Lei nº 2153, de 21/01/1976

ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, NA PARTE RELATIVA À ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE COZINHAS, COPAS E DESPENSAS EM EDIFÍCIOS DE MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS.

Matéria: PL nº 2997/1975 (Adoniro José Moreira)

Texto Original

Data de Promulgação: 21/01/1976

Data de Publicação: 22/01/1976

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Obras

Situação: Revogada

Observações: OBRAS - código Autor: ADONIRO JOSÉ MOREIRA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei Complementar nº 174 de 09/01/1996 - Institui o novo Código de Obras e Edificações.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 1266 de 08/10/1965 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
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