Sessão Plenária

165ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 09054.000752/2020-71, da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
2. Ofício n.° 1479 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
3. Ofício n.° 1489 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de Jundiaí”.
4. Ofício n.° 1910/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
5. Ofício n.° SEI 0139523/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício VE 14/2020, do COLEGIADO DE VEREADORES, de solicitação, junto à Caixa Econômica Federal, de liberação de saques do FGTS no Município de Jundiaí.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar encaminhando cópia do Ofício UGNJC/GG n.° SEI 0084875/2020, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, de informações sobre a constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (LC 499/10).
7. Ofício n.° SEI 0139407/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 45/2020, da Presidência, de solicitação de informações sobre estocagem de materiais destinados ao combate da COVID 19.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 06/2020 - Associação Aquática Jundiaí.
9. Ofício n.° 1497 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos no município de jundiaí (região oeste e região norte) e aquisição de 02 caminhões”.
10. Ofício n.° 1498 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos na região leste do município de jundiaí e aquisição de dois caminhões”.
11. Ofício n.° 30/20, do Delegado Seccional de Polícia, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 742/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de CONGRATULAÇÕES com o Dr. Luiz Carlos Branco Júnior, Delegado Seccional de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13285/2020 - Edicarlos Vieira - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê a criação de espaço para manobras radicais por motocicletas (“wheeling”).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18181/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas ostensivas pela guarda municipal no bairro Vila Rica, principalmente à noite. Cancelado
2
 Indicação nº 18182/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na EMEB Prof. Antônio Adelino Marques da Silva Brandão (Bairro Morada das Vinhas). Cancelado
3
 Indicação nº 18183/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para desenvolvimento de um programa de plantio de hortas orgânicas nos terrenos públicos e desocupado nos bairros. Cancelado
4
 Indicação nº 18184/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento de toda extensão da Rua Cica. Cancelado
5
 Indicação nº 18185/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo na Rua Lucia Bressan Passarin (Vila Rica) CEP 13216-351. Cancelado
6
 Indicação nº 18186/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Moises Abaid (Jardim São Bento) CEP 13202-500. Cancelado
7
 Indicação nº 18187/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Uva Itália, defronte ao bloco 78 (Bairro Morada das Vinhas) CEP: 13214-704. Cancelado
8
 Indicação nº 18188/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Aplicação de asfalto ecológico no estacionamento da UBS Dr. Luiz Alves de Godoy (Bairro Morada das Vinhas). Cancelado
9
 Indicação nº 18189/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Centro Comunitário José Francisco Lopes (Parque Centenário). Cancelado
10
 Indicação nº 18190/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo de viabilidade para aquisição de drones para realizar rondas escolares municipais. Cancelado
11
 Indicação nº 18191/2020 - Gustavo Martinelli - Reforma do CECE Antônio Marcussi (Vila Cristo). Cancelado
12
 Indicação nº 18192/2020 - Gustavo Martinelli - Revitalização do prédio da antiga escola do bairro Paiol Velho. Cancelado
13
 Indicação nº 18193/2020 - Gustavo Martinelli - Construção de túnel, viaduto ou passagem, no prolongamento da Av. Samuel Martins com a Av. 14 de Dezembro – rotatória da Vila Militar. Cancelado
14
 Indicação nº 18194/2020 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das ruas: Jair Peres, Ibiporã, Antero Pereira de Alencar. Cancelado
15
 Indicação nº 18195/2020 - Gustavo Martinelli - Reforma e revitalização do Bosque do Jardim Bonfiglioli. Cancelado
16
 Indicação nº 18196/2020 - Gustavo Martinelli - Ampliação da creche Lucírio Valli (Vila Maringá). Cancelado
17
 Indicação nº 18197/2020 - Gustavo Martinelli - Ampliação do sistema de monitoramento de câmeras OCR na região Sul de Jundiaí. Cancelado
18
 Indicação nº 18198/2020 - Gustavo Martinelli - Reinício das obras do Parque Botânico da Vila Esperança e Cidade Jardim. Cancelado
19
 Indicação nº 18199/2020 - Gustavo Martinelli - Construção do parque botânico das pedras "Morro da Baleia" entre os bairros Jardim Palermo, Vila Comercial e Residencial Anchieta. Cancelado
20
 Indicação nº 18200/2020 - Gustavo Martinelli - Estudo, urgente, para construção de reservatório de água na região do Jardim Martins, Jardim Copacabana e Jardim Ipanema. Cancelado
21
 Indicação nº 18201/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de copas de árvores na Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) – CEP: 13214-694. Despachada
22
 Indicação nº 18202/2020 - Adriano Santana dos Santos - Conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) – CEP: 13214-694. Despachada
23
 Indicação nº 18203/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore à altura do nº. 127 da Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) – CEP: 13214-694. Despachada
24
 Indicação nº 18204/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na esquina da Rua Pindamonhangaba com a Av. Clemente Rosa (Vila Comercial) – CEP: 13210-630 e 13206-622. Despachada
25
 Indicação nº 18205/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda a extensão da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-000. Despachada
26
 Indicação nº 18206/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão da Rua Antonio Bernardi (Vila Rica) – CEP: 13216-370. Despachada
27
 Indicação nº 18207/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão da Rua Oswaldo Machado (Vila Rica) – CEP: 13216-371. Despachada
28
 Indicação nº 18208/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão da Rua Fernando Malavazi (Vila Rica) – CEP: 13216-360. Despachada
29
 Indicação nº 18209/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão das Ruas Prefeito Vasco Antonio Venchiarutti e Hermenegildo Martinelli (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-690 e 13216-340. Despachada
30
 Indicação nº 18210/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão das Ruas Maestro Luís Biela de Souza, Waldemar Cordtz e Maestro Manuel Antiqueira (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-330, 13216-320 e 13216-310. Despachada
31
 Indicação nº 18211/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Yolande Seraphine Page (Jardim Guanabara). Despachada
32
 Indicação nº 18212/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Liberato Finatti (Bairro Torres de São José). Despachada
33
 Indicação nº 18213/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas por outras de LED em toda a extensão da Av. José Rossi (Parque Centenário). Despachada
34
 Indicação nº 18214/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Rua Alcides Visnardi (Jardim das Colinas). Despachada
35
 Indicação nº 18215/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, defronte do nº. 80 (Bairro Cidade Luíza). Despachada
36
 Indicação nº 18216/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desassoreamento e limpeza do leito de córrego localizado na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
37
 Indicação nº 18217/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas margens do córrego localizado na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
38
 Indicação nº 18218/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Ernesto Pincinato (Jardim Novo Mundo). Despachada
39
 Indicação nº 18219/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Ernesto Pincinato (Jardim Novo Mundo). Despachada
40
 Indicação nº 18220/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 161 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
41
 Indicação nº 18221/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua União dos Palmares, na altura do número 584 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-131. Despachada
42
 Indicação nº 18222/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, em frente ao número 489 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060. Despachada
43
 Indicação nº 18223/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
44
 Indicação nº 18224/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belém e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
45
 Indicação nº 18225/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 164 e 256 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
46
 Indicação nº 18226/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Henrique Andrés, na altura do número 68 (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
47
 Indicação nº 18227/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da iluminação pública próximo ao número 241 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
48
 Indicação nº 18228/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, altura dos números 241 e 256 (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
49
 Indicação nº 18229/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto da Rua Londrina, entre os números 279 e 284 (Vila Maringá) - CEP 13210-057. Despachada
50
 Indicação nº 18230/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desassoreamento, corte de mato e limpeza do córrego às margens da Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Despachada
51
 Indicação nº 18231/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Completar o asfaltamento da Rua das Flores, Rua da Palma e Rua João Miller (Bairro Champirra). Despachada
52
 Indicação nº 18232/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da UBS Tamoio e implantação do modelo de atendimento em saúde Clínica da Família. Despachada
53
 Indicação nº 18233/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de centro comunitário com espaço para terceira idade em terreno público defronte da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, na Rua Francisco Mangabeira, 310 (Jardim California). Despachada
54
 Indicação nº 18234/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de via de interligação da Rua Miguel Barreto Mattar com a Avenida Antonio Frederico Ozanam (Jardim Tamoio). Despachada
55
 Indicação nº 18235/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção da UPA da Ponte São João e estudos para implantação da Clínica da Família. Despachada
56
 Indicação nº 18236/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da EMEB Helena Galimberti (bairro Cidade Nova). Despachada
57
 Indicação nº 18237/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da EMEB Professora Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
58
 Indicação nº 18238/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de uma nova creche que atenda a população do Jardim Tamoio e Jardim Pacaembu. Despachada
59
 Indicação nº 18239/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cobertura de quadra e reforma na área externa da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
60
 Indicação nº 18240/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre em imóvel público situado na Rua José Martins Alves Correia (Bairro do Poste). Despachada
61
 Indicação nº 18241/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
62
 Indicação nº 18242/2020 - Edicarlos Vieira - Desinsetização na Rua Napoleão Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
63
 Indicação nº 18243/2020 - Edicarlos Vieira - Demarcação de vagas em estacionamentos para veículos de passageiros por meio de aplicativos. Despachada
64
 Indicação nº 18244/2020 - Edicarlos Vieira - Desinsetização na Rua São Luiz (Vila Campos Sales). Despachada
65
 Indicação nº 18245/2020 - Edicarlos Vieira - Reforma no guarda-corpo na ponte sobre o Rio Guapeva, situada na Travessa Mazali (Vila Campos Sales). Despachada
66
 Indicação nº 18246/2020 - Edicarlos Vieira - Reforma do guarda-corpo na ponte sobre o Rio Guapeva, situada na Rua São Luíz (Vila Campos Sales). Despachada
67
 Indicação nº 18247/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza do Rio Guapeva, no trecho da Travessa Mazali até a altura do relógio da Cica (Vila Campos Sales). Despachada
68
 Indicação nº 18248/2020 - Edicarlos Vieira - Identificação de empresa responsável e notificação para que realize a manutenção dos cabos em poste na Av. José Benassi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
69
 Indicação nº 18249/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras nos pontos de parada de ônibus do Jardim Novo Horizonte. Despachada
70
 Indicação nº 18250/2020 - Roberto Conde Andrade - Notificação a CPFL para a tomada de providências sobre poste de iluminação pública que fica aceso diuturnamente na Rua Barão de Jundiaí ao lado do muro da EE Dr. Antenor Soares Gangra (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 18251/2020 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Angela Botan (Bairro do Poste). Despachada
72
 Indicação nº 18252/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Várzea Paulista no trecho entre os bairros Agapeama e Vila Cristo. Despachada
73
 Indicação nº 18253/2020 - Roberto Conde Andrade - Reforma e pintura das passarelas de metal sobre o rio Guapeva na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes. Despachada
74
 Indicação nº 18254/2020 - Roberto Conde Andrade - Pintura das lombadas da Avenida da Uva em toda sua extensão. Despachada
75
 Indicação nº 18255/2020 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Samuel Martins na altura do nº 2430 (Vila Progresso). Despachada
76
 Indicação nº 18256/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Noêmia de Queirós Teles Fonseca em toda sua extensão (Vila Mafalda). Despachada
77
 Indicação nº 18257/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de entulho na Avenida Christian Stackfleth, próximo ao entroncamento com a Avenida Carlos Martins no Bairro Pinheirinho (CEP 13.215-737). Despachada
78
 Indicação nº 18258/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para controle de infestação de escorpiões na Avenida dos Imigrantes próximo ao número 2.100, no Jardim Tamoio (CEP 13.218-090). Despachada
79
 Indicação nº 18259/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Vistoria e posterior providências em relação a árvore localizada à Rua Cecília Meirelles, altura do nº 340, bairro Vila Rio Branco. Despachada
80
 Indicação nº 18260/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Colocação de lixeiras na Rua Nair Tomazetto, altura do nº 89, Bairro do Poste. Despachada
81
 Indicação nº 18261/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para o excessivo número de escorpiões no bairro Vila Municipal, nas proximidades do cemitério Nossa Senhora do Desterro. Despachada
82
 Indicação nº 18262/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas que alertem os condutores de veículos automotores sobre os riscos de atropelamento de animais nas vias públicas do bairro do Castanho. Despachada
83
 Indicação nº 18263/2020 - Leandro Palmarini - Intensificação na fiscalização de ruídos emitidos por motocicletas desprovidas de silenciador. Despachada
84
 Indicação nº 18264/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública ao longo da Travessa 1 da Rua das Lágrimas, altura do nº 18 (Bairro Bom Jardim). Despachada
85
 Indicação nº 18265/2020 - Faouaz Taha - Envio de projeto de lei prevendo alienação onerosa de armamento para os integrantes da Guarda Municipal. Despachada
86
 Indicação nº 18266/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração de Sistema de Qualidade para a Prefeitura Municipal de Jundiaí, com a criação de Manual de Procedimento para todas as atividades desenvolvidas pela mesma através dos seus órgãos, no âmbito interno, no seu relacionamento com os seus concessionários, seus contratados e com os munícipes; com possível encaminhamento para certificação do Sistema perante certificadoras oficiais. Despachada
87
 Requerimento à Presidência nº 774/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 71 anos de fundação. Cancelado
88
 Requerimento à Presidência nº 775/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, com Tiago Texera, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, com Matheus Gomes, Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, e com todos os profissionais de saúde, pelo excelente trabalho no combate a COVID-19. Cancelado
89
 Requerimento à Presidência nº 776/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada do PL 12.853/2019, de autoria do vereador Romildo Antonio da Silva, que Altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário. Deferido
90
 Requerimento à Presidência nº 777/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí, Polícia Civil e Polícia Militar pelas ações conjuntas que culminaram em prisão de criminosos e recuperação de bens furtados. Deferido
91
 Requerimento à Presidência nº 778/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA de documento aos autos do Projeto de Lei n.º 13.282, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que institui o Programa “RUA DA SAÚDE”. Deferido
92
 Márcio Pentecostes de Sousa - Matéria não votada
93
 Requerimento ao Plenário nº 344/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Informações do Executivo sobre asfalto na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Chácaras Maltoni). Aprovado(a)
94
 Requerimento ao Plenário nº 343/2020 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2020). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [15]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13264/2020 Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021. (DF 34; CJ 1.422; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 13264/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13101/2019 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.672/16, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento - AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rafael Antonucci / PSDB
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Delano / PTB
5 Arnaldo da Farmácia / DEM
Encerramento: às 11:13 hs