Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio de Cooperação Técnica " Programa SESI – Atleta do Futuro".

2. Ofício n.° 172/2024, DO Presidente da Apae de Jundiaí, solicitando Atestado de Funcionamento.

3. Oficio UGPS/GG n.° 47/2024, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024, para o dia 26 de setembro de 2024.

4. Oficio UGPS/GG n.° 48/ 2024, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os Vereadores para a Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024, para o dia 26 de setembro de 2024.

 

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Vice-Prefeito, solicitando de Afastamento Temporário para Campanha Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto de 2024 até dia 06 de outubro de 2024.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14443/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.342/2004, que denomina "PRAÇA FRANCISCO ALFREDO MARTHO" área pública do Jardim Roma, para substituir a planta.
2
Projeto de Lei nº 14444/2024 - Prefeito Municipal - Ratifica a "Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ".
3
Projeto de Lei nº 14445/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí (PDEII - Jundiaí).
4
Projeto de Lei nº 14446/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade.
5
Projeto de Lei nº 14447/2024 - Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO COVER" (21 de agosto).
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 2072/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera o Decreto Legislativo 1.960/2024, que concede ao Pastor SEVERINO GOMES o título de Cidadão Jundiaiense, para retificar o nome do homenageado.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 2073/2024 - Mesa Diretora - Concede licença, ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 16 de agosto a 6 de outubro de 2024.
8
Projeto de Lei nº 14430/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento.
9
Projeto de Lei nº 14435/2024 - Cícero Camargo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê emissão do carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual.
10
Projeto de Resolução nº 871/2024 - Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê iluminação especial na Câmara Municipal em alusão a datas comemorativas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16911/2024 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na Vila Rio Branco, em especial na Rua Raul Pompeia – CEP: 13.215-420. Despachada
2
Indicação nº 16912/2024 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova) CEP: 13219-351. Despachada
3
Indicação nº 16913/2024 - Paulo Sergio Martins - Construção de uma passarela na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, nas proximidades do n.º 2001 (Bairro Engordadouro) CEP: 13214-660. Despachada
4
Indicação nº 16914/2024 - Paulo Sergio Martins - Implementação de "Caminhão Tempestade" pela Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) para controle de pancadões. Despachada
5
Indicação nº 16915/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de painéis auditivos com senhas adaptadas para PNE, conforme previsto em legislação municipal, no ambulatório de moléstias infecciosas, localizado na Rua Palmira Cervi Bárbaro, na altura do n.º 91 (Cidade Santos Dumont/Vila Hortolândia) CEP: 13214-370. Despachada
6
Indicação nº 16916/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para retirada dos pontos de ônibus intermunicipais do centro da cidade e sua realocação próxima ao terminal ferroviário. Despachada
7
Indicação nº 16917/2024 - Paulo Sergio Martins - Recolocação de placa de sentido de circulação caída na Avenida Humberto Cereser, na altura do n.º 4183 (Bairro Caxambu) CEP: 13218-711. Despachada
8
Indicação nº 16918/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placas toponímicas nas seguintes ruas do Paiol Velho, loteamento Rio das Pedras: Rua Domício Anselmo Delaqua (CEP 13210-498), Rua José Luís Vieira (CEP 13210-496), Rua Sebastião Cândido Filho (CEP 13210-497), Rua Casal Florêncio Martins e Rua Florinda Cardoso Martins (CEP 13210-495). Despachada
9
Indicação nº 16919/2024 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Avenida União dos Ferroviários, na altura do número 1145 (Ponte de Campinas) CEP: 13201-160. Despachada
10
Indicação nº 16920/2024 - Paulo Sergio Martins - Criação de mecanismos de valorização dos dentistas, médicos e veterinários da rede pública municipal. Despachada
11
Indicação nº 16921/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para manutenção de calçada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 666 (Centro) Despachada
12
Indicação nº 16922/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Gestão junto à CPFL para manutenção em poste de distribuição de energia na Rua Irmã Alida Steyaert, em frente ao n.º 39 (Jardim Esplanada). Despachada
13
Indicação nº 16923/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda a extensão da Av. Companhia Paulista de Estrada de Ferro (Pinheirinho/Represa). Despachada
14
Indicação nº 16924/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da Av. Companhia Paulista de Estrada de Ferro (Pinheirinho/Represa). Despachada
15
Indicação nº 16925/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, 125 (Vila Arens II). Despachada
16
Indicação nº 16926/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de vagas para motos na Rua Frei Caneca, altura do n.º 270 (próximo ao Edifício Frei Caneca – Vila Arens II). Despachada
17
Indicação nº 16927/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Bruxelas, em frente ao n.º 68 (Vila São Sebastião). Despachada
18
Indicação nº 16928/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para mudança de mão de direção em toda a extensão da Rua Santos (Vila Della Piazza). Despachada
19
Indicação nº 16929/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para a instalação de radar de velocidade na Rua Luís de Oliveira Arruda, altura do n.º 80 (Jardim do Lago). Despachada
20
Indicação nº 16930/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Wilson Guarda, na Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli). Despachada
21
Indicação nº 16931/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em declive no asfalto na tampa de esgoto na Avenida Antonio Pincinato, altura da rotatória da Pão D'oro. Despachada
22
Indicação nº 16932/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda em árvore localizada na Rua Fausto Silveira Pires, n.º 361 (Parque Brasília) CEP 13211-150. Despachada
23
Indicação nº 16933/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda em árvore localizada na Rua Fausto Silveira Pires, n.º 345 (Parque Brasília) CEP 13211-150. Despachada
24
Indicação nº 16934/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa de trânsito “sentido proibido”, em frente ao semáforo da Avenida Osmundo do Santos Pellegrini, defronte ao Cemitério Parque dos Ipês, sentido Eloy Chaves. Despachada
25
Indicação nº 16935/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias no horário do transporte público da Linha 545 – Residencial 2. Despachada
26
Indicação nº 16936/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em tampa de bueiro na Rua José Schioser, n.° 82 (Vila Ana). Despachada
27
Indicação nº 16937/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada com defeito em poste localizado na Rua Geraldo Antônio Pereira, n.º 45 (Gramadão). Despachada
28
Indicação nº 16938/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de braço de iluminação pública em poste localizado na Rua Geraldo Antonio Pereira, esquina com Rua Ernesto Pincinato (Gramadão). Despachada
29
Indicação nº 16939/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda das árvores na Rua Melvin Jones (Jardim Ana Maria) CEP 13208 800. Despachada
30
Indicação nº 16940/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para implantação de rampa de acessibilidade na Rua Sete – rua sem saída (Condomínio Vilas de Jundiaí) CEP 13211-775. Despachada
31
Indicação nº 16941/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Inhamupe). Despachada
32
Indicação nº 16942/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de calçada na Rua dos Bandeirantes, próximo ao nº 1057 (Vila Inhamupe). Despachada
33
Indicação nº 16943/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Paris, no trecho entre os nº 193 e 300 (Vila São Sebastião) CEP 13.202-020. Despachada
34
Indicação nº 16944/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Giácomo Venchiarutti, próximo ao nº 42 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-060. Despachada
35
Indicação nº 16945/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito, na Rua Cândido Rodrigues nº 66 (Centro) - CEP 13.201-067. Despachada
36
Indicação nº 16946/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de tronco de árvore da Travessa Mônaco, na esquina com a Rua Zurick (Vila São Sebastião) - CEP 13.202-021. Despachada
37
Indicação nº 16947/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, em frente ao n.º 159 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-120. Despachada
38
Indicação nº 16948/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Av. Samuel Martins, em frente ao nº 524 (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
39
Indicação nº 16949/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de abrigo em ponto de ônibus, localizado em frente da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso) - CEP 13.202-253. Despachada
40
Indicação nº 16950/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso) - CEP 13.202-253. Despachada
41
Indicação nº 16951/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria de árvore de grande porte na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso) - CEP 13.202-253. Despachada
42
Indicação nº 16952/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação com a instalação de lâmpadas de LED, nas luminárias da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso) - CEP 13.202-253. Despachada
43
Indicação nº 16953/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na sinalização de solo na R. Manoel José de Carvalho em frente ao nº 295 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-020. Despachada
44
Indicação nº 16954/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na R. Profa. Ernestina Ribeiro, n.ºs 178 e 188 (Parque do Colégio). Despachada
45
Indicação nº 16955/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de arvore na Rua dos Bandeirantes n.º 1.060 (Vila Ponte de Campinas) Despachada
46
Indicação nº 16956/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Av. Antonio Frederico Ozanam com cruzamento da Av. São João até viaduto Sperandio Pelliciari. Despachada
47
Indicação nº 16957/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampa de boca de lobo em toda extensão da R. Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa) - CEP 13.215-592. Despachada
48
Indicação nº 16958/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda extensão da R. Florindo Zambon (Cidade Nova) - CEP 13.219-380. Despachada
49
Indicação nº 16959/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
50
Indicação nº 16960/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas na R. Antônio Tacildo Vion em frente ao n.º 546 (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
51
Indicação nº 16961/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo) - CEP 13.211-377. Despachada
52
Indicação nº 16962/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas na Av. Santo Ceolin n.º 70 em frente a Escola Estadual Benedicto Losqui (Bairro dos Fernandes) - CEP 13.214-890. Despachada
53
Indicação nº 16963/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanam, entroncamento com a Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) CEP: 13 215-900. Despachada
54
Indicação nº 16964/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e poda de árvores em toda extensão da Rua Ubá (Jardim Tarumã) CEP: 13.216-551. Despachada
55
Indicação nº 16965/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação pública na viela localizada na Rua Emygdio Belenton, ao lado do n.º 308 (Chácaras Betinha/Bairro Rio Acima) CEP: 13.215-803. Despachada
56
Indicação nº 16966/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Tapamento de buraco localizado na Rua Umari, em frente ao n.º 60 (Jardim Tarumã) CEP: 13.216-572. Despachada
57
Indicação nº 16967/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lixeira em local próximo do cruzamento da Rua Primavera com a Avenida João Batista Spiandorello, em frente ao loteamento Residencial Primavera (Bairro da Roseira) CEP: 13.218-880. Despachada
58
Indicação nº 16968/2024 - Quézia Doane de Lucca - Aumento da fiscalização de tráfego de veículos de grande porte na R. Tiradentes n.º 1.622 (Jardim Florestal) - CEP 13.215-635. Despachada
59
Indicação nº 16969/2024 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de placas de “proibido tráfego de caminhões de grande porte” na R. Tiradentes n.º 1.622 (Jardim Florestal) CEP 13.215-635. Despachada
60
Indicação nº 16970/2024 - Quézia Doane de Lucca - Retirada de sinalização de solo “Ponto de Táxi” da R. Lopes Trovão em frente da Praça Doutor Cásper Líbero (Ponte São João) - CEP 13.218-606. Despachada
61
Indicação nº 16971/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Antônio dos Santos, n.º 340 (Jardim São Camilo) - CEP 13.218-606. Despachada
62
Indicação nº 16972/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em placa de sinalização de trânsito e reposição de tachões na Av. Dr. Nelson Vilaça, 827 (Jardim do Lago) CEP 13203 625. Despachada
63
Indicação nº 16973/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Travamento de tampa de galeria de água pluvial na Av. Samuel Martins, 2.300 (Vila Progresso) CEP 13203 630. Despachada
64
Indicação nº 16974/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elemento arbóreo na R. Bastos, 710 (Jardim Tamoio) CEP 13219 323. Despachada
65
Indicação nº 16975/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. Maurício Rosa, 99 (Vila Maringá) CEP 13210 453. Despachada
66
Indicação nº 16976/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Av. Dr. Nelson Vilaça, 835 (Jardim do Lago) CEP 13203 625. Despachada
67
Indicação nº 16977/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Rachid Jorge Cury, 866 (Jardim do Lago) CEP 13203 740. Despachada
68
Indicação nº 16978/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Bairro Cidade Nova) CEP 13219 351. Despachada
69
Indicação nº 16979/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato em toda a extensão da R. Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova) CEP 13201 540. Despachada
70
Indicação nº 16980/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de placa de sinalização vertical na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, em frente ao número 955 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
71
Indicação nº 16981/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvores na R. Maria Amélia de Castro Prestes, em frente aos números 144 e 215 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 488. Despachada
72
Indicação nº 16982/2024 - Edicarlos Vieira - Ampliação de salas para atendimento e contratação de mais profissionais para a Unidade Básica de Saúde - UBS Fazenda Grande, localizada na Rua Daniel da Silva, nº 158 (Fazenda Grande) - CEP: 13212-409. Despachada
73
Indicação nº 16983/2024 - Edicarlos Vieira - Poda de raiz em árvores na calçada lateral da EMEB Rotary Club, Rua Hans Staden, na altura do nº 100 (Anhangabaú) - CEP: 13208-220. Despachada
74
Indicação nº 16984/2024 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de toda a extensão da Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste) - CEP: 13213-231. Despachada
75
Indicação nº 16985/2024 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela na Rua Evangelista Lauro Bernardino da Silveira, na altura do nº 106 (Jardim Tulipas) - CEP: 13213-134. Despachada
76
Indicação nº 16986/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira, tipo container, na Rua Carlos Navigli, nº 74 - próximo a EMEB Profa. Odila Richter (Bom Jardim) - CEP: 13213-419. Despachada
77
Indicação nº 16987/2024 - Edicarlos Vieira - Manutenção nas guias da Avenida Comendador Antônio Carbonari, na altura do nº 601 (Traviú) - CEP: 13213-270. Despachada
78
Indicação nº 16988/2024 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de sinalização de trânsito na Avenida Cezar Brunholi, entre os números 891 a 1.395 (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13212-826. Despachada
79
Indicação nº 16989/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer para os moradores em espaço público, localizado na Rua Juriti, na altura do nº 131 (Jardim Pellizzari Jundiaí) - CEP: 13213-168. Despachada
80
Indicação nº 16990/2024 - Adriano Santana dos Santos - Tratativas com os responsáveis do projeto Guri para que as aulas possam ser descentralizadas para áreas periféricas. Despachada
81
Indicação nº 16991/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de quadra society com bancos, academia ao ar livre, playground e salas multiúsos na área em que funcionava a EMEB Professor Luiz Biela de Souza (Bairro do Castanho). Despachada
82
Indicação nº 16992/2024 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na sinalização e na segurança viária do cruzamento da Avenida Benedito Chrispim e da Rua Vagner de Souza com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
83
Indicação nº 16993/2024 - Adriano Santana dos Santos - Regularização da coleta de lixo no bairro Serra dos Cristais. Despachada
84
Indicação nº 16994/2024 - Adriano Santana dos Santos - Expansão do monitoramento de câmeras do município para abranger a região dos bairros Tijuco Preto, Castanho, Aldeia Primavera e Serra dos Cristais. Despachada
85
Requerimento à Presidência nº 672/2024 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.422/2021, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que cria a Loteria Municipal. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14427/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Av. ARMANDO MARIANO DE PONTES” a Avenida 01 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 840/2024 ao PL 14427/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14434/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “PRAÇA LEONELLO VICENTE” a área pública da esquina das ruas Frei Itaparica e Pinhal (Vila Guilherme). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 846/2024 ao PL 14434/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14432/2024 Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí. Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer COPUMA nº 66/2024 ao PL 14432/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 847/2024 ao PL 14432/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Veto nº 14/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.951, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê, em contrapartida a promoção de melhorias em imóveis públicos, utilização de área pública para fins de publicidade ou propaganda. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 828/2024 ao VET 14/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2073/2024 Mesa Diretora - Concede licença, ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 16 de agosto a 6 de outubro de 2024. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CJR nº 868/2024 ao PDL 2073/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14389/2024 Paulo Sergio Martins - Cria o Registro de Adotantes de Animais Domésticos-RAAD. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 63/2024 ao PL 14389/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 787/2024 ao PL 14389/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14391/2024 Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “Guia da Família”, de formação e apoio à educação parental de crianças e adolescentes. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 94/2024 ao PL 14391/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 767/2024 ao PL 14391/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14403/2024 Paulo Sergio Martins - Declara a Banda São João Batista como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 96/2024 ao PL 14403/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 799/2024 ao PL 14403/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14413/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 9.807/2022, que dispõe sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana, para prever dispensa de pavimentação e drenagem nos loteamentos em REURB-E, inseridos em zonas rurais e de conservação ambiental. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 68/2024 ao PL 14413/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 88/2024 ao PL 14413/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 859/2024 ao PL 14413/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 679/2024 Antonio Carlos Albino - APOIO a Projeto de Lei nº 363/2024, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira (Novo), que institui o Programa Talentos do Futuro. Discussão interrompida
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Turno Único do Moção nº 680/2024 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Congresso Nacional para que os rendimentos obtidos do trabalho eleitoral não sejam considerados para a contagem da renda familiar das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Não votada - falta de quorum