Sessão Plenária

78ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de outubro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício (s/n) da Dae S/A em resposta à Indicação n.º 8833, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício (s/n) da Dae S/A em resposta à Indicação n.º 9148, de autoria do Vereador Antonio Carlos Pereira Neto.
03. Ofício n.º 47/2014, da Diretoria Administrativa do Complexo Fepasa, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 535, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Of. n.º 1292/14/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, em agradecimento à Moção n.º 127/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Of. n.º 860/2014/PFDC/MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em resposta à Moção n.º 140/2014, do Vereador Gerson Henrique Sartori.
06. Of. CT R*RS-0764/2014, da Telefonica Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 509, do Vereador Gustavo Martinelli.
07. Of. CT R*RS-0763/2014, da Telefonica Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 510, do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n°. 481/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.300, que autoriza concessão administrativa de uso à Liga Jundiaiense de Futebol de Salão de área pública situada no Parque Industrial Jundiaí II, para construção de equipamento esportivo.

02. Of. GP.L. n°. 482/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.301, que autoriza contratação de financiamento da Caixa Econômica Federal para execução de obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (R$ 10.000.000,00).

03. Of. GP.L. n°. 483/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.302, que altera a Lei nº. 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para adequação de dispositivos.

04. Of. GP.L. n°. 484/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.303, que declara de utilidade pública a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ.

05. Of. GP.L. n°. 485/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.304, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).

06. Of. GP.L. n°. 486/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.305, que denomina "Rua Prof.ª ERMÍNIA SERAFIM MENDES" a Rua 3 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

07. Of. GP.L. n°. 487/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.306, que denomina "Avenida Dr. JOÃO OMAR MARÇURA" a Avenida 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

08. Of. GP.L. n°. 488/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.307, que denomina "Rua ARTIBANO GIAROLA" a Rua 10 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Vereador José Carlos Ferreira Dias, solicitando da Presidência que seja feita homenagem aos 95 anos do 12.º GAC na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro.
2. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para a Colação de Grau da 41.ª Turma do Curso de Graduação em Medicina no dia 30 de outubro, às 19h, no Clube Jundiaiense.
3. Ofício SMS/DAF 48/2014, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de agosto de 2014.
4. Ofício do Presidente da 33.ª Subsecção da OAB/Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de novembro, das 8h às 17h, para realização de palestra.
5. E-mail do Superintendente da Caixa Econômica Federal (Ofício n.º 412/2014/SR Jundiaí-SP), notificando o crédito de Recursos Financeiros.
6. Convite da Secretaria Municipal de Obras para a entrega de pavimentação da travessa Egydio de Matheo, no dia 16 de outubro às 17h30, no bairro Colônia.
7. Convite da Secretaria Municipal de Educação para a abertura do 1.º Seminário Municipal PNAIC-Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,no dia 18 de outubro, às 8h, no Auditório Elis Regina (Complexo Argos).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11673/2014 - Paulo Sergio Martins - Denomina "Avenida ENIO BERGAMINI" a Avenida 02 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
2
Projeto de Lei nº 11674/2014 - Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua ANTÔNIO TADEU DELGADO" a Rua 21 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
3
Veto nº 42/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.645, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos de serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência.
4
Veto nº 43/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.579, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em edificações de acesso público, placa informativa de acessibilidade a pessoas com deficiência motora.
5
Veto nº 44/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.541, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda escondimento do rosto nos eventos e locais que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9715/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE SANTA MARIA. Despachada
2
Indicação nº 9716/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PELIZZARI. Despachada
3
Indicação nº 9717/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CASA BRANCA. Despachada
4
Indicação nº 9718/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PALERMO. Despachada
5
Indicação nº 9719/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA DR. AQUILIS RASPATINI, NO BAIRRO JD. SÃO CAMILO. Despachada
6
Indicação nº 9720/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO ELOY CHAVES. Despachada
7
Indicação nº 9721/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ERMIDA. Despachada
8
Indicação nº 9722/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REVITALIZAÇÃO DE PÚBLICA SITUADA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDEIRAS, NA RUA RAULINO BAPTISTA BULHÕES, 301, CHÁCARA PAI JACÓ. Despachada
9
Indicação nº 9723/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ALTURA DO Nº 146 DA RUA PIRASSUNUNGA (VILA MAFALDA). Despachada
10
Indicação nº 9724/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
11
Indicação nº 9725/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ZUFEREY (VILA ARENS II). Despachada
12
Indicação nº 9726/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MACEIÓ, NAS PROXIMIDADES DO N.º 42 (AGAPEAMA). Despachada
13
Indicação nº 9727/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REFORÇO NA SINALIZAÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DA UVA. Despachada
14
Indicação nº 9728/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE 45 GRAUS NA RUA ROMA (CENTRO). Despachada
15
Indicação nº 9729/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMO AO Nº. 751 (CENTRO). Despachada
16
Indicação nº 9730/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA DR. ALMEIDA (CENTRO). Despachada
17
Indicação nº 9731/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS, NA RUA PADRE ANGELO CREMONTE, NO LADO PAR (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
18
Indicação nº 9732/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DO N.º 116 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
19
Indicação nº 9733/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NAS PROXIMIDADES DO N.º 562 (CENTRO). Despachada
20
Indicação nº 9734/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DÁRIO MURARI, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA RENAULT E DO SUPERMERCADO COOPERCICA (VILA RIO BRANCO). Despachada
21
Indicação nº 9735/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO SIBINEL, DEFRONTE AO NÚMERO 51 (JARDIM ERMIDA II). Despachada
22
Indicação nº 9736/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PROFESSORA ODILA RICHTER, DEFRONTE AO NÚMERO 41 (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
23
Indicação nº 9737/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA PRADO, DEFRONTE AO NÚMERO 174 (CIDADE NOVA). Despachada
24
Indicação nº 9738/2014 - José Galvão Braga Campos - REVITALIZAÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SAMUEL MARTINS, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1.535 E 2.418 (JARDIM DO LAGO). Despachada
25
Indicação nº 9739/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 45 (VILA ISABEL EBER) Despachada
26
Indicação nº 9740/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO (VILA ISABEL EBER). Despachada
27
Indicação nº 9741/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NO SEU TRECHO INICIAL DE ACLIVE ATÉ AS PROXIMIDADES DO NÚMERO 109 (CENTRO). Despachada
28
Indicação nº 9742/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA COUTINHO COM A RUA DULCE PINHEIRO DE MORAES (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
29
Indicação nº 9743/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DULCE PINHEIRO DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 177 (VILA INHAMUPE). Despachada
30
Indicação nº 9744/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA RUA FREI HENRIQUE SOARES DE COIMBRA NA ESQUINA COM A RUA RANGEL PESTANA (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
31
Indicação nº 9745/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de área de lazer na Rua Rafael Bavoso, altura do nº 298, Residencial dos Cravos (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
32
Indicação nº 9746/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de placa toponímica na Rua Paulo Eiró (Vl. Nambi). Despachada
33
Indicação nº 9747/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de placa toponímica na Rua José Mascarini (Vl. Nambi). Despachada
34
Indicação nº 9748/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Rinaldi Júnior (Vl. Nambi). Despachada
35
Indicação nº 9749/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Arapongas, nº 27 (Vl. Nova Jundiaí). Despachada
36
Indicação nº 9750/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.701 (Jd. do Lago). Despachada
37
Indicação nº 9751/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LISBOA, Nº 36 (VL. SÃO SEBASTIÃO). Despachada
38
Indicação nº 9752/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. SAMUEL MARTINS, S/Nº, SENTIDO CENTRO - JD. DO LAGO (JD. DO LAGO). Despachada
39
Indicação nº 9753/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM BUEIRO AFUNDADO NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 755 (VL. SÃO PAULO). Despachada
40
Indicação nº 9754/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA TRAVESSA JOÃO FERNANDES VIEIRA, S/Nº (VL. RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
41
Indicação nº 9755/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. dos Ferroviários, entre o novo túnel e a Rua Engenheiro Monlevade, próximo à Setransp, no Centro. Despachada
42
Indicação nº 9756/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Stipp, principalmente defronte do n.º 54, no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
43
Indicação nº 9757/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo de “pare” no cruzamento entre as ruas Manoel Maria Saraiva Filho e Evandro Cesar Gnaccarini, na Vila das Hortênsias. Despachada
44
Indicação nº 9758/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de toda a sinalização de solo (faixas horizontais, de pedestres e Pare) nas Ruas José Francisco de Castro, Joaquim Lino de Camargo, Vasco de Campos e Lauro Rodrigues e também nas avenidas Bento Figueiredo e José Bulisani, localizadas em Vila Marlene. Despachada
45
Indicação nº 9759/2014 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
46
Indicação nº 9760/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do nº 267, no Centro. Despachada
47
Indicação nº 9761/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua José do Patrocínio, na altura do nº 450, na Vila Arens. Despachada
48
Indicação nº 9762/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 3.275, na Vila Rami. Despachada
49
Indicação nº 9763/2014 - Dirlei Gonçalves - Manutenção e melhorias no sistema de desligamento e acendimento das lâmpadas dos postes, localizados na Rua José Tonelli, nas proximidades do nº 44, no Jardim Copacabana. Despachada
50
Indicação nº 9764/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Ruy Barbosa. Despachada
51
Indicação nº 9765/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua José Gaspari Sobrinho e a Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
52
Indicação nº 9766/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Dr. David Zoilo Morandini, na altura do n.º 351, Jardim Paulista. Despachada
53
Indicação nº 9767/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua Emílio Atique e a Av. Dr. David Zoilo Morandini, Jardim Paulista. Despachada
54
Indicação nº 9768/2014 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo na Rua Bela Vista, por toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 9769/2014 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento entre a Av. João Benatti e a Rua Cananéia. Despachada
56
Indicação nº 9770/2014 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Dora Franco. Despachada
57
Indicação nº 9771/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 3.275. Despachada
58
Indicação nº 9772/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, na altura do n.º 400, Vila Maringá. Despachada
59
Indicação nº 9773/2014 - Gustavo Martinelli - Afundamento de asfalto na Rua Barão do Triunfo, defronte ao n.º 142 (Centro). Despachada
60
Indicação nº 9774/2014 - Gustavo Martinelli - Alteração da idade mínima de 65 para 60 anos para gratuidade do transporte público. Despachada
61
Indicação nº 9775/2014 - Gustavo Martinelli - Pintura de faixa de pedestres no entroncamento da Avenida Clemente Rosa com Rua Mauro Torres e Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
62
Indicação nº 9776/2014 - Gustavo Martinelli - Substituição de piso de sala de aula da EMEB Aparecido Garcia (Jardim Martins). Despachada
63
Indicação nº 9777/2014 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da EE Prof.ª Joceny Villela Curado (Vila Comercial). Despachada
64
Indicação nº 9778/2014 - Gustavo Martinelli - Limpeza das ruas do bairro Fazenda Grande. Despachada
65
Indicação nº 9779/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 3225 (Vila Rami). Despachada
66
Indicação nº 9780/2014 - Gustavo Martinelli - Conserto da calha do Ginásio de Esportes Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins). Despachada
67
Indicação nº 9781/2014 - Gustavo Martinelli - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Francisco Panzoldo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
68
Indicação nº 9782/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de calçada na Avenida Attilio Gobbo (Bairro Varginha). Despachada
69
Indicação nº 9783/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza geral, manutenção, revitalização e recolocação do busto do Dr. Domingos Anastácio na praça que tem seu nome (Centro). Despachada
70
Indicação nº 9784/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos bairros Jardim das Carpas e Jardim Rosaura. Despachada
71
Indicação nº 9785/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação e construção de calçadas e galerias de águas pluviais na Rua 1 (Alcides Visnardi) (bairro Chácaras Maltoni). Despachada
72
Indicação nº 9786/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Varrição das ruas dos bairros Vila Aparecida, Jardim São Marcos, Jundiaí-Mirim, Jardim São Camilo, Parque Cidade Jardim I e Parque Cidade Jardim II. Despachada
73
Indicação nº 9787/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo em diversas ruas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
74
Indicação nº 9788/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Rua Aurélio Segala (Jardim São Camilo Novo). Despachada
75
Indicação nº 9789/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Rondas ostensivas urgentes da Guarda Municipal nos bairros Parque Cidade Jardim I, Parque Cidade Jardim II e Jardim do Lago. Despachada
76
Indicação nº 9790/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo e fiscalização de trânsito na Rua Pedro Ravanhani, defronte ao n.º 300 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
Indicação nº 9791/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim do Lago. Despachada
78
Indicação nº 9792/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em todas as ruas com paralelepípedos na Vila Rio Branco. Despachada
79
Indicação nº 9793/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti, defronte ao n.º 1054 (Centro). Despachada
80
Indicação nº 9794/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Avenida da Uva, próximo ao n.º 1158 (Bairro do Poste). Despachada
81
Indicação nº 9795/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Prof.ª Geralda Berthola Facca, defronte ao n.º 691 (Vila Hortolândia). Despachada
82
Indicação nº 9796/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Armênio Ladeira, defronte ao n.º 337 (Jardim Pacaembu). Despachada
83
Indicação nº 9797/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Amadeu Ribeiro, defronte ao n.º 275 (Anhangabaú). Despachada
84
Indicação nº 9798/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Maestro Francisco Farina com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
85
Indicação nº 9799/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na Praça Tiradentes (Vila Virgínia). Despachada
86
Indicação nº 9800/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de poste de luz na Avenida Malota, próximo ao n.º 270 (Chácara Malota). Despachada
87
Indicação nº 9801/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem de área verde na Rua Juracy Paupério, próximo ao n.º 180 (Parque Cidade Jardim). Despachada
88
Indicação nº 9802/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Regularização da coleta de lixo reciclável na Rua Inglaterra (Jardim Cica). Despachada
89
Indicação nº 9803/2014 - Paulo Sergio Martins - Construção de baias de estacionamento defronte à entrada do Pronto Atendimento do Hospital São Vicente de Paulo, localizado na Rua Jorge Zollner, número 201 (Centro). Despachada
90
Indicação nº 9804/2014 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da Praça Dr. Eduardo de Souza, situada na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
91
Indicação nº 9805/2014 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação da Praça Dr. Eduardo de Souza, situada na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
92
Indicação nº 9806/2014 - Paulo Sergio Martins - Troca de lâmpadas no poste de iluminação da Av. Henrique Brunini, próximo ao número 1.840 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
93
Indicação nº 9807/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, próximo ao número 340 (Centro). Despachada
94
Indicação nº 9808/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Francisco Pereira de Castro, número 305 (Anhangabaú). Despachada
95
Indicação nº 9809/2014 - Paulo Sergio Martins - Estudo para análise da viabilidade da construção de um playground e academia ao ar livre em um terreno da Prefeitura Municipal de Jundiaí, situado na Rua Beija-Flor, no final da rua sem saída, defronte ao número 128 – Jardim São Vicente. Despachada
96
Indicação nº 9810/2014 - Paulo Sergio Martins - Estudo para análise da viabilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Villaça com Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, onde se situam a esquina da caixa d'água do Jardim do Lago e entrada do bairro Cidade Jardim II. Despachada
97
Indicação nº 9811/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte o número 170 da Rua Mário Borin (Chácara Urbana). Despachada
98
Indicação nº 9812/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte o número 272 da Rua Mário Borin (Chácara Urbana). Despachada
99
Indicação nº 9813/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de creche no bairro Medeiros. Despachada
100
Indicação nº 9814/2014 - Rafael Antonucci - Revisão do itinerário do ônibus da linha 956 que faz o trajeto Cecap - Terminal Colônia. Despachada
101
Indicação nº 9815/2014 - Rafael Antonucci - Transformação do semáforo para pedestres existente na Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu), próximo ao acesso para a Rua João Victor Attisani, em semáforo para veículos. Despachada
102
Indicação nº 9816/2014 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de ilha de concreto para separação de pista na Rua João Victor Attisani, esquina com a Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Despachada
103
Indicação nº 9817/2014 - Rafael Antonucci - Revitalização da área pública denominada Esplanada Monte Castelo (Escadão), localizada entre as Rua Barão de Jundiaí e Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
104
Indicação nº 9818/2014 - Rafael Antonucci - Substituição da placa de sinalização existente no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Centro), no final do Viaduto Sperandio Pellicciari (Viaduto da Duratex). Despachada
105
Indicação nº 9819/2014 - Rafael Antonucci - Providências urgentes para gestão junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, para averiguação e manutenção de fios supostamente de energia elétrica que estão muito baixos, e alguns soltos e dependurados, em toda a extensão da Rua Ideal Padrão (Colônia). Despachada
106
Indicação nº 9820/2014 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, no fundo do terreno do CECE Benedito de Lima (Vila Nova Espéria). Despachada
107
Indicação nº 9821/2014 - Rafael Turrini Purgato - Drenagem do leito carroçável da Rua 8 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108
Indicação nº 9822/2014 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da Rua Benedito Marinho dos Santos, na altura do nº 160 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
109
Indicação nº 9823/2014 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da Rua José Amâncio de Freitas, na altura do nº 120 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
110
Indicação nº 9824/2014 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da Rua Pastor Matheus do Prado, na altura do nº 176 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
111
Indicação nº 9825/2014 - Rafael Turrini Purgato - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte. Despachada
112
Indicação nº 9826/2014 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição do passeio público nos dois lados da Rua Barão de Jundiaí, desde a Câmara Municipal até a esquina da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
113
Indicação nº 9827/2014 - Rafael Turrini Purgato - Aumetno de vagas nas creches da região do bairro Medeiros. Despachada
114
Indicação nº 9828/2014 - Rafael Turrini Purgato - Aumento das vagas de creches na região do bairro Retiro. Despachada
115
Indicação nº 9829/2014 - Rafael Turrini Purgato - Lavagem e limpeza das plataformas do Terminal Central de ônibus. Despachada
116
Indicação nº 9830/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em bocas de lobo na Avenida Alceu Damião Peixoto, entre os entroncamentos com a Rua Peri e a Avenida João Antônio Meccatti (Casa Branca). Despachada
117
Indicação nº 9831/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida José Sereno, próximo à rotatória com a Avenida Antônio Pincinato, no sentido do Terminal Eloy Chaves. Despachada
118
Indicação nº 9832/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Correção da sinalização horizontal longitudinal na Rua Bartolomeu Lourenço, próximo à esquina com a Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
119
Indicação nº 9833/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de bambuzal na Rua Nami Azém, 2450 (Caxambu). Despachada
120
Indicação nº 9834/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de árvore na Avenida Antônio Meccatti, 230 (Vila Alvorada). Despachada
121
Indicação nº 9835/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de iluminação pública no trecho que interliga o final da Avenida Antônio Maziero e a Avenida Alberto João Luchesi (Caxambu). Despachada
122
Indicação nº 9836/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza e poda de vegetação de praça pública na confluência da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno com a Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
123
Indicação nº 9837/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Lucio Agnelo Riveli, próximo ao cruzamento com a Avenida Dr. Manoel Ildelfonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
124
Indicação nº 9838/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em bocas de lobo na Avenida Dr. Manoel Ildelfonso Archer de Castilho, no cruzamento com a Rua Lucio Agnelo Riveli (Parque da Represa). Despachada
125
Indicação nº 9839/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza e roçagem de mato nas margens do Rio Jundiaí Mirim a jusante da represa do DAE S.A. em toda a extensão paralela à Avenida Dr. Manoel Ildelfonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
126
Indicação nº 9840/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Noêmia de Queiroz Telles da Fonseca, na altura do n.º 104 (Vila Rami). Despachada
127
Requerimento à Presidência nº 573/2014 - Gustavo Martinelli - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Jorgina Ribeiro Martinelli. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 574/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Instituição de Responsabilidade Social Sirio Libanês, responsável pela administração do Hospital Regional de Jundiaí, para que preste informações sobre o efetivo funcionamento desse estabelecimento hospitalar. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 575/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Rota das Bandeiras para construção de passarela de pedestres na Rodovia João Cereser - SP-360, altura da UNIP/Jundiaí. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 576/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Jorgina Ribeiro Martinelli, ocorrido no último dia 8, aos 97 anos de idade. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 577/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Marques, ocorrido no último dia 6, aos 67 anos de idade. Deferido
132
Requerimento ao Plenário nº 294/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os repasses feitos pela Secretaria de Saúde ao Instituto Luiz Braille no exercício de 2014. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11653/2014 Prefeito Municipal - Altera o grau inicial para ingresso nos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem e de Auxiliar Técnico de Laboratório. (DF 43; CJ 692; CJR 720; CFO 733; COSAP 737; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11653/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11653/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11653/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11514/2014 José Carlos Ferreira Dias - Prevê fornecimento de "KIT MATERNIDADE" para gestantes assistidas pela rede municipal de saúde. (CJ 459; Parecer Contrário CJR 473; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11514/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11629/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - Institui o Programa “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda. (CJ 658; Parecer Contrário CJR 672; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 21/10/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11629/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11566/2014 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Avenida CEZAR BRUNHOLI" a Avenida 1 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo). (CJR 549; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11566/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11638/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua CLÁUDIO LUCATO" a Rua 8 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). (CJR 677; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11638/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11649/2014 Valdeci Vilar Matheus - Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis; e revoga a Lei 7.057/08, correlata. (CJ 685; CJR 705; COPUMA 722; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11649/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11649/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Moção nº 142/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao SESC pelo Programa Mesa Brasil cuja principal missão é contribuir para a segurança alimentar dos indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio da doação de alimentos, da promoção de ações educativas e da responsabilidade compartilhada entre doadores, entidades sociais e voluntários e para que o mesmo programa seja implementado em Jundiaí e região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)