2 AD) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 262/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, do Deputado federal Cabo Sabino, que inclui entre os órgãos de segurança pública as guardas municipais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 263/2019 Edicarlos Vieira - APOIO à política habitacional e ao programa “Nossa Casa” do governo estadual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 264/2019 Faouaz Taha - APELO ao governo estadual para que o trem “Expresso Turístico” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a frequência de viagens a Jundiaí havidas até maio de 2019. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 265/2019 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 3.729/2019 do Deputado federal Paulo Freire Costa, que estabelece redução tarifária de energia elétrica para instituições sem fins lucrativos de prestação de serviços a pessoas com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Ana Tonelli / PSDB
3 Albino / PL
4 Edicarlos Vetor Oeste / PP
5 Arnaldo da Farmácia / DEM
6 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 22:27 hs