Projeto de Lei nº 14403/2024
Declara a Banda São João Batista como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 11/06/2024
Proposição Digital: P1623155612/66442
Protocolo: 3173/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5510 de 23/08/2024.
Último Local: 16/09/2024 15:54:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
144ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 20/08/2024 10:15:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 10/06/2024 13:55:14 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:35 em 20/08/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 144. ª S. O. de 20/08/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 28/05/2024 08:25:35. Matéria incorporada em 10/06/2024 08:45:47, sob protocolo nº 3173/2024
