Sessão Plenária

1. E-mail do Presidente da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento de Congratulações, autoria do Deputado Coronel Telhada, pelo aniversário do município de Jundiaí.

2. Ofício nº 2405/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 346/2022, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao T. de Colaboração nº 02/2021 – Fundação Visconde de Porto Seguero – Processo Sei 5153/2021, cópia do Termo Convênio nº 29-2022 – Centro Universitário Campo Limpo Paulista – UNIFACCAMP – Processo Sei 7962/2022, cópia do Termo Aditivo I ao T. Colaboração nº 07/2021 – Associação Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo Sei 19911/2021 e cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2022 – Associação Aliança Empreendedora – Processo Sei Nº 12116/2021.

4. Ofício GCRMC n.° 1912/2022, do Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC – 016369.989.18-1 e TC – 018066.989.18-7.

5. Ofício Do Gestor da Cultura, convidando para visita ao Espaço Expressa ( Antigo Complexo Fepasa), no dia 08 de dezembro de 2022.

6. Ofício, do Presidente do CRECISP-Conselho Regional de Corretores de Imóveis, do Estado de São Paulo, cumprimentando pelo aniversario do município de Jundiaí.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao T. de Colaboração nº 01/2018 – Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida – Processo Sei 4598/2021 e cópia do Termo de Rerratificação do Termo Aditivo VII ao T. de Colaboração nº 09/2018 – Casa Santa Marta – CASAMAR – Processo Sei 5729/2021.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP nº 318/2021 - Secretaria de Segurança - PúblicaProcesso Sei 1268/2021.

1. Ofício GP.L n.º 349, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.856, que institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 

2. Ofício GP.L n.º 350, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.857, que institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros. 

3. Ofício GP.L n.º 351, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.858, que institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros. 

4. Ofício GP.L n° 352/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 205, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção do "piscinão" do Jardim Tulipas.

5. Ofício GP.L n° 353/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 206, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção e prevenção de enchentes nas áreas de risco no CDHU do Jardim Novo Horizonte.

6. Ofício GP.L n.º 355, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.859, que autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.

7. Ofício GP.L n.º 356, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 617, que altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2023.

1. Ofício Gab/EV n.° 152/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.861, do Prefeito Municipal.

2. Ofício CMDCA nº 55/2022, do Presidente do CMDCA de Jundiaí, encaminhando o Relatório Final, referente a 12ª Conferência Municipal e da Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente.

1 - AFONSO MARIA ZENI - Eleições 2022 e suas particularidades