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Resultado: 85 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1704/2016

    Institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Protocolo: 76616/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento à Presidência n.º 68 , 1704
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1703/2016

    Revoga o Decreto Legislativo 800/2001, que concedeu ao Deputado José Genoíno Neto o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/08/2016
    Protocolo: 76027/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1339
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1702/2016

    Altera o Decreto Legislativo 1.455/2012, que criou o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE), para incluir empresas de materiais recicláveis, uso de energia fotovoltaica e dar providências correlatas.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 75442/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1293
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1631/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1699/2016

    Concede ao Sr. EURIDES LEANDRO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/05/2016
    Protocolo: 75220/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1259
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1630/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1698/2016

    Concede à Prof.ª MARIA JOSÉ CRUZ FABIANO o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/05/2016
    Protocolo: 75219/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1258
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1629/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1697/2016

    Concede ao Sr. EDUARDO JOSÉ DA SILVEIRA ALVAREZ o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 75152/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1254
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1628/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1696/2016

    Concede à Sr.ª CLAUDIA LIEKO ITANO HIRATSUKA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 75151/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1255
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1627/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1695/2016

    Concede ao Dr. ANDRÉ AFONSO NIMTZ RODRIGUES o título de Cidadão Benemérito.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/05/2016
    Protocolo: 75127/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1251
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1626/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1694/2016

    Concede ao Pr. CELSO ERENIDE FERNANDES o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Protocolo: 75100/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1247
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1625/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1693/2016

    Concede ao Pr. VALDIR APARECIDO USTULIN o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Protocolo: 75099/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1248
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1624/2016
    Texto Integral