Sessão Plenária
13ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 13h30
Vereadores Presentes [17]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
José Antônio Kachan Júnior / REP
Ausências Justificadas [1]:
Marcelo Roberto Gastaldo / REP
Vereadores Presentes [17]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
José Antônio Kachan Júnior / REP
Ausências Justificadas [1]:
Marcelo Roberto Gastaldo / REP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14323/2024 -
Prefeito Municipal
- Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.
Excluído da pauta
Parecer COSAP nº 201/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 85/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 827/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer COSAP nº 178/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 72/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº 674/2024 ao PL 14323/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Emenda Supressiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Suprime dispositivo concernente a revogação.
Excluído da pauta
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Mensagem Aditiva Modificativa
Aprovado(a)
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14324/2024 -
Mesa Diretora
- Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Excluído da pauta
Parecer COSAP nº 188/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 75/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 718/2024 ao PL 14324/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Mesa Diretora -
Altera percentuais de reajuste.
Aprovado(a)
Encerramento:
15:46 hs
13ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 13h30
Vereadores Presentes [17]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: José Antônio Kachan Júnior / REP
Ausências Justificadas [1]: Marcelo Roberto Gastaldo / REP
Vereadores Presentes [17]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: José Antônio Kachan Júnior / REP
Ausências Justificadas [1]: Marcelo Roberto Gastaldo / REP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14323/2024 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024. |
Excluído da pauta
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| Parecer COSAP nº 201/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 85/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 827/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer COSAP nº 178/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 72/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº 674/2024 ao PL 14323/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo concernente a revogação. |
Excluído da pauta
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| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva Modificativa |
Aprovado(a)
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14324/2024 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
Excluído da pauta
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| Parecer COSAP nº 188/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 75/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 718/2024 ao PL 14324/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Altera percentuais de reajuste. |
Aprovado(a)
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