Sessão Plenária

1. Ofício CCA n.° 3154/2023-Processo Etc – 00002667.989.21-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n. 24/2022 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Processo Sei 13269/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n. 27/2022 – Fundação Escola TVTEC Jundiaí – Processo Sei 20041/2021, cópia do Termo Convênio de Cooperação Técnica – Serviço Social da Indústria – SESI – Processo Sei 17869/2023 e cópia do Termo de Convênio nº 21/2023 – Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS – Processo Sei 663/2023.

3. Ofício UGCC/DAP nº 50/2023, do Diretor de Apoio Parlamentar encaminhando o Relatório de Média Salarial e quantitativo dos servidores da Prefeitura Municipal de Jundiaí, bem como da Administração Indireta, referente ao período de Abril/2023 a Setembro/2023. 

4. Despacho Nº do Processo: 002.00005239/2023-14, da Coordenadora da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 557/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela elaboração de diretrizes educacionais e legislação que garantam o ensino da norma culta da língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino e vedem o uso de linguagem neutra.

5. Cartão do Bispo Emérito, Dom Vicente Costa em resposta à Moção nº 575/2023, dos Vereadores Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, de APELO ao Supremo Tribunal Federal para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros, julgando improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, que busca descriminalizar o aborto.

6. Ofício n° 0013017975/2023-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 588/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Projeto de Lei nº 1.245/2023, de autoria do Governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

7. Ofício LB N.° 143/2023, do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”, convidando para Comemoração ao dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, no dia 13 de Dezembro de 2023, no Fundo Social de Solidariedade.

8. Ofício AB-ARI-0026/2023, da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A, em resposta à MOÇÃO Nº 574/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, da CCR AutoBan e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que implante emergencialmente proteção para pedestres em viadutos e passarelas nas rodovias do município.

9. Convite do IPREJUN – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, referente a celebração dos 31 anos do Instituto, com o espetáculo “Clássicos em Movimento, no dia 17 de dezembro de 2023, no Teatro Polytheama.

10. Ofício n. 3443-20213-DATDOF-CGAWST-GM-MS, da Coordenadora Geral de Gestão Administrativa e Estratégica Substituta, do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO Nº 586/2023, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, de REPÚDIO ao Governo Federal pela redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde.

1. Ofício GP.L n.º 329/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.063, que institui o Programa MULHER CIDADÃ, de divulgação e conscientização dos seus direitos perante a sociedade; e define o mês de março para sua realização.

2. Ofício GP.L n.º 330/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.064, que denomina "LÚCIA MARIA LOTIERSO KACHAN", o próprio municipal destinado ao Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento da Vila Progresso.

3. Ofício GP.L n.º 340/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.068, que denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata.

4. Ofício GP.L n.º 341/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.069, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).

5. Ofício GP.L n.º 342/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.070, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).

6. Ofício GP.L n.º 344/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.071, que estende a denominação da Rua JOSÉ MARIA WHITAKER ao trecho de via compreendido até o cruzamento com a Rua Manoel Pinto Ribeiro (Jardim São Camilo). 

7. Ofício GP.L n.º 347, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 293/2023, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa de treinamento da modalidade de esporte Beach Tennis realizada pela Prefeitura de Jundiaí.

8. Ofício GP.L n.º 348, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 295/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Parque do Trabalhador, também conhecido como Parque do Corrupira, localizado na Avenida Nicola Acieri, 1.900, Bairro Corrupira.

9- Ofício GP.L n.º 351/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.072, que Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu.

1. E-mail de Munícipe, referente a demanda de Transporte.

2. Ofício do Venerável Mestre da Loja Maçônica “Amor e Concórdia”, solicitando a cessão do estacionamento da Câmara Municipal, no dia 02 de Dezembro, durante o período diurno.

Falaram:

1 - JULIANO TINOCO - Saúde e educação - falta de investimentos
2 - PALOMA A. SOARES - PL 2387/2023 - educação e conjuntura
3 -  ROSANA S. OLIVEIRA - As políticas públicas foram para privilegiar políticos e companhias
4 -  ANA APARECIDA S. AMARAL - Manutenção dos bairros