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Sessão Plenária

56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de abril de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 24/04/2018 - Horário: 18:00 Data: 24/04/2018 - Horário: 21:55
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 140/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Estabelece competências em casos de despesas decorrentes de obrigações de outros entes da Federação.
2 PL 12514/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa.
3 PL 12515/2018 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia.
4 PL 12516/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT.
5 PL 12517/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Altera a Lei 7.501/2010, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso, para prever a prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
6 VET 7/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.411, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas.
7 VET 8/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.405, dos Vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA e RAFAEL ANTONUCCI, que altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública.
8 PR 812/2018 - Projeto de Resolução
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma "Dorothy Stang - Irmã Dorothy".
9 PDL 1754/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Concede título honorífico.
10 MOC 120/2018 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Governo do Estado por solução dos conflitos existentes na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (Parque Cecap, Jundiaí).
11 PL 12458/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
[Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
12 PL 12496/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
[Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
13 PL 12504/2018 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
[Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais.
14 PL 12508/2018 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
[Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 7042/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas José do Patrocínio e Quinze de Novembro (Centro). Despachada
2 IND 7043/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de feira livre no Bairro Horto Florestal. Despachada
3 IND 7044/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Implantação de feira livre noturna em Vila Rio Branco. Despachada
4 IND 7045/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores em toda extensão da Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
5 IND 7046/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Rua Zaquias Muzael (Cidade Luíza). Despachada
6 IND 7047/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
7 IND 7048/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudos para melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia). Despachada
8 IND 7049/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para melhoria na pintura da faixa de pedestres na Rua Quinze de Novembro, em frente aos números 888 e 943 (Centro). Despachada
9 IND 7050/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na iluminação da Rua Humberto Primo (Bairro Colônia). Despachada
10 IND 7051/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estudo para melhoria na pintura da faixa de pedestres na esquina entre as ruas Quinze de Novembro e Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
11 IND 7052/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do tampão do bueiro na Av. Amélia Latorre, altura do nº 570 (Jardim Guanabara). Despachada
12 IND 7053/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 2.732 da Rua do Retiro (Vila das Hortências). Despachada
13 IND 7054/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do tampão do bueiro no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
14 IND 7055/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 406 da Rua Paula Penteado (Centro). Despachada
15 IND 7056/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco defronte do nº 48 da Rua José Mascarini (Vila Nambi). Despachada
16 IND 7057/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 864 (Vila Nambi). Despachada
17 IND 7058/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Henriqueta Zambon, altura dos nºs 115 e 116 (Vila Santana). Despachada
18 IND 7059/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampões de bueiro defronte do nº 13 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
19 IND 7060/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo na canaleta do cruzamento das ruas José Lins do Rêgo com Rugendas (Jardim Tamoio). Despachada
20 IND 7061/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Água Branca, altura do nº 590 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
21 IND 7062/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
22 IND 7063/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Professora Maria de Lourdes França Silveira, em especial ao redor da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Cidade Santos Dumont). Despachada
23 IND 7064/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem da calçada e corte de mato em toda a extensão da Rua Itirapina (Cidade Luíza). Despachada
24 IND 7065/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Madre Tereza do Menino Jesus, ao lado do nº 108 (Cidade Santos Dumont). Despachada
25 IND 7066/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Santo Inácio de Loiola, defronte do nº 22 (Jardim Tamoio). Despachada
26 IND 7067/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Supressão da árvore da Rua Ovídio Zambon, defronte do nº 82 (Cidade Luíza). Despachada
27 IND 7068/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo no leito carroçável da Rua Clodoaldo Francisco Polli, defronte do nº 91 (Parque União). Despachada
28 IND 7069/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Padres Salvatorianos (Cidade Santos Dumont). Despachada
29 IND 7070/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Manutenção do sistema de iluminação da praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
30 IND 7071/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de sinalização vertical - “proibido estacionamento de caminhões” - na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
31 IND 7072/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buracos em toda a extensão da Av. Atílio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
32 IND 7073/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Raspagem da sarjeta e limpeza da calçada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte do canteiro de obras da UPA do Bairro Ponte São João. Despachada
33 IND 7074/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza na Praça Saul Thomazi (Jardim Caxambu). Despachada
34 IND 7075/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato, limpeza e remoção de detritos na Praça João Cosimatti, localizada na esquina da Av. Romeu Pellicciari com a Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
35 IND 7076/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte de mato e limpeza das laterais da Av. Giustiniano Borin, em toda a extensão (Bairro Caxambu). Despachada
36 IND 7077/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Retirada de troncos nas imediações do nº 91 da Rua Meris Baptista Leoni (Bairro Caxambu). Despachada
37 IND 7078/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de academia ao ar livre na Rua Antonio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova). Despachada
38 IND 7079/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza em toda a extensão do canteiro central na Rua Antonio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova). Despachada
39 IND 7080/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repinte da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Florindo Zambon (Bairro Cidade Nova). Despachada
40 IND 7081/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repinte da lombada existente defronte do nº 4.900 da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
41 IND 7082/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Substituição das lâmpadas queimadas e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
42 IND 7083/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato e limpeza nas dependências e no entorno da EMEB Maria de Lourdes Gonçalves Barros (Bairro Boa Vista). Despachada
43 IND 7084/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de sinalização para melhoria da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida José Benassi com a Avenida José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí / Acesso para a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli). Despachada
44 IND 7085/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para redução do número de acidentes na altura do número 138 da Rua Santa Inês, no cruzamento com a Rua Anita Contieri (Vila Salerno). Despachada
45 IND 7086/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Nivelamento do leito carroçável da Rua Agostinho Baptista Barcaro, trecho entre n.º 1 até nº 1.026 (Jardim Copacabana). Despachada
46 IND 7087/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudos para disponibilização de mais um horário aos domingos na linha de ônibus que atende os bairros da Toca, da Roseira e a Avenida Humberto Cereser. Despachada
47 IND 7088/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Poda das árvores no entorno do número 230 da Avenida André Vidal de Negreiros (Condomínio Monte Bianco - Jardim Carlos Gomes). Despachada
48 IND 7089/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco defronte o número 122 da Rua Medina Pinto Bueno (Parque Cidade Jardim II). Despachada
49 IND 7090/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Corte de mato em toda a extensão da Av. Nami Azem (Jardim Caxambu). Despachada
50 IND 7091/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Solução para problema de afundamento de bueiro e nivelamento do pavimento asfáltico próximo ao número 159 da Rua Palermo (Jardim Messina). Despachada
51 IND 7092/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de rolamento na Av Antonio Frederico Ozanam, trecho entre os nºs. 1.072 e 4.090. Despachada
52 IND 7093/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo na Rua Atibaia, trecho entre os nºs. 500 e 1.164 (Bairro Colônia). Despachada
53 IND 7094/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente poda de árvore na Rua Goiânia, defronte ao nº. 201 (Vila Maria Genoveva). Despachada
54 IND 7095/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Maestro Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao nº 200 (Vila Arens). Despachada
55 IND 7096/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de atendimento de denúncias por meio de “whatsapp” pela Guarda Municipal conforme ocorre na cidade de Araraquara. Despachada
56 IND 7097/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no terreno localizado na Rua Felipe Dias, nº.198 (Vila Hortolândia). Despachada
57 IND 7098/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de praça no terreno próximo a Paróquia Santo Antônio de Pádua, entre as Ruas Prof. Pedro Clarismundo Fornari, e Santo Pilon (Bairro Engordadouro). Despachada
58 IND 7099/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Av. Caetano Gornati, próximo ao nº. 92 (Bairro Engordadouro). Despachada
59 IND 7100/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Eng. Monvelade, altura do nº. 538 (Centro). Despachada
60 IND 7101/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre no Túnel Leta e Oswaldo Bárbaro, cruzamento com a Av. Antonio Frederico Ozanan (Vila Graff). Despachada
61 IND 7102/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Implantação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da Rua do Rosário (Centro). Despachada
62 IND 7103/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco e nivelamento de tampão de esgoto na Rua Congo na altura do nº 489 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
63 IND 7104/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanan em frente do Multimoda Center (Bairro Ponte São João). Despachada
64 IND 7105/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 207 (Centro). Despachada
65 IND 7106/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
66 IND 7107/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza da Praça Benedito Rigolo localizada entre a Rua Santos Dumont e Rua Severo Maltoni (Jardim Pacaembu). Despachada
67 IND 7108/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
68 IND 7109/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Averiguação de possível vazamento de esgoto em boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Pitangueiras com a Rua Suíça (Jardim Cica). Despachada
69 IND 7110/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Dr. Odil de Campos Saes, altura do nº 80 (Jardim São Bento). Despachada
70 IND 7111/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas do Viaduto São João Batista (Ponte São João). Despachada
71 IND 7112/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Fausto Leonidas Bocchino, em frente ao nº 120 (Jardim Paulista I). Despachada
72 IND 7113/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Dirceu Pereira da Silva, em frente ao nº 85 (Jardim Merci II). Despachada
73 IND 7114/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore na Rua Prof. Albino Neto de Oliveira, em frente ao nº 151 (Santa Adelaide). Despachada
74 IND 7115/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Suíça, de fronte ao nº 139, lado oposto da entrada do supermercado Paulistão (Jardim Cica). Despachada
75 IND 7116/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Avaliar e reposicionar estrutura de concreto com o nome de Praça Guilherme Enfeldt, que está caída em área pública localizada entre as Ruas Waldomiro Lobo da Costa e República (Vila Arens II). Despachada
76 IND 7117/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área localizada na Rua Dr. Ramiro Araújo Filho, em frente ao nº 105 (Vila Hortolândia). Despachada
77 IND 7118/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na esquina entre as ruas Itirapina e Zaquias Muzaiel (Bairro Cidade Luiza). Despachada
78 IND 7119/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Capitão Curado, em frente ao nº 144 (Vila Progresso). Despachada
79 IND 7120/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e limpeza da Praça Paulo Adriani, localizada entre a Rua Nossa Sra. do Montenegro e Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo) Despachada
80 IND 7121/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada entre a Av. São Paulo e Rua da Várzea Paulista, em frente ao posto de combustíveis (Vila São Paulo). Despachada
81 IND 7122/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza no entorno da EMEB Profª Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
82 IND 7123/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza em área de lazer na Rua Reinaldo Orsi (Jardim Planalto - Vila Alvorada). Despachada
83 IND 7124/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza em área pública vizinha à EMEB Profª Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
84 IND 7125/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística (Bairro Medeiros). Despachada
85 IND 7126/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza da viela entre a Alameda dos Ingás e Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Vila Alvorada). Despachada
86 IND 7127/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Revitalização da Arena Taitola (Vila Alvorada). Despachada
87 IND 7128/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substituição de lixeira na Praça Flora Brasileira (Vila Alvorada). Despachada
88 IND 7129/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza da Praça Renato Moura (Vila Alvorada). Despachada
89 IND 7130/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Implantação de sistema de escoamento de água da chuva na EMEB. Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
90 IND 7131/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Operação tapa buracos na Estrada Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
91 IND 7132/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na Rua Alice Guimarães Pelegrine (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
92 IND 7133/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Remoção de árvore morta na Rua Maria David Ganen (Jardim Planalto). Despachada
93 IND 7134/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores na Rua Alfredo Rodrigues de Oliveira (Jardim Planalto). Despachada
94 IND 7135/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato sob o "linhão" de transmissão da CPFL (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
95 IND 7136/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de placa denominativa na Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
96 IND 7137/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo de passeio público na altura do nº 51 da Rua Djamil Brahemcha (Jardim Samambaias). Despachada
97 IND 7138/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Colocação de placa toponímica da Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim América). Despachada
98 IND 7139/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de biblioteca na EMEB Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
99 IND 7140/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de recreativa e academia ao ar livre em área pública na Av. Juvenal Arantes (Jardim Sarapiranga – Medeiros). Despachada
100 IND 7141/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação do curso “Escola Pública de Bicicleta” na EMEB Profª. Odila Richter (Bom Jardim). Despachada
101 IND 7142/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Reposição de areia na caixa da EMEB Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
102 IND 7143/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção dos brinquedos do parque infantil na EMEB Maria Lucia Massarente Klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
103 IND 7144/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de cobertura interligando o pátio interno ao espaço recreativo na EMEB Maria Lucia Massarente klinke (Jardim das Tulipas). Despachada
104 IND 7145/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
105 IND 7146/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de escada em área pública fazendo ligação entre as ruas Ailly Ferraz Santos e João Trevisan (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande). Despachada
106 IND 7147/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação em área pública situada na Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - Fazenda Grande). Despachada
107 IND 7148/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Verificação de funcionamento das plataformas para embarque de cadeirantes nas linhas de ônibus (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108 IND 7149/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de árvore defronte do número 555 da Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo (bairro Anhangabaú). Despachada
109 IND 7150/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Corte de mato e poda de árvores nas proximidades do número 74 da Rua Gonçalves Dias (Vila Aparecida). Despachada
110 IND 7151/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capina na Rua Várzea Paulista, entre os números 658 e 210 (Vila Agrícola). Despachada
111 IND 7152/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Capina em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
112 IND 7153/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Praça “Divanir José Bravi”, situada na confluência das ruas Santana e Barão de Cotegipe (Vila Santana). Despachada
113 IND 7154/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Demarcação de solo para vagas de estacionamento na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.650, ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. Despachada
114 IND 7155/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica). Despachada
115 IND 7156/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de lâmpada queimada na Rua José Busato, defronte da praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
116 IND 7157/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvores na Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
117 IND 7158/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem de calçada na Rua São Francisco de Sales, altura do número 256 (Vila Salermo). Despachada
118 IND 7159/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de medidas de traffic calming na Avenida Antônio Pincinato, trecho no sentido centro-bairro, nos últimos 1.000 metros antes da rotatória com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
119 IND 7160/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da calha de concreto em toda a extensão do Rio Jundiaí, realizando a remoção total do mato ali existente. Despachada
120 IND 7161/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da calha de concreto em toda a extensão do Rio Guapeva, realizando a remoção total do mato ali existente. Despachada
121 IND 7162/2018 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Solicitação ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Serviço de Verificação de Óbito - SVO passe funcionar 24 horas por dia no município de Jundiaí. Despachada
122 IND 7163/2018 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA
Instalação de playground na Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
123 IND 7164/2018 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA
Revitalização da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas). Despachada
124 IND 7165/2018 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA
Instalação de playground em área do Conjunto Habitacional Benedito Amaro da Silva-Bil (Vila Esperança). Despachada
125 IND 7166/2018 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS GRAPEIA
Concretagem da quadra localizada na "Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto" (Vila Esperança). Despachada
126 RPR 307/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Exército Brasileiro pela comemoração do Dia do Exército (19 de abril). Deferido
127 RPR 308/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO à AutoBan S/A de reinstalação de ponto de ônibus na via marginal da Rodovia Anhanguera, na proximidade do cruzamento com Rua do Retiro, entorno da Faculdade Anhanguera. Deferido
128 RPR 309/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lucielda Laurentino de Souza Silva. Deferido
129 RPR 310/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Pesar pelo falecimento do jovem Renan Barbosa Paranhos. Deferido
130 RPR 311/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da Sra. JEMIMA QUESIA DOS REIS LEAL LOPES. Deferido
131 RPR 312/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: COMISSÃO MISTA (CJR/CFO)
REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.509, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Deferido
132 RPR 313/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
PESAR pelo falecimento do jovem Mizael Albino dos Santos. Deferido
133 RPR 314/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
REALIZAÇÃO de Consulta Pública do Projeto de Lei nº 12.329/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi. Deferido
134 RPL 97/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REALIZAÇÃO, em 03 de maio de 2018 (quinta-feira), da Sessão Ordinária regimentalmente prevista para o dia 02 de maio. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 059/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 045/13, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Of. UGCC/DAP n.º 060/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.° 03/2015, com as Escolas Padre Anchieta Ltda.

Of. UGCC/DAP n.º 61/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 021/15, com o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD.

Of. UGCC/DAP n.º 62/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 025/13, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 082/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.940, que denomina “VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN” a vila residencial implantada pela Fundação Municipal de Ação Social na esquina da Rua Daniel da Silva com a Rua Dimas Bento de Almeida, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande).

Of. GP.L. n.º 083/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.941, que altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação.

Of. GP.L. n.º 084/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.942, que prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais.

Of. GP.L. n.º 085/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.943, que institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”.

Of. GP.L. n.º 086/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.944, que institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.

Of. GP.L. n.º 087/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.945, que institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho).

Of. GP.L. n.º 090/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.946, que prevê revisão de critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público.

Of. GP.L. n.º 078/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 90/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Creche-Escola, do Governo do Estado, previsto para ser implantado no bairro Residencial Jundiaí.

Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL 16/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenário dia 16 de maio, para realização de palestra (prot. 80356).
2. Ofício CGC.ARC nº 356/2018 TC 000606/003/09, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia de peças do processo citado (prot. 80385).
3. Convite do da União dos Vereadores do Estado de SP para o 1º Congresso Nacional de Vereadores, em Ubatuba, de 8 a 12 de maio (prot. 80386).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - FELIPE LUCHETE DE OLIVEIRA - Esclarecimentos sobre processo administrativo
2 - ANDREINA DE OLIVEIRA SILVA - Escuta ativa - respeito pelos cidadãos sem discriminação
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12474/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78274/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro). (CJ 502; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
2 VET 6/2018 - Veto
Protocolo: 80309/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.262, do Vereador WAGNER LIGABÓ, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico. (CJ 548; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/05/2018) Rejeitado(a)
3 PL 12326/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78093/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas. (CJ 302; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 05/06/2018
4 PL 12432/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78223/2017
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar. (CJ 451; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para SO de 29/05/2018
5 PL 12458/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78256/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”. (CJ 481; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
6 PL 12485/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 78285/2018
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. (CJ 513; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12506/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80258/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 5.430.000,00). (DF 16; CJ 543; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 117/2018 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APELO aos prefeitos dos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) e aos de Cajamar, Itatiba e Morungaba por instituição de consórcio para manutenção do Serviço de Verificação de Óbito de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 120/2018 - Moção
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
APELO ao Governo do Estado por solução dos conflitos existentes na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (Parque Cecap, Jundiaí). Aprovado(a)
em urgência
10 MOC 118/2018 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
APOIO ao Projeto de lei 392/16 da Senadora Rose de Freitas, que permite saque integral da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de pedido de dispensa por parte do trabalhador. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS GRAPEIA / PSD, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 PAULO SERGIO MARTINS / PSDB
2 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT
3 EDICARLOS VIEIRA / PP
4 RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ CARLOS GRAPEIA / PSD, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PT, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 28/01/2022, às 02h37m
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