Sessão Plenária

133ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de maio de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício PRES n.° 178/2024, do Diretor Presidente da DAE Jundiaí, encaminhando as Demonstrações Financeiras da DAE S/A, referentes ao exercício de 2023.

2. Ofício DM n.° 03/2024, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando alteração de data da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, para o dia 24 de maio de 2024.

3. Carta do Bispo Diocesano, em resposta à Moção n.º 633/2024, dos Vereadores Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, de APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação nº 01/2024 – IMPULSOGOV – Sei Nº 21684/2023, cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 05/2021 – Casa Santa Marta) - Sei Nº 2020/2021, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração nº 04/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Sei N.° 21765/2022 e cópia do Contrato de Financiamento – Desenvolve/SP nº 25869 – Sei Nº 36723/2023.

5. Ofício GVMH n.° 007/2024, da bancada do PL, comunicando a liderança do Vereador Madson Henrique Santos como Líder e a Vereadora Quezia de Lucca, Vice-líder.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 03/2021 – SOS, cópia do Termo de Convênio nº 07/2024 – APCD e cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 06/2021 – Lar Nossa Senhora.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 07/2021, Cidade VIcentina Frederico Ozanam – Sei n.19911/2021.

8. Ofício UGCC/DAP nº 12/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 67/2023.

9. Ofício UGCC/DAP nº 014/202, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 86 /2023.

10. Ofício UGCC/DAP nº 13/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, solicitando a indicação do nome de 01 representante dessa Casa, para compor o Comitê Intersetorial de Prevenção e Combate a Dengue.

11. Ofício UGCC/DAP nº 15/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, referente a resposta ao Ofício PR/DL 76/2024.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Presidente da Liga Jundiaense de Futebol.

2. Ofício da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica – Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Processo SIS digital nº 2613.0000233/2024.

3. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, encaminhando convite da Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, convida a todos para a palestra “E-Social Versão 1.2”, no dia 09 de maio de 2024.

4. Ofício 021/2024, da Coordenadora Geral do Conexidades e do Presidente da Uvesp, convidando para o 7º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, no município de São Sebastião, no período de 04 a 08 de junho de 2024.

5. Ofício do Pastor Jonas Zenkner Beier, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, referente aos 200 anos de presença Luterana no Brasil.

6. Ofício n. 04/2024, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), solicitando uma reunião para tratar sobre o atendimento das mulheres em situação de violência no município de Jundiaí na Delegacia da Mulher.]

7. Convite da Secretária-Geral e Presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, para a cerimônia de posse dos membros do Fórum Inter-religioso – Gestão 2023/2025, no dia 23 de maio de 2024, no Palácio dos Bandeirantes.
Outros Comunicados

1. Ofício Nº SEI 1538789/2024, do  Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizados pelo PROCON, durante os meses de fevereiro e março de 2024.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14368/2024 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa JOVENS FORMANDOS”, de custeio de formaturas para estudantes do sistema de ensino público e privado.
2
 Projeto de Lei nº 14369/2024 - Edicarlos Vieira - Cria a “Campanha de Conscientização e Combate ao Acretismo Placentário ou Placenta Acreta”.
3
 Projeto de Lei nº 14370/2024 - Paulo Sergio Martins - Reconhece o diabetes mellitus tipo I como deficiência para todos os efeitos legais.
4
 Projeto de Lei nº 14371/2024 - Paulo Sergio Martins - Cria o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”.
5
 Projeto de Lei nº 14372/2024 - Paulo Sergio Martins - Reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais.
6
 Projeto de Lei nº 14373/2024 - Paulo Sergio Martins - Autoriza a instalação de travessias seguras para animais silvestres.
7
 Projeto de Lei nº 14374/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua JOÃO BIANCHINI” a Rua 1 do loteamento Bianchini - Fases I e II (Bairro Ivoturucaia).
8
 Moção nº 659/2024 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO à atuação omissa e displicente da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) em Jundiaí.
9
 Moção nº 660/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 916/2024, do Deputado Federal Luciano Galego (PL/MA), que dispõe sobre a gratuidade nas contas de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS), deficientes físicos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
10
 Moção nº 661/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.327/2024, de autoria da Deputada Tabata Cláudia Amaral de Pontes (PSB-SP), que dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
11
 Moção nº 662/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 6.212, de 2023, de autoria da Senadora Margareth Buzetti, que busca alterar o Código Penal e a Lei n.º 14.069, de 02 de outubro de 2020, para permitir a consulta pública do nome completo e cadastro de pessoa física das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo das informações relativas à vítima, bem como determina o desenvolvimento de um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15725/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada e guia na Praça José dos Santos e entorno, na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 770 – 730 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
2
 Indicação nº 15726/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada e guia na Praça Rita Maria da Silva e entorno, na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.º 514 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 461. Despachada
3
 Indicação nº 15727/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada, guia e ao entorno, na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, n.º 5.588 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
4
 Indicação nº 15728/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada, guia e ao entorno, na Rua Rogerio Tonetti, n.º 342 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13218 698. Despachada
5
 Indicação nº 15729/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no trânsito local, com ampliação das vagas de embarque e desembarque de alunos para vans escolares, na Emeb Janet Ferreira Prado, Rua Marquês de Maricá, próximo ao n.º 195 (Vila Nambi) CEP 13219 020. Despachada
6
 Indicação nº 15730/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de sinalização horizontal e vertical, e reinstalação de cabine em ponto de ônibus na Av. da Uva, n.º 2.426 (Bairro do Poste) CEP 13213 235. Despachada
7
 Indicação nº 15731/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de sinalização horizontal e vertical, faixa de travessia para pedestres e redutor de velocidade (lombada) na Av. da Uva, n.º 2.426 (Bairro do Poste) CEP 13213 235. Despachada
8
 Indicação nº 15732/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 9 braços com iluminação pública na Estrada Municipal Laura Storani Checchinato (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
9
 Indicação nº 15733/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da trave (solda) do gol, manutenção do refletor de iluminação na Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, 2 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 554. Despachada
10
 Indicação nº 15734/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto com “operação tapa buraco” na Avenida Professor Raymundo Faggiano, n.º 193 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212 540. Despachada
11
 Indicação nº 15735/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de atividades esportivas no período noturno nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município. Despachada
12
 Indicação nº 15736/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de Podologia para Pés Diabéticos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
13
 Indicação nº 15737/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do Gramado da "Arena Taitola" localizada na Alameda das Quaresmeiras, s/n (Vila Alvorada) - CEP: 13.211-290. Despachada
14
 Indicação nº 15738/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos ventiladores da Unidade Básica de Saúde - Retiro. Despachada
15
 Indicação nº 15739/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do ´´Sarjetão`` localizado no cruzamento entre as ruas Inocêncio Mazzuia e Dom João VI (Jardim Guanabara) - CEP: 13.211-820. Despachada
16
 Indicação nº 15740/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos bebedouros e desentupimento dos ralos da área de lazer da Vila Ana, localizada na Avenida Dr. Paulo Montran, na altura do nº 415 (Vila Ana) - CEP 13.208-360. Despachada
17
 Indicação nº 15741/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Desassoreamento e Limpeza do ´´Córrego Guanabara``. Despachada
18
 Indicação nº 15742/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de Iluminação em área pública localizada entre a Rua Alameda dos Ingás e a Avenida João Antônio Mecatti (Vila Alvorada) - CEP: 13.211-223. Despachada
19
 Indicação nº 15743/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhoria na ciclovia da Avenida Antonio Pincinato na ligação dos bairros do Retiro e Eloy Chaves - CEP: 13.211-770. Despachada
20
 Indicação nº 15744/2024 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ciclovia e construção de calçadas na Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros, no trecho compreendidos entre os numeral 560 até 2109, lado esquerdo, sentido trevo da Avenida Jundiaí até a bifurcação com a Avenida Brasil Tamega / Posto Avançado da GM (Jardim Santa Teresa) - CEP: 13.211-410. Despachada
21
 Indicação nº 15745/2024 - Antonio Carlos Albino - Implantação de semáforo com botoeira na Rodovia Vereador Geraldo Dias, nas imediações da represa da DAE (Vila Hortolândia) - CEP: 13.214-311. Despachada
22
 Indicação nº 15746/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de entulho na calçada da Avenida Hugo Picchi, na altura do nº 85 (Parque Centenário) - CEP: 13.214-787. Despachada
23
 Indicação nº 15747/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Valter Tozetto Júnior, na altura do nº 885 (Bosque dos Jacarandás) - CEP: 13.214-366. Despachada
24
 Indicação nº 15748/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Luiz de Jesus (Bela Vista). Despachada
25
 Indicação nº 15749/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçada e guias em toda a extensão da Rua Manuel Pereira de Arruda (Bela Vista) - CEP: 13.207-721. Despachada
26
 Indicação nº 15750/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato da Viela localizada na Rua Miguel Hilário Navarrete, na altura do nº 135, que dá acesso à Rua Raphael Fabricio (Vila Marlene) - CEP: 13.214-627. Despachada
27
 Indicação nº 15751/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na viela localizado na Rua Raphael Fabricio, altura do nº 75, com a Rua Roberto Ting (Vila Marlene) - CEP: 13.214-622. Despachada
28
 Indicação nº 15752/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçada na Rua Raphael Fabricio, na altura do nº 48 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-622. Despachada
29
 Indicação nº 15753/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçada na Rua Raphael Fabricio, na esquina com a Rua Dr. Antônio Luís Zorze (Vila Marlene) - CEP: 13.214-622. Despachada
30
 Indicação nº 15754/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nos aparelhos de ginástica no Parque Ecológico José Roberto Mora Barroca, localizado na Rua Uva Niágara, s/n (Bairro Morada das Vinhas) - CEP: 13.214-699. Despachada
31
 Indicação nº 15755/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no Parque Ecológico José Roberto Mora Barroca, localizado na Rua Uva Niágara, s/n (Bairro Morada das Vinhas) - CEP: 13.214-699. Despachada
32
 Indicação nº 15756/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Ferracini (Vila Argos Nova). Despachada
33
 Indicação nº 15757/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Cavalcanti na altura do número 622 (Vila Argos Nova/Vila Argos Velha). Despachada
34
 Indicação nº 15758/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Pio XII (Vila Argos Nova). Despachada
35
 Indicação nº 15759/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pio XII (Vila Argos Nova). Despachada
36
 Indicação nº 15760/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alberto Scarciofoli (Vila Argos Nova). Despachada
37
 Indicação nº 15761/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Pandiá Calógeras (Vila Argos Nova). Despachada
38
 Indicação nº 15762/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova). Despachada
39
 Indicação nº 15763/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guia e sarjetas em toda a extensão da Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova). Despachada
40
 Indicação nº 15764/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de rotatória na Rua Edgard Armond, na altura do nº 16 (Parque Centenário). Despachada
41
 Indicação nº 15765/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de placa toponímica da Rua Faustina Barbosa Stackfleth (Parque Centenário/Chácara São Francisco). Despachada
42
 Indicação nº 15766/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria de possível desmoronamento das margens do rio em área verde na Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, na altura do nº 565 (Cidade Nova). Despachada
43
 Indicação nº 15767/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em equipamento de ginástica ao ar livre na Praça José Orlandi, na Rua Dr. Nelson P. da Silva (Colônia/Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
44
 Indicação nº 15768/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda extensão da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
45
 Indicação nº 15769/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção e reparos nas calçadas da Rua Benjamin Constant em toda sua extensão (Centro). Despachada
46
 Indicação nº 15770/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário para manutenção e reparos na calçada na Rua João de Oliveira Prado, esquina com a Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
47
 Indicação nº 15771/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos no trecho asfaltado da Avenida Cassatella e asfaltamento a partir do número 641 (Loteamento Ivoturucaia/Terras de Santa Cruz). Despachada
48
 Indicação nº 15772/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na Rua Euclides da Cunha e na Rua Anchieta (Vila Gothardo/Centro). Despachada
49
 Indicação nº 15773/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Luís Carpi, na altura do nº 99 (Jardim Nações Unidas/Vila Didi). Despachada
50
 Indicação nº 15774/2024 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua José Martins Alves Correia próximo ao número 538 (Bairro Água Doce). Despachada
51
 Indicação nº 15775/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza nas calçadas Rua José Martins Alves Correia próximo ao número 538 (Bairro Água Doce). Despachada
52
 Indicação nº 15776/2024 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda extensão da Rua Carmine Todaro e reparo em malha asfáltica, na mesma via, próximo ao número 2823 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Novo Horizonte). Despachada
53
 Indicação nº 15777/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de Faixa de Pedestres em frente ao Parque do Cerrado, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz na altura do número 1663 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
54
 Indicação nº 15778/2024 - Edicarlos Vieira - Intensificação das Rondas Escolares da Guarda Municipal na E.E. Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato nos horários de entrada e saída de alunos (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
55
 Indicação nº 15779/2024 - Edicarlos Vieira - Notificação à CPFL para reposicionamento de poste que está obstruindo entrada de comércio localizado na Av. Presbítero Manoel Dias Filho na altura do nº 989 (Parque Residencial Jundiaí/ Jardim Novo Horizonte). Despachada
56
 Indicação nº 15780/2024 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de drenagem na Rua Marcelo Sereno Machado na altura do nº 135 (Jardim Tannus/Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
57
 Indicação nº 15781/2024 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização viária em toda extensão da Rodovia Vereador Geraldo Dias, em especial, no cruzamento com a Avenida André Costa (Parque Corrupira/Engordadouro). Despachada
58
 Indicação nº 15782/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão em frente ao nº 1553 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
 Indicação nº 15783/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestres na Estrada Municipal do Varjão em frente ao nº 1493 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
60
 Indicação nº 15784/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore na Rua Melvin Jones, altura do número 30 (Jardim Ana Maria) - Cep: 13.208-800. Despachada
61
 Indicação nº 15785/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Devolução de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Cica, ao lado do nº 1819 (ao lado do CIES - Centro Integrado de Emergência e Segurança) - (Vila Rami) - Cep: 13.206-475 Despachada
62
 Indicação nº 15786/2024 - Paulo Sergio Martins - Lâmpada acesa durante o dia na Rua Maestro Frederico Nano, altura do número 437 (Vila Arens II) CEP 13202-542. Despachada
63
 Indicação nº 15787/2024 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa buraco em via pavimentada em asfalto, Rua Salvador, próximo ao nº 70 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-093. Despachada
64
 Indicação nº 15788/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo, pare e faixa de pedestre, na Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte ao nº 121 (Vila Arens II), CEP 13202-312. Despachada
65
 Indicação nº 15789/2024 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco em via pavimentada em asfalto, na Rua Julius Pauli, altura do número 1682 (Bairro Caxambu) CEP 13218-664. Despachada
66
 Indicação nº 15790/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana, no bairro Cidade Nova, especialmente na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, CEP 13219-360 e Avenida Gilberto Guiz Pereira da Silva, CEP 13219-351. Despachada
67
 Indicação nº 15791/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana, na Vila Rio Branco, especialmente na Rua Raul Pompéia, CEP 13215-420. Despachada
68
 Indicação nº 15792/2024 - Paulo Sergio Martins - Serviços de nebulização veicular em toda extensão da Av. Nove de Julho (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-056. Despachada
69
 Indicação nº 15793/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para Implantação de um Centro de Hemodiálise capaz de atender toda a demanda de nossa cidade, evitando a transferência dos pacientes para outras cidades. Despachada
70
 Indicação nº 15794/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestre, na Rua Dr Hegg, na altura do nº 602, (Vila Arens) - CEP 13202-544. Despachada
71
 Indicação nº 15795/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de lâmpadas acesas durante o dia na Rua Petronilha Antunes, na altura do número 517 (Centro) CEP 13201-080. Despachada
72
 Indicação nº 15796/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de placa proibindo a conversão de ônibus e caminhões da Rua Doutor Antenor Soares Gandra para a Rua Humberto Primo (Colônia) CEP: 13219-644. Despachada
73
 Indicação nº 15797/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reconstrução da calçada na viela situada ao lado do número 90, na Rua Alcebíades Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-270. Despachada
74
 Indicação nº 15798/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do serviço de limpeza pública e instalação de placas orientando o recolhimento de fezes de animais na viela situada ao lado do número 90, na Rua Alcebíades Araújo Maia (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-270. Despachada
75
 Indicação nº 15799/2024 - Adriano Santana dos Santos - Direcionamento de equipes para compor o Programa Bairro Seguro no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
76
 Indicação nº 15800/2024 - Adriano Santana dos Santos - Direcionamento de equipes para compor o Programa Bairro Seguro nos bairros Tijuco Preto, Castanho e Aldeia Primavera. Despachada
77
 Indicação nº 15801/2024 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas e reformulação da infraestrutura de iluminação do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, n.º 144 (Vila Santana/ Vila Nambi) CEP: 13219-031. Despachada
78
 Indicação nº 15802/2024 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da área de lazer situada entre as ruas Adelino Martins e Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
79
 Indicação nº 15803/2024 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas, implantação de ponto de energia e melhorias na iluminação da área de lazer situada entre as ruas Adelino Martins e Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
80
 Indicação nº 15804/2024 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua André Bom na altura do nº 40 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-240. Despachada
81
 Indicação nº 15805/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de ponto de energia fixo na Praça Anizia Eduardo dos Santos, situada na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores) CEP: 13205-534. Despachada
82
 Indicação nº 15806/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da praça pública localizada a Avenida dos Expedicionários, nº 143 (Vila São Paulo). Despachada
83
 Indicação nº 15807/2024 - Roberto Conde Andrade - Instalação de radar de velocidade, na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 424 (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 15808/2024 - Roberto Conde Andrade - Instalação de radar de velocidade, na Rua Florinzo Zambon, nº 1362 (Bairro Cidade Nova). Despachada
85
 Indicação nº 15809/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos, na Rua Luiz Salomão, altura do número 02 (Vila Rami). Despachada
86
 Indicação nº 15810/2024 - Roberto Conde Andrade - Repinturas das sinalizações de “faixa de pedestre” conforme projeto travessia segura e pintura de lombada na cor verde, na Rua Prudente de Moraes, 424 (Centro). Despachada
87
 Indicação nº 15811/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização “faixa de pedestre” conforme projeto travessia segura (pintura de lombada na cor verde), na Rua Senador Fonseca 696 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 15812/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Esvélcio Magrini, próximo ao n.º 51 (Vila Anchieta) - CEP 13.210-685. Despachada
89
 Indicação nº 15813/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Aumento da quantidade de contêineres para coleta de lixo, da Av. Samuel Martins, próximo ao n.º 1.099 (Vila Progresso) - CEP 13.202-252. Despachada
90
 Indicação nº 15814/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua da Padroeira, em frente ao n.º 520 (Centro) - CEP 13.201-026. Despachada
91
 Indicação nº 15815/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Rua Capitão Curado, em frente ao n.º 1.058 (Vila Progresso) - CEP 13202-271. Despachada
92
 Indicação nº 15816/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Gália no entroncamento com a Rua João Piccolo (Vila Comercial) - CEP 13.210-601. Despachada
93
 Indicação nº 15817/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Joaquim Antunes, na esquina com a Rua Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista) - CEP 13.207-710. Despachada
94
 Indicação nº 15818/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte de tronco de árvore na Rua Moçambique, em frente ao n.º 169 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-380. Despachada
95
 Indicação nº 15819/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Avenida Samuel Martins, em frente ao n.º 317 (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
96
 Indicação nº 15820/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Benedito Valderez Fraia, no entroncamento com a Rua Engenheiro Hermenegildo Campos Almeida (Jardim da Serra) - CEP 13.208-681. Despachada
97
 Indicação nº 15821/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na Rua Sebastião Lucas da Silva, esquina com Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP 13.210-275. Despachada
98
 Indicação nº 15822/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de posto fixo da Guarda Municipal e realização de ronda da GM nos comércios locais (Cidade Nova 1). Despachada
99
 Indicação nº 15823/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Kramer e todas as travessas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
100
 Indicação nº 15824/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de "Carga e Descarga" na R. Alsemu Soram Ramos, na altura do n.° 277 (Jardim Santa Júlia) - CEP 13.206-330. Despachada
101
 Indicação nº 15825/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de energia elétrica na Feira Livre da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz) - CEP: 13.216-755. Despachada
102
 Indicação nº 15826/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da sarjeta da Rua Eulinda Cardoso dos Santos, altura do n.° 65 (Jardim Califórnia) - CEP 13.216-646. Despachada
103
 Indicação nº 15827/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores, na praça Cásper Líbero, R. Lopes Trovão, 08 (Ponte São João) CEP 13.218-039. Despachada
104
 Indicação nº 15828/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de 3 árvores, na Rua Francisco Otaviano, 51(Vila Liberdade) - CEP 13.215-240. Despachada
105
 Indicação nº 15829/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato na viela da Rua Carlos Gomes, 977 (Ponte São João) - CEP 13.216-232. Despachada
106
 Indicação nº 15830/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na praça da República, Rua Venceslau Bras (Jardim Danúbio) - CEP 13.215-093. Despachada
107
 Indicação nº 15831/2024 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza e raspagem de calçada, Rua Venceslau Bras (Jardim Danúbio) - CEP 13.215-093. Despachada
108
 Indicação nº 15832/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de tachões na R. José Pedro de Oliveira, n.º 31 (Jardim do Lago) CEP 13203 622. Despachada
109
 Indicação nº 15833/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão da R. Vicente Preterotti (Parque Portal do Paraíso) CEP 13214 675. Despachada
110
 Indicação nº 15834/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na R. Benedito Basílio Souza Filho, n.º 12 (Jardim São Camilo Novo) CEP 13216 450. Despachada
111
 Indicação nº 15835/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elementos arbóreos, em toda extensão da R. Luís Careli (Jardim Pacaembu) CEP 13218 345. Despachada
112
 Indicação nº 15836/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na R. Dr. Almeida, n.º 180 (Centro) CEP 13201 040. Despachada
113
 Indicação nº 15837/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto da R. Júlio Cesar Franzoni, n.° 160 (Jardim Tropical) CEP 13219 656. Despachada
114
 Indicação nº 15838/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto da R. Joaquim Marques Lisboa, n.º 537 (Vila de Vecchi) CEP 13202 170. Despachada
115
 Indicação nº 15839/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo (indicativo de lombada) na Av. Armando Giassetti, altura do número 100 até o 480 (Bairro Engordadouro) CEP 13214 525. Despachada
116
 Indicação nº 15840/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto da R. Joaquim Marques Lisboa, altura dos números 565, 575, 731, 734 e 755 (Vila de Vecchi) CEP 13202 170. Despachada
117
 Indicação nº 15841/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo da R. Joaquim Marques Lisboa, altura dos números 385 e 495 (Vila de Vecchi) CEP 13202 170. Despachada
118
 Indicação nº 15842/2024 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-542. Despachada
119
 Requerimento à Presidência nº 659/2024 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.133/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para prever redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN nas obras realizadas em estabelecimento empresarial atingido por enchente, desabamento ou incêndio. Deferido
120
 Requerimento ao Plenário nº 326/2024 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os empreendimentos já liberados e aguardando liberação nos bairros Poste, Traviú, Bom Jardim e Água Doce, abrangendo o período de 2017 a 2024. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14140/2023 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 467/2023 ao PL 14140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14354/2024 Prefeito Municipal - Denomina "ALAMEDA DOS RESEDÁS DO JAPI" a Rua 1 do loteamento Alameda dos Resedás, Bairro Chácara Malota. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 700/2024 ao PL 14354/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14357/2024 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS” a Rua 5 da Vila Nova República. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 713/2024 ao PL 14357/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 4/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.200, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. (PJ 1334; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/05/2024) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 719/2024 ao VET 4/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14081/2023 Paulo Sergio Martins - Prevê divulgação de escala de trabalho dos funcionários dos equipamentos municipais de saúde. (PJ 1031; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 91/2023 ao PL 14081/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 394/2023 ao PL 14081/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14350/2024 Edicarlos Vieira - Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação. (PJ 1314; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 81/2024 ao PL 14350/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 696/2024 ao PL 14350/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14355/2024 Prefeito Municipal - Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”. (DF 28; PJ 1320; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº 73/2024 ao PL 14355/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº 82/2024 ao PL 14355/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 705/2024 ao PL 14355/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 656/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei N.º 1.702/2023, de autoria dos Deputados Estaduais Rafa Zambaldi, Guto Zacarias, Carla Morando e Letícia Aguiar que reconhece as guardas municipais como órgãos de Segurança Pública integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 658/2024 Leandro Palmarini - REPÚDIO à Empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por erro de logística da companhia aérea que resultou na morte do cachorro JOCA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
2 Madson Henrique / PL
3 Dika Xique Xique / PODE
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
5 Dr. Kachan Jr. / REP