Projeto de Lei nº 12192/2017

Institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77234/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM de 10/11/2017

Matéria Anexadora: Veto nº 28/2017

Norma Derivada: Lei nº 8869/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.° 276/2017 Prefeito 01/12/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.192 Presidente 08/11/2017 00:00:00
Parecer - 75 Consultor Jurídico 01/03/2017 00:00:00
  • 15/02/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    somente a parte B vetada pelo Executivo - VETO PARCIAL REJEITADO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 01/12/2017 00:00:00
    Proposição com veto parcial
    Ofício GP.L. 275/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/12/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 276/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.869.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/11/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 38ª. SO, de 07/11/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/03/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 02/03/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/03/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/03/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 01/03/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/03/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/03/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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