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Sessão Plenária

109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de junho de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 25/06/2019 - Horário: 18:00 Data: 25/06/2019 - Horário: 22:17
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1049/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera o Código de Obras e Edificações, para prever sanções a instituições financeiras e correspondentes bancários em caso de descumprimento das normas que especifica.
2 PLC 1050/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Altera o Código Tributário, para prever possibilidade de condicionar isenção, por prazo certo e de incentivo à instalação de empresas, a execução ou apoio a projeto social destinado a crianças, jovens ou idosos.
3 PL 12937/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estende a denominação de “Avenida ELIZA BÁRBARO CARRARO” a seu prolongamento, no Jardim Santa Gertrudes.
4 PL 12938/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN.
5 PL 12939/2019 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Declara de utilidade pública o ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.
6 PL 12940/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.
7 PL 12941/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Prevê, em eventos públicos oficiais do Município, interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
8 PL 12942/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.
9 PL 12943/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por buzinas e apitos.
10 PL 12944/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
11 PL 12945/2019 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.
12 PL 12946/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.745/02, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para afrodescendentes.
13 PL 12947/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina “Rua Palmira Martini Pisápio" a via pública que específica.
14 PDL 1843/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.
15 MOC 230/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais.
16 MOC 231/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 12836/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento do asfalto na Rua João Barbosa, altura do nº 253, Jardim do Lago (CEP 13203-640). Despachada
2 IND 12837/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas localizados na R. Luis Carpi, nº. 135, e outra no poste localizado na esquina desta rua com a Alameda Finlândia, Bairro Agapeama (CEP 13.203-400). Despachada
3 IND 12838/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prudente de Moraes, defronte aos nºs. 866 e 894, Bairro Centro (CEP 13201-004). Despachada
4 IND 12839/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada na Rua Profª. Danielle Lourençon nº. 561, Bairro Novo Horizonte (CEP 13213-460). Despachada
5 IND 12840/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva), CEP 13203-080. Despachada
6 IND 12841/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhorias nas laterais do túnel que liga as avenidas João Castiglioni e Armando Giassetti, Bairro Engordadouro (CEP 13214-525). Despachada
7 IND 12842/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição dos acrílicos danificados na Trav. da Av. Nove de Julho com a Rua Profª. Ernestina Ribeiro, Parque do Colégio (CEP 13209-180). Despachada
8 IND 12843/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para substituição de árvore por uma de menor porte na Rua João Café Filho, defronte o nº 271, Jardim Danúbio. Despachada
9 IND 12844/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza do único bueiro existente no final na Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
10 IND 12845/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao nº. 1811, Centro (CEP 13201-004). Despachada
11 IND 12846/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção do Playground na Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13209-609. Despachada
12 IND 12847/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza da área situada entre a Rua Mirassol e a Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP: 13203-621. Despachada
13 IND 12848/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura de PARE entre as ruas Mirassol e Joaquim Lino de Camargo (Jardim do Lago) - CEP: 13203-621 Despachada
14 IND 12849/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na pintura de PARE entre as ruas Ribeirão Preto e Barueri (Jardim do Lago) - CEP: 13203-614. Despachada
15 IND 12850/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação da viela situada entre as ruas Ribeirão Preto e Guaxupé (Jardim do Lago) - CEP 13203610. Despachada
16 IND 12851/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo mão dupla na Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio) - CEP 13203-570. Despachada
17 IND 12852/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo entre as ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima e Florianópolis (Jardim do Lago) - CEP: 13202-120. Despachada
18 IND 12853/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de galhos entre as ruas Secondo Martini e Zuferey (Jardim Dupre) - CEP: 13202-332. Despachada
19 IND 12854/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 1.033, da Rua XV de Novembro (Centro) - CEP:13201-305. Despachada
20 IND 12855/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13209-609. Despachada
21 IND 12856/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de playground acessível em Jundiaí. Despachada
22 IND 12857/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de mini-parque em área localizada na Rua João Ferrara, entre os números 233 e 555 (Jardim Cica). Despachada
23 IND 12858/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concretagem de quadra localizada na Rua Antonio Barchetta, altura do número 573 (Jardim Copacabana). Despachada
24 IND 12859/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Concretagem de quadra localizada no cruzamento da Rua Lino Pizol com a Rua Paraná (Vila Alati). Despachada
25 IND 12860/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de Praça Família Jundiaí & Espaço Pet em área localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). Despachada
26 IND 12861/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de Praça Família Jundiaí & Espaço Pet em área localizada no cruzamento da Rua Nicola Sacramoni com a Rua Iguaçú (Vila Maringá). Despachada
27 IND 12862/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
28 IND 12863/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e poda de árvores em quadra localizada na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
29 IND 12864/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reforma de quadra localizada na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
30 IND 12865/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de bebedouro em quadra pública localizada ao lado da Emeb Professora Haydee Dumagin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
31 IND 12866/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Desassoreamento do Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
32 IND 12867/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa e de raiz em árvore localizada na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 416 (Vila Vianelo). Despachada
33 IND 12868/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reposição de tampa de caixa de inspeção localizada na Praça Erazê Martinho (Ponte Torta / Vila Vianelo). Despachada
34 IND 12869/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Troca de lâmpadas em praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
35 IND 12870/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores em toda a extensão da Avenida João Forner (Bairro Vista Alegre). Despachada
36 IND 12871/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Oswaldo Boldrini (BairroVista Alegre). Despachada
37 IND 12872/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Evangelina Soares de Camargo esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
38 IND 12873/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco em volta de tampão localizado na Rua Setembrina Queiroz Telles, na altura do nº 278 (Vila Cristo Redentor). Despachada
39 IND 12874/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo no asfalto na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 49 (Vila São Paulo). Despachada
40 IND 12875/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de lâmpada queimada nas dependências do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão) na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Anhangabaú). Despachada
41 IND 12876/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Zandona, próximo ao nº 211 (Jardim Pacaembu). Despachada
42 IND 12877/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Lopes Trovão, próximo ao nº 170 (Bairro Ponte São João). Despachada
43 IND 12878/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura das linhas divisórias entre as faixas de rolamento na Av. Quatorze de Dezembro, no trecho entre as Ruas Caconde e Elias Fausto (Vila Mafalda). Despachada
44 IND 12879/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos de árvore da Av. Nações Unidas, em frente ao nº 1.117 (Vila Didi). Despachada
45 IND 12880/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Antônio Domingos da Silva, ao lado do nº 117 (Vila Anchieta). Despachada
46 IND 12881/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco em volta de tampão localizado na Rua Americana, na altura do nº 90 (Vila Esperança). Despachada
47 IND 12882/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Rua João Bronzeri (Fazenda Grande). Despachada
48 IND 12883/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Urgente fornecimento dos medicamentos gabapentina e cloridrato de sevelamer na farmácia de alto custo. Despachada
49 IND 12884/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
50 IND 12885/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de raízes de árvore situada na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Res. Jundiaí). Despachada
51 IND 12886/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52 IND 12887/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público na Rua das Araras (Portal do Medeiros). Despachada
53 IND 12888/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reforma e revitalização do CECE – Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
54 IND 12889/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Res. Jundiaí). Despachada
55 IND 12890/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Demarcação de vaga para cadeirantes e rebaixamento de guia com acessibilidade na área escolar defronte à EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56 IND 12891/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57 IND 12892/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Tapamento de buraco com cascalho na Rua 8, defronte do número 2044 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
58 IND 12893/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria de iluminação pública ao longo na Av. Henrique Brunini, (Bairro Meideiros) CEP 13212-405. Despachada
59 IND 12894/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Verificação da condição das lâmpadas em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
60 IND 12895/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de atendimento da FUMAS no Jardim Novo Horizonte. Despachada
61 IND 12896/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria na sinalização viária, horizontal e vertical, na Av. Alexandre Ludke ao lado da empresa DAE (Vila Bandeirantes). Despachada
62 IND 12897/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para a implantação do Programa Acessa Jundiaí no Jardim Novo Horizonte. Despachada
63 IND 12898/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudo para o aumento de ônibus para o vetor oeste nos horários de pico. Despachada
64 IND 12899/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhoria de iluminação defronte a EMEB Profª Beatriz Blattner Pupo. Despachada
65 IND 12900/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Utilização do Prédio do Antigo Centro Comunitário localizado na Av. Profª Danielle Lourençon (Bairro João Mezzalira Júnior) para Fins de Lazer e Educação. Despachada
66 IND 12901/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Melhorias no estacionamento da EMEB Ivo de Bona. Despachada
67 IND 12902/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato da Praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
68 IND 12903/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Correção de afundamento de asfalto na Avenida dos Expedicionários em frente ao Restaurante Zyfras (Vila São Paulo). Despachada
69 IND 12904/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto de boca de lobo na esquina da Rua Setembrina Queiroz Teles com a Rua Professora Maria Eugênia Pestana (Bairro Agapeama). Despachada
70 IND 12905/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de poste na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 761 (Vila São Paulo). Despachada
71 IND 12906/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reparo de tampa de esgoto na Rua Setembrina Queiroz Teles na altura do nº 278 (Vila Santa Maria). Despachada
72 IND 12907/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação da pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 665 (Vila São Paulo). Despachada
73 IND 12908/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Urgente implantação de defensas metálicas nas vielas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
74 IND 12909/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, em frente ao número 252 (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
75 IND 12910/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Cabedelo, altura do número 58 (Vila São Paulo) - CEP 13203-490. Despachada
76 IND 12911/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
77 IND 12912/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
78 IND 12913/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens) - CEP 13202-510. Despachada
79 IND 12914/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 460 da Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13210-660. Despachada
80 IND 12915/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento e reparos de tampão de bueiro na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160. Despachada
81 IND 12916/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Disponibilização de acesso à internet via “wi-fi” no Parque do Jardim do Lago, localizado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) - CEP 13203-622. Despachada
82 IND 12917/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Implantação de iluminação pública na Rua Paschoal Ciaramella (Residencial Jundiaí) - CEP 13212-508. Despachada
83 IND 12918/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e implantação de benfeitorias na Praça José Luiz Damazio (Bairro Cidade Nova). Despachada
84 IND 12919/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de melhorias no canteiro central da Rua Antonio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-352. Despachada
85 IND 12920/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de equipamento de lazer em área pública na Rua Pedro Canale, defronte do nº 40 (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
86 IND 12921/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua Pedro Canale (Bairro Cidade Nova) - CEP 13219-420. Despachada
87 IND 12922/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza, poda de árvores e implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
88 IND 12923/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reforma e revitalização do prédio do CRAS do Jardim Tamoio. Despachada
89 IND 12924/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Rachid Jorge Cury, próximo ao número 611 - Jardim do Lago (CEP: 13.203-740) Despachada
90 IND 12925/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, 133 - Vila Marlene (CEP: 13.214-628) Despachada
91 IND 12926/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Estrada Municipal São Jorge, próximo ao nº 710 – Mato Dentro. Despachada
92 IND 12927/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Supressão de árvores localizadas em barranco na Av. Comendador Antonio Borin, próximas ao nº 2400 – Jardim Colonial (CEP: 13.219-807) Despachada
93 IND 12928/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de sinalização de solo na Avenida Gemma Frasson Reynaldo (bairro Castanho) - CEP: 13205-643. Despachada
94 IND 12929/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato, poda de árvores, eliminação de saúvas e substituição de placa toponímica da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP 13.209-530. Despachada
95 IND 12930/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore morta na Rua Nicola Riveli, em frente ao número 218 (Vila Rica) - CEP: 13.209-620. Despachada
96 IND 12931/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura da sinalização de solo “Pare” e da faixa de pedestre no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Vila Vianelo) - CEP: 13.206-716 / 13.207-070. Despachada
97 IND 12932/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa de árvore na Avenida São Paulo, em frente ao nº 516 (Vila Arens) CEP: 13.202-610. Despachada
98 IND 12933/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reinstalação de luminária nos braços do poste de iluminação na Avenida Samuel Martins, altura do número 603 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. Despachada
99 IND 12934/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo nos corrimãos da Esplanada Monte Castelo, com serviço de solda (Centro) - CEP: 13.201-010. Despachada
100 IND 12935/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Avenida Vicente Pires Pardini, no entorno do campo do Clube Primavera (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-570. Despachada
101 IND 12936/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guia na Avenida Antonio Pincinato, entre os números 1.500 e 4.355 (bairro Casa Branca) – CEP 13211-771. Despachada
102 IND 12937/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de parque ou jardim botânico na área verde localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim). Despachada
103 IND 12938/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Reforço da sinalização aérea e de solo de proibido estacionar na Rua Messina, altura do número 80 (Jardim Messina). Despachada
104 IND 12939/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato e limpeza do terreno existente na Rua Vinícius de Moraes, defronte do número 71 (Jardim Liberdade). Despachada
105 IND 12940/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de iluminação pública em ponto de parada de ônibus na Avenida André Costa, próximo ao número 2.002 (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-730. Despachada
106 IND 12941/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda das copas de árvores em toda a extensão da Avenida César Cosin, em especial defronte do número 370 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
107 IND 12942/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de vaga de estacionamento rápido no entorno do cruzamento das ruas Major Sucupira e Conde de Monsanto (Centro) CEP. 13207-060. Despachada
108 IND 12943/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento do córrego a jusante da rede de captação de águas pluviais do Loteamento Estância Alpina (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-771. Despachada
109 IND 12944/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção das ruas de terra do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) - CEP. 13218-866. Despachada
110 IND 12945/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Preparação do leito de calçada para implantação da rede de água potável pela DAE S.A. - Água e Esgoto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664. Despachada
111 IND 12946/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
“Operação tapa-buracos” na Estrada da Cassatela, trecho pertencente ao município de Jundiaí, entre o entroncamento da Rua das Uvas e a portaria do Condomínio Residencial Parque dos Manacás (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-755. Despachada
112 IND 12947/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de placas toponímicas nas vias públicas de todo o bairro Ivoturucaia. Despachada
113 IND 12948/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reparos em caixa de coleta de águas pluviais e substituição de duas grelhas metálicas defronte da Escola Estadual Monsenhor Venerando Nalini (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-780. Despachada
114 RPR 533/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.927, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para considerar as licenças e afastamentos por motivo de saúde na aquisição do interstício mínimo para fins de evolução funcional. Deferido
115 RPR 534/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
RETIRADA do Projeto de Lei 12.930/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos. Deferido
116 RPR 535/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 60 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.418/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
117 RPL 220/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pela empresa AFZ ao GERESOL. Aprovado(a)
118 RPL 221/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre previsão de reforma na Emeb “Anézio de Oliveira” (Vila Marlene). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício nº 22/2019 do Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC (Ref: Processo 16.955-5/2019 – volumes I e II), informando a aprovação do requerimento, com as diretrizes de que sejam respeitados os parâmetros do programa “Acerte o Centro”.
2. Ofício nº 23/2019 do Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC (Ref: Processo 16.952-2/2019), informando a aprovação do requerimento.
3. Circular nº 008/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 995/2019, de autoria da Vereadora Juliana Damus, em apoio ao PL nº 8.057/2017 do Senador Eduardo Amorim.
4. Ofício nº 97/GAB/2019, do Prefeito do Município de Nova Odessa, acusando o recebimento de Moção de Congratulações em face do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas – CONSIMARES.
5. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para participação nas celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2019.
6. Ofício n.º 611/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 213/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
7. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I para formatura do PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas no dia 26 de junho de 2019.
8. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I para formatura do PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas no dia 27 de junho de 2019.
9. Ofício UGNJC/GG n.º 219/19, do Gestor Municipal de Negócios Jurídicos e Cidadania, de informações sobre as condições do CECE Dr. Romão de Souza.
Expediente do Executivo
1. Of. GP. L. n.º 208/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 214, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários na região do bairro Medeiros.
2. Of. GP. L. n.º 209/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 215, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o reajuste de tarifas do DAE S/A - Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, em 2019.
3. Of. GP. L. n.º 210/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 216, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo quanto à existência de projeto viário no cruzamento das Avenidas Caetano Gornati e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).
4. Of. GP. L. n.º 211/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 217, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fluxo de atendimento para agendamento e realização de exames laboratoriais.
5. Of. GP. L. n.º 212/2019 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 218, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de infraestrutura no Jardim Palermo.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 05/2019 do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal no dia 27 de julho de 2019 no horário das 7h às 18h, para uso da Unidade de Gestão de Cultura – Pinacoteca Diógenes Duarte Paes.
2. Carta da Assessoria de Políticas para o Idoso de Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 25 de setembro de 2019 para lançamento de livro com temas relacionados ao envelhecimento.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA: Transporte público
*2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO: Combate à corrupção, reforma da previdência
*3 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA: Política geral da cidade
4 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL: atuação do Conselho Tutelar.

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12885/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83023/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro). (CJ 920; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 12920/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83358/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 6.383/2004, para adequar valores de gratificação concedida aos servidores municipalizados na área da saúde; substitui anexo; e dá outra providência. (DF 31; CJ 1.000; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 12820/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82602/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira. (CJ 858; CJR; CDCIS; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12843/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82705/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). (CJ 876; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Suprime exigência de manifestação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado(a)
5 PL 12596/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80996/2018
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI” área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/06/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 06 de agosto de 2019.
6 PL 12892/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83073/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959). (CJ 1.004; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12907/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83223/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho). (CJ 960; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 224/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/06/2019; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 228/2019 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
APELO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo pela celeridade na análise e aprovação do Termo de Compromisso de Cooperação Mútua à implantação dos serviços de recuperação asfáltica da Ruas Centenário e Paraná (Vila Comercial/Vila Maringá, Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 229/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
2 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h17m
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