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Resultado: 384 matérias

  • Projeto de Lei nº 12143/2016

    Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/12/2016
    Protocolo: 76558/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12143 , 1389
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 006/2017, encaminhando cópia de Lei 8748.
    Norma Derivada: LEI 8748/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12142/2016

    Altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público, para especificar a pichação, prever multas e dar providências correlatas.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/12/2016
    Protocolo: 76554/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12142 , 1390
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 005/2017, encaminhando cópia de Lei 8747.
    Norma Derivada: LEI 8747/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12141/2016

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR.

    Autoria: Bancada do PSDB
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76543/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12141 , 1387
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 004/2017, encaminhando cópia de Lei 8746.
    Norma Derivada: LEI 8746/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12140/2016

    Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76541/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12140
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 002/2017, encaminhando cópia de Lei 8744.
    Norma Derivada: LEI 8744/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12139/2016

    Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76540/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12139
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 020/2017, encaminhando cópia de Lei 8754.
    Norma Derivada: LEI 8754/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12138/2016

    Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76539/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12138
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 022/2017, encaminhando cópia de Lei 8756.
    Norma Derivada: LEI 8756/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12137/2016

    Denomina "Rua MARIO BROLO" a via 5 situada no loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76538/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12137
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 009/2017, encaminhando cópia de Lei 8751.
    Norma Derivada: LEI 8751/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12136/2016

    Denomina "Avenida GUERINO PERRONI" a Estrada Municipal situada no loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76537/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 9/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12136
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 29/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12135/2016

    Denomina "Rua ZULMIRA CARLOS BAPTISTA PERRONI" a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76536/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 8/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12135
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 28/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12134/2016

    Denomina "Rua SERGIO BARRERA MARTIN" a Rua 2 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Castanho.

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76535/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2017
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12134
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Of. PR/DL 27/2017 - comunica ao Prefeito a MANTENÇA do Veto Total.
    Texto Integral