Sessão Plenária

14ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira), às 11h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
Nada consta
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14323/2024 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 201/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 85/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 827/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 178/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 72/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 674/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo concernente a revogação. Excluído da pauta
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva Modificativa Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14324/2024 Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 188/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 75/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 718/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Altera percentuais de reajuste. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14415/2024 Prefeito Municipal - Autoriza outorga, por concessão administrativa, da prestação de serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus, paradas e abrigos que compõem o Sistema de Transporte Urbano do Município. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 65/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº 35/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 83/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 824/2024 ao PL 14415/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.