Sessão Plenária

1. Convite para Cerimônia de Entrega do Certificado “Escola Parceira – Educação Empreendedora SEBRAE 2025”, dia 02 de dezembro de 2025.

2. Ofício nº 0089997672/2025-ARTESP-PRE-GAB-ARI, da Assessoria de Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 140/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO à ARTESP e ao DER para que sejam implantados pontos de ônibus na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, que interliga os municípios de Jundiaí e Itupeva.

3. Ofício nº 3860-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2087737-36.2025.8.26.0000.

4. Convite do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos “Professor Doutor André Franco Montoro”, para a solenidade de formatura dos alunos do ensino médio de 2025, dia 10 de dezembro de 2025.

5. OFÍCIO Nº 799/2025/SVSA/COEX/SVSA/MS, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 151/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, e a Prefeitura de Jundiaí/SP – Processo SEI Nº 27236/2025.

7. Convite do GRENDACC para o lançamento do livro “Histórias que Curam”, dia 05 de dezembro de 2025.

8. E-mail da Assessoria Técnica/Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 065/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde para a regularização imediata do fornecimento de 18 medicamentos da farmácia de alto custo, em falta nos últimos quatro meses, e que tem afetado a população de Jundiaí e região.

9. Convite do Instituto Jundiaiense Luiz Braille para celebração do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, dia 12 de dezembro de 2025.

1. Ofício nº 1052, do Vereador Adriano Santana dos Santos (Dika Xique-Xique), referente ao elevador da Casa de Leis.

2. Ofício nº 1717/2025/SDR-MIDR, da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando recursos financeiros para a construção de uma nova ponte interligando os Municípios de Itupeva/SP e Jundiaí/SP.

3. Convite do Fórum Regional do Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí, para o 1º Encontro sobre Transparência e Integridade “Transformando princípios em práticas”, dia 11 de dezembro de 2025.

4. Ofício de nomeação nº 20/2025, do Vereador Leandro Jeronimo Basson, de nomeação do Sr. Cesar Augusto Tartari, para o cargo de Assessor Parlamentar.

1- OF. GP.L 203/2025 - Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 15.079/2025, do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão do recebimento do benefício Auxílio - Alimentação aos Secretários Municipais de que trata a Lei nº 6.675/2006.

2-  OF. GP.L 204/2025 - Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 15.080/2025, do Prefeito Municipal, que institui o direito ao décimo terceiro salário e às férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 (um terço) em espécie aos Secretários Municipais.

1. LEONÉZIO MEGIATO, sobre "o Bairro São Camilo e região."

2. RODOLFO SAMUEL S. NEVIANI, sobre "Escola Bispo."

3. LUIZ ANTONIO P. BANDINI, sobre "Uso e ocupação do solo em detrimento ao direito de descanso e bem-estar da sociedade."