Sessão Plenária

115ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de outubro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1 - E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo encaminhando o Ofício n° GabCmtG-4684/100/23, em resposta à Moção nº 460/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APELO ao Governo do Estado por ações que viabilizem melhorias efetivas na segurança pública de Jundiaí.
2 - Ofício Nº SEI 1144158/2023, em resposta ao Ofício PR/GAB nº 062/2022.
3 - Ofício Nº SEI 1144499/2023, em resposta ao Ofício PR/GAB nº 032/2023.
4 - Ofício Nº SEI 1145591/2023, em resposta ao Ofício PR/GAB nº 37/2023.
5 - Ofício Nº SEI 1145415/2023, em resposta ao Ofício PR/GAB nº 97/2022.
6 - E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 11/2023 - Cáritas, processo SEI 23102/2023; Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 02/2022 - SEI 18621/2022 - Almater, e do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração nº 01/2022 - SEI 20390/2022 – Pestalozzi.
7 - E-mail da Deputada Federal Renata Abreu, encaminhando o ofício nº 166/2023/GABR, em agradecimento à Moção nº 566/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
8 - E-mail do Gabinete do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo encaminhando o Ofício nº 10647918/2023-SES-GS-ATA1, em resposta ao Ofício PR/DL nº 598/2023, referente à Moção 555/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
9 - E-mail do Gabinete do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo encaminhando o Ofício nº n°10713611/2023-SES-GS-ATA1, em resposta ao Ofício PR/DL nº 456/2023, referente à Moção nº 462/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
10 - E-mail do Centro de Planejamento e Avaliação em Saúde – CPAS – DRS VII Campinas encaminhando o Ofício CPAS 108/2023, em resposta ao Ofício PR/DL nº 598/2023, referente à Moção 555/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1 - Ofício nº 1081/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando a desconsideração do ofício nº 992/2023, para nomeação da senhora Luciene Simone de Oliveira Souza para o cargo de Assessora Parlamentar.
2 - Ofício nº 1082/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando a nomeação da senhora Kely Cristina de Morais Nascimento para o cargo de Assessora Parlamentar.
3 - Ofício da senhora Letícia Pissinato solicitando exoneração do cargo de Assessora Parlamentar.
4 - Convite para a inauguração da nova Delegacia Regional do Cremesp em Jundiaí, no dia 30 de Outubro de 2023.
5 - Ofício GVMH Nº 500/2023, do Vereador Madson Henrique, solicitando a realização de homenagem pelos 506 anos de Reforma Protestante, celebrados no dia 31 de outubro.
6 - Abaixo-assinado dos moradores do Bloco 10, Morada das Vinhas.
7 - Ofício Gab/EV nº 147/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a realização de homenagem à Sra. Pâmela Raquel Debiasio, na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
8 - E-mail do Dr. Angelo Vattimo, Presidente do CREMESP, encaminhando convite para a inauguração da nova Delegacia Regional do Cremesp em Jundiaí, no dia 30 de Outubro de 2023.
9  - Convite para a solenidade de inauguração do Centro de Benefícios dos Comerciários. 
10 - E-mail do Sr. Célio Gravel de apresentação do Instituto ACCESS.
11 - E-mail do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo encaminhando convite para o seminário de capacitação sobre diplomacia das cidades. 
12 - E-mail da Cáritas Diocesana de Jundiaí com convite para a 21ª Feira da Solidariedade no dia 11 de novembro.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - IRINEU ROMANATO FILHO - A morosidade no sistema de tratamento com o munícipe - serviço público e trânsito

2 - JAILSON JORGE MARINHO - Aniversário da reforma protestante

3 - ANDRÉ S. DOS ANJOS - Estudo para criação de lei - conselheiros e empresas

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14198/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa CRIANÇA NÃO É MÃE”, de atendimento psicossocial para crianças grávidas vítimas de estupro presumido.
2
Projeto de Lei nº 14199/2023 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata.
3
Projeto de Lei nº 14200/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.
4
Projeto de Lei nº 14201/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 4.718/1996, que regula o controle de atividades geradoras de poluição sonora, para vedar concessão de alvará de licença para casas de diversão noturna que não atendam às exigências legais de tratamento acústico do ambiente.
5
Projeto de Lei nº 14202/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código Tributário Municipal para isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o proprietário que adotar animal abandonado.
6
Projeto de Lei nº 14203/2023 - Faouaz Taha - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
7
Moção nº 590/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí.
8
Moção nº 591/2023 - Roberto Conde Andrade - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2023, do Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e outros, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
9
Moção nº 592/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.172/20, do Deputado Marcel Hattem (Novo-RS) e outros, que dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
10
Moção nº 593/2023 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar.
11
Moção nº 594/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2023, de autoria do Deputado Toninho Wandscheer e demais coordenadores de bancadas dos Estados do Sul e do Sudeste, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
12
Moção nº 595/2023 - Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
13
Projeto de Lei nº 14193/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê a inserção de informação sobre o tipo sanguíneo nos crachás dos servidores públicos municipais ou equiparados.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13699/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cumprimento da proibição de tráfego de caminhões com mais de 3 eixos, bitrem e ônibus intermunicipal na Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Despachada
2
Indicação nº 13700/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Vistoria em muro de viela na Rua Bahia, altura do número 139 (Jardim Tarumã). Despachada
3
Indicação nº 13701/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias nas linhas de ônibus 702 - Terminal Vila Arens / Mato Dentro e 703 - Terminal Vila Arens / Rio Acima. Despachada
4
Indicação nº 13702/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e manutenção com regularização da Travessa Spinassi da Av. José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218 748. Despachada
5
Indicação nº 13703/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e regularização do asfalto, da guia e sarjeta na Rua José Ribeiro Barbosa, próximo ao n.° 230 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 561. Despachada
6
Indicação nº 13704/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e da guia na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, n.º 4.086 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
7
Indicação nº 13705/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com regularização do asfalto e nivelamento da tampa da rede de esgoto na Estrada Municipal do Varjão, n.º 6.500 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
8
Indicação nº 13706/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de 2 braços de iluminação pública, na Av. Marginal do Rio Jundiaí, próximo ao n.° 2.084 (Jardim das Tulipas) CEP 13212 780. Despachada
9
Indicação nº 13707/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e instalação de corrimão em toda a extensão da viela da Rua Henriqueta Zambon, próximo ao n.° 108 (Vila Santana II) CEP 13214 205. Despachada
10
Indicação nº 13708/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de área de lazer, parque Infantil, academia ao ar livre, bancos com mesas de xadrez e damas, bebedouro, quiosque, lixeiras, etc., na Rua Armando Malite, próximo ao n.° 203 (Jardim das Tulipas) CEP 13212 770. Despachada
11
Indicação nº 13709/2023 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento das grades do bueiro na Avenida Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.° 1.400 – CEP: 13219 070. Despachada
12
Indicação nº 13710/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de área de lazer, parque infantil, academia ao ar livre, bancos com mesas de xadrez e damas, bebedouro, quiosque, lixeiras, etc., na Rua Norivaldo Martins da Silva (Jardim Guanabara) CEP 13211 241. Despachada
13
Indicação nº 13711/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho próximo às margens e fechamento do acesso ao rio na Rua José Dias Sobrinho, n.º 178 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 460. Despachada
14
Indicação nº 13712/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço da pintura de sinalização de solo próximo à Av. Nami Azem, n.º 1.455 (Jardim Itália) CEP 13219 715. Despachada
15
Indicação nº 13713/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, altura do número 32 (Centro) CEP: 13207 060. Despachada
16
Indicação nº 13714/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo”, em terreno na Rua Marcolino Franco, ao lado n.° 53 (Vila Didi) CEP: 13203 283. Despachada
17
Indicação nº 13715/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e nivelamento do asfalto na R. Santo Antônio, n.º 305 (Bairro Ponte São João) CEP: 13218 070. Despachada
18
Indicação nº 13716/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão da R. Ubá (Aglomeração Urbana de Jundiaí) CEP: 13216 551. Despachada
19
Indicação nº 13717/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da iluminação na Rua Maria das Graças do Nascimento, em frente ao n.º 65 (Jardim Marambaia) CEP: 13205 753. Despachada
20
Indicação nº 13718/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Várzea Paulista, n.º 46 (Vila Maria Genoveva) CEP: 13202 610. Despachada
21
Indicação nº 13719/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura da lombada na Av. dos Expedicionários, n.º 160 (Vila São Paulo) CEP: 13203 430. Despachada
22
Indicação nº 13720/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação em ponto de ônibus na Av. César Cosin, n.º 140 (Bairro Ivoturucaia) CEP: 13218 820. Despachada
23
Indicação nº 13721/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo da R. Américo de Santi, n.º 212 (Jardim Pitangueiras II) CEP: 13206 713. Despachada
24
Indicação nº 13722/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santana (Vila Santana). Despachada
25
Indicação nº 13723/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
26
Indicação nº 13724/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Andrea Segundo Luchini (Vila Margarida). Despachada
27
Indicação nº 13725/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Margarida). Despachada
28
Indicação nº 13726/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Braz Alfano (Vila Margarida). Despachada
29
Indicação nº 13727/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dom José Gaspar (Vila Margarida). Despachada
30
Indicação nº 13728/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco). Despachada
31
Indicação nº 13729/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida São Paulo (Parque Brasil). Despachada
32
Indicação nº 13730/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
33
Indicação nº 13731/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Frei Caneca (Vila Arens). Despachada
34
Indicação nº 13732/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para manutenção e corte de mato em calçada na Rua Nicolau Yarid,127 (Jardim América) - CEP 13211-722. Despachada
35
Indicação nº 13733/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para corte de mato em calçada na Rua Augusto Lima, 25 (Jardim América) - CEP 13211-721. Despachada
36
Indicação nº 13734/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para corte de mato em calçada na Rua Pedro Galli, 97 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-850. Despachada
37
Indicação nº 13735/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa “proibido estacionar” na Rua Pedro Galli, nº 10 (Vila Santa Marina) CEP: 13211-850. Despachada
38
Indicação nº 13736/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de portão lateral no campo de futebol do CECE Benedito de Lima. Despachada
39
Indicação nº 13737/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto a possível descarte irregular de esgoto em córrego no terreno público na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, altura do número 312 (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-538. Despachada
40
Indicação nº 13738/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retomada das obras do ''Parque Esperança'', na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, altura do número 312 (Parque Cidade Jardim II) CEP 13203-538. Despachada
41
Indicação nº 13739/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retomada das obras do ''Parque Esperança'', na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, altura do número 312 (Parque Cidade Jardim II) CEP 13203-538. Despachada
42
Indicação nº 13740/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Professor João Luiz de Campos altura do n.º 38 (Jardim São Bento). Despachada
43
Indicação nº 13741/2023 - Roberto Conde Andrade - Reforma e revitalização da área de lazer na Av. Vicente Pires Pardini altura do n.º 940 (Jardim Estádio). Despachada
44
Indicação nº 13742/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Wately altura do n.º 405 (Vila Arens II). Despachada
45
Indicação nº 13743/2023 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Rua Vitório Cardoso de Siqueira, no cruzamento com a Rua Luiz Salomão. Despachada
46
Indicação nº 13744/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Vitório Cardoso de Siqueira altura do n.º 25 (Vila Rami). Despachada
47
Indicação nº 13745/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada em toda a extensão da Rua Luiz Salomão (Vila Rami). Despachada
48
Indicação nº 13746/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na avenida dos Imigrantes Italianos, entre os números 500 e 1.000 (bairro Ponte São João) CEP 13218-090. Cancelado
49
Indicação nº 13747/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapar buraco em via pavimentada em asfalto, na rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, altura do número 306 (vila Formosa) CEP 13214-300. Cancelado
50
Indicação nº 13748/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa indicativa da obra realizada, no canteiro central da avenida Doutor Olavo Guimarães, altura do número 271 (Vila Arens I) CEP 13201-760. Cancelado
51
Indicação nº 13749/2023 - Paulo Sergio Martins - Remoção de lixo e entulho no canteiro central da avenida Doutor Olavo Guimarães, altura do número 271 (Vila Arens I) CEP 13201-760. Cancelado
52
Indicação nº 13750/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Bom Jardim, altura do número 3.081, em frente ao ponto de ônibus (bairro Bom Jardim). Cancelado
53
Indicação nº 13751/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da avenida da Uva, entre os números 01 e 790 (bairro Poste) CEP 13213-235. Cancelado
54
Indicação nº 13752/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco profundo em via pavimentada em asfalto, na avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, altura do nº 1.276 (bairro Engordadouro) CEP 13214-660. Cancelado
55
Indicação nº 13753/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo, faixas na lombada, na avenida Nami Azem, próximo ao número 674 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP 13219-655. Cancelado
56
Indicação nº 13754/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na (vila Ponte de Campinas), em especial nas ruas: dos Bandeirantes, CEP 13201-130; André Zancope, CEP 13201-140; José Amato, CEP 13201-141; Flávio Copelli, CEP 13201-150; Novo Horizonte, CEP 13201-151; Nova Paulicéia, CEP 13201-152; Nova Europa, CEP 13201-153; Margarida Ricon, CEP 13201-154; Rincão, CEP 13201-156 e avenida Antônio Segre, CEP 13201-155. Cancelado
57
Indicação nº 13755/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na (vila Rafael Oliveira) em especial nas ruas: Francisco Pereira Coutinho, CEP 13201-100; Estácio de Sá, CEP 13201-101; Bartolomeu Bueno da Silva, CEP 13201-102; João Fernandes Vieira, CEP 13201-104; João Melato, CEP 13201-105 e Tomé de Souza, CEP 13201-106. Cancelado
58
Indicação nº 13756/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de vaga para ônibus escolar na Rua do Retiro, na altura do nº 390, em frente ao Aprendizado Dom José Gaspar (Vila Virginia). Despachada
59
Indicação nº 13757/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em área verde na Av. Luís Pereira dos Santos, na altura do nº 551 (Bairro Currupira). Despachada
60
Indicação nº 13758/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Geraldo Azzoni, próximo ao nº 5515 (Rio Acima) CEP: 13215- 840. Despachada
61
Indicação nº 13759/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de guarda-corpo e melhorias na iluminação em praça na Rua Adelino Martins, na altura do n.º 940, ao lado da EMEB Prof. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
62
Indicação nº 13760/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de guarda-corpo e melhorias na iluminação em praça na Rua João Manzan s/nº aos fundos da EMEB Profa Marina de Almeida Rinaldi Carvalho na Rua Adelino Martins, altura do n.º 913 (Jardim das Tulipas). Despachada
63
Indicação nº 13761/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Vitório Pavan, lado oposto do nº 143 (Parque São Luis). Despachada
64
Indicação nº 13762/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedito Souza Costa, altura do número 11 (Bairro Agapeama). Despachada
65
Indicação nº 13763/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação na parte debaixo do Viaduto de entrada/saída do Terminal CECAP, na Rod. Ver. Geraldo Dias, n.º 2901. Despachada
66
Indicação nº 13764/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro Vila Mafalda, Jardim Esplanada e região, principalmente no período noturno. Despachada
67
Indicação nº 13765/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em toda extensão da Av. Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
68
Indicação nº 13766/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda em 3 (três) árvores localizadas na Rua Ângelo Rivelli, n.º 501 (Jardim da Fonte) CEP 13.216 300. Despachada
69
Indicação nº 13767/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção nos aparelhos de academia, localizados na Rua 2, em frente ao número 105 (Bairro Vilas de Jundiaí) CEP: 13.211 863. Despachada
70
Indicação nº 13768/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em área localizada na R. 2, em frente ao n.º 105 (Condomínio Vilas de Jundiaí) CEP: 13.211 863. Despachada
71
Indicação nº 13769/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lixeiras em área localizada na R. 2, em frente ao número 105 (Condomínio Vilas de Jundiaí) CEP: 13.211 863. Despachada
72
Indicação nº 13770/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Hermes da Fonseca, n.º 165 (Jardim Danúbio) CEP: 13.215 092. Despachada
73
Indicação nº 13771/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo na calçada de passeio localizado na Rua Joaquim Marques Lisboa, n.º 203 (Vila Del Vecchi) CEP: 13.202 170. Despachada
74
Indicação nº 13772/2023 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buracos na Rua Alceu de Toledo Pontes, em frente aos números 231 e 345 (Bairro Cecap I) CEP: 13.214 717. Despachada
75
Indicação nº 13773/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de calçada em toda extensão da Rua Santa Maria (Bairro Ponte São João) CEP: 13.218 060. Despachada
76
Indicação nº 13774/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João) CEP: 13.218 050. Despachada
77
Indicação nº 13775/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua dos Bandeirantes, n.º 54 (Centro) CEP: 13.201 130. Despachada
78
Indicação nº 13776/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na rua Armando Carraro, altura do nº 60, ao lado do Condomínio Edifício Arges (jardim Tamoio). Despachada
79
Indicação nº 13777/2023 - Edicarlos Vieira - Repintura de faixa de pedestre de frente a Escola Infantil Caleidoscópio situada av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, nº 1271-1195 (jardim Novo Horizonte). Despachada
80
Indicação nº 13778/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de LOMBOFAIXA de frente a Escola Infantil Caleidoscópio situada av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, nº 1271-1195 (jardim Novo Horizonte). Despachada
81
Indicação nº 13779/2023 - Edicarlos Vieira - Reforma das quadras de Tênis no CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão) na rua Rodrigo Soares de Oliveira, S/N (bairro Anhangabaú). Despachada
82
Indicação nº 13780/2023 - Edicarlos Vieira - Melhoria da sinalização de trânsito no entorno do Terminal Eloy Chaves (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
83
Indicação nº 13781/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de água pluvial, na rua José Ribeiro Barbosa, altura do nº 20, em frente a Clínica da Família II (parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
84
Indicação nº 13782/2023 - Edicarlos Vieira - Dedetização no Parque Botânico Eloy Chaves na avenida Benedicto Castilho de Andrade, nº 1.000 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
85
Indicação nº 13783/2023 - Edicarlos Vieira - Troca da tela de proteção na quadra de esportes próximo ao Condomínio Residencial Novo Horizonte lll na rua Carmem de Oliveira S/N (bairro Fazenda Grande). Despachada
86
Indicação nº 13784/2023 - Edicarlos Vieira - Desapropriação de terreno ao lado da EMEB Ivo de Bona, na avenida Francisco Roveri, nº 505 (jardim Novo Horizonte / parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
87
Indicação nº 13785/2023 - Edicarlos Vieira - Ampliação do atendimento da UBS do Jardim das Tulipas, na rua Ana Congani Bocalão, nº 80, para além das 18 h (jardim das Tulipas). Despachada
88
Indicação nº 13786/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na rua Kenkiti Simomoto, em frente aos n° 9 e 105 (vila Pirapora) - CEP 13.207-620. Despachada
89
Indicação nº 13787/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na rua Fortaleza, no entrocamento com a rua Vitória (Vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-050. Despachada
90
Indicação nº 13788/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato e limpeza de propriedade, na rua Líbia, nº 319 (jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-370. Despachada
91
Indicação nº 13789/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na rua Kenkiti Simomoto, em frente ao nº 151 (vila Pirapora) - CEP 13207-620. Despachada
92
Indicação nº 13790/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da praça Antenor Brunheroto, na rua Evangelina Soares de Camargo (jardim Estádio) - CEP 13.203-560. Despachada
93
Indicação nº 13791/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na rua Vitória, no entrocamento com a rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-030. Despachada
94
Indicação nº 13792/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato na calçada, na rua Maestro Frederico Nano, nº 703 (Vila Arens II) CEP 13.202-542. Despachada
95
Indicação nº 13793/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte restante do tronco de árvores, na rua Santo André, ao lado do nº 34 (vila Pirapora) - CEP 13.207-640. Despachada
96
Indicação nº 13794/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na rua Goiânia, em frente ao nº 323 (vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-080. Despachada
97
Indicação nº 13795/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na travessa Mazzali, próximo ao nº 101 (vila Campos Sales) - CEP 13.206-032. Despachada
98
Indicação nº 13796/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e limpeza de calçada na R. Uva Niágara, altura do Bloco Habitacional n.º 24 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
99
Indicação nº 13797/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Refazer lombada na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, altura do n.º 188 (Jardim Fepasa). Despachada
100
Indicação nº 13798/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção de lâmpadas queimadas no campo de futebol do CECE Francisco Gastaldo no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. Despachada
101
Indicação nº 13799/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Santa Maria (Ponte São João). Despachada
102
Indicação nº 13800/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de faixa de pedestre na R. Tiradentes esquina com a Av. Frederico Ozanam, altura do n.º 6.010 em frente ao Maxi Shopping (Vila Rio Branco). Despachada
103
Indicação nº 13801/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos secos em calçada da Rua Bartolomeu Dias, altura do n.º 66 - (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
104
Indicação nº 13802/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Celeste Costa, altura do n.º 271 (Jardim Celeste) - CEP 13.214-817. Despachada
105
Indicação nº 13803/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas ao redor do terminal Hortolândia "SITU" na Rodovia Geraldo Dias N.º 2.001 - (Vila Hortolândia). Despachada
106
Indicação nº 13804/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Geraldo Dias, próximo ao Clube Jundiaiense - km 70,4 - (Parque Centenário). Despachada
107
Indicação nº 13805/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Frei Henrique de Coimbra (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
108
Indicação nº 13806/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da EMEB Helena Galimberti (bairro Cidade Nova). Despachada
109
Indicação nº 13807/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de asfalto na rua Florindo Zambon, altura do n° 1.700 (Cidade Nova l). Despachada
110
Indicação nº 13808/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores, na rua Rio de Janeiro, entre os números 145 a 315 (jardim Tarumã). Despachada
111
Indicação nº 13809/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança de sentido da conversão, que fica na altura do n° 3.060, na avenida 14 de Dezembro (vila Mafalda). Despachada
112
Indicação nº 13810/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores e manutenção da iluminação na praça Dr. Cásper Líbero (bairro Ponte São João). Despachada
113
Indicação nº 13811/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte da sinalização de solo (faixa de pedestres e vagas de estacionamento) da rua Pernambuco, altura do n° 60 (jardim Tarumã). Despachada
114
Indicação nº 13812/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de solo no entorno da praça Cásper Líbero na rua Dr. Antenor Soares Gandra, cruzamento com a rua Lopes Trovão (bairro Ponte São João). Despachada
115
Indicação nº 13813/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na rua João Pedro do Santos Filho, altura do n° 105 (bairro Rio Acima). Despachada
116
Indicação nº 13814/2023 - Antonio Carlos Albino - Manutenção de bebedouros na “Praça da Bike”, ao lado do estacionamento do Paço Municipal. Despachada
117
Indicação nº 13815/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada por toda extensão da avenida Noé Roveri (bairro Santa Clara) CEP 13210-475. Despachada
118
Indicação nº 13816/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da academia ao ar livre no complexo esportivo Vanderlei Sperandio, av. Victório Baradel, CEP 13205-260. Despachada
119
Indicação nº 13817/2023 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de lombada na R. Graciliano Ramos, altura do n° 230 (jardim Rio Branco) CEP 13215-472. Despachada
120
Indicação nº 13818/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores por toda extensão da rua Clayr Fernando Gatto (vila Maringá) CEP: 13210-044. Despachada
121
Indicação nº 13819/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na retirada do entulho da área de casas demolidas no núcleo de submoradias conhecido como Área Verde. Despachada
122
Indicação nº 13820/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa proibindo jogar lixo e entulho na rua Antonio Tacildo Viona, altura dos números 411 e 466 (jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-190. Despachada
123
Indicação nº 13821/2023 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do leito carroçável da rua Emilio Barcaro (bairro Tijuco Preto / bairro castanho) CEP: 13205-713. Despachada
124
Indicação nº 13822/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reforma da calçada na praça Márcio Rogério Milanesi, entre as ruas Roberto da Silva Rocha e Neider Borges (jardim Santa Gertrudes). Despachada
125
Indicação nº 13823/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção do semáforo para pedestres na rua Várzea Paulista, altura do nº 185 (Vila Agrícola) CEP: 13202-700. Despachada
126
Indicação nº 13824/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda das árvores nas dependências e entorno do CECE Francisco Dal Santo, na rua Cica, nº 1.345 (vila Rami). Despachada
127
Requerimento ao Plenário nº 289/2023 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação de Centro de Atendimento ao Autismo. Aprovado(a)
128
Requerimento ao Plenário nº 290/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da Guarda Municipal para segurança pública na região da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (bairro Ponte São João). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14195/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua LURDES DE FÁTIMA DA COSTA CRUZ” a Rua 03 do loteamento Portal da Vitória (Bairro Jundiaí-Mirim). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 530/2023 ao PL 14195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14189/2023 Prefeito Municipal - Denomina "Avenida GERALDO SIMONETTE" o trecho viário de interligação entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Avenida 14 de Dezembro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 532/2023 ao PL 14189/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 17/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.143, do Vereador Marcelo Gastaldo, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças. (PJ 1143; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/11/2023) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 524/2023 ao VET 17/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13989/2023 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Intoxicação. (PJ 902; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 70/2023 ao PL 13989/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 265/2023 ao PL 13989/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14175/2023 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março). (PJ 1128; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 130/2023 ao PL 14175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 508/2023 ao PL 14175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14179/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. (PJ 1131; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
ADIADO PARA S.O 21/11.
Parecer CDCIS nº 108/2023 ao PL 14179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 511/2023 ao PL 14179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Acrescenta o conceito de notícia falsa. Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 585/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL n.º 5007/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que dispõe sobre a concessão de vagas para estudantes-atletas, com base no desempenho esportivo, em Universidades, Institutos de Educação Superior, Faculdades, e demais instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 586/2023 José Antônio Kachan Júnior - REPÚDIO ao Governo Federal pela redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 587/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 142/2023 do Deputado Nicoletti (União-RR), que Regulamenta o § 10 do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 588/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.245/2023, de autoria do Governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 589/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério do Trabalho e ao Congresso Nacional para que tomem providências que garantam o direito pleno dos trabalhadores não sindicalizados de se oporem, por diversos meios, à contribuição assistencial imposta por sindicatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
2 Dr. Kachan Jr. / REP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Dika Xique Xique / PODE
5 Albino / PL
Encerramento: às 12:06 hs