Sessão Plenária
14ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de julho de 2024 (terça-feira), às 11h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
Rogério Ricardo da Silva / PODE
Expediente Diversos
Nada consta
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14323/2024 -
Prefeito Municipal
- Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 201/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 85/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 827/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer COSAP nº 178/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 72/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº 674/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Emenda Supressiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Suprime dispositivo concernente a revogação.
Excluído da pauta
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Mensagem Aditiva Modificativa
Aprovado(a)
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14324/2024 -
Mesa Diretora
- Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 188/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 75/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 718/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Mesa Diretora -
Altera percentuais de reajuste.
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14415/2024 -
Prefeito Municipal
- Autoriza outorga, por concessão administrativa, da prestação de serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus, paradas e abrigos que compõem o Sistema de Transporte Urbano do Município.
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 65/2024 ao PL 14415/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CIMU nº 35/2024 ao PL 14415/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CFO nº 83/2024 ao PL 14415/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 824/2024 ao PL 14415/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
14ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de julho de 2024 (terça-feira), às 11h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: Rogério Ricardo da Silva / PODE
| Expediente Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
| Nada consta |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14323/2024 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024. |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº 201/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 85/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 827/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer COSAP nº 178/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 72/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº 674/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo concernente a revogação. |
Excluído da pauta
|
|
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva Modificativa |
Aprovado(a)
|
|
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2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14324/2024 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº 188/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 75/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 718/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Altera percentuais de reajuste. |
Aprovado(a)
|
|
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14415/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza outorga, por concessão administrativa, da prestação de serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus, paradas e abrigos que compõem o Sistema de Transporte Urbano do Município. |
Aprovado(a)
|
| Parecer COPUMA nº 65/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
| Parecer CIMU nº 35/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva | ||
| Parecer CFO nº 83/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 824/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo |
