Moção nº 224/2019
APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
Autoria: Antonio Carlos Albino
Data de Apresentação: 04/06/2019
Proposição Digital:
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/08/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição
106ª Sessão Ordinária
Data: 04 de junho de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
107ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
109ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Davi Alcolumbre - Presidente do Senado | 26/08/2019 00:00:00 |
