Sessão Plenária

162ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de novembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 09/2018 - Casa Santa Marta - CASAMAR.



Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 286, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.522, que institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
2- Ofício GP.L n.º 287, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.523, que institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
3- Ofício GP.L n.º 288, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.524, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
4- Ofício GP.L n.º 289, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.525, que redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.
5- Ofício GP.L n.º 290, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.526, que denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
6- Ofício GP.L n.º 291, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.527, que denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
7- Ofício GP.L n.º 285, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 337, do vereador Faouaz Taha, de informações do Executivo sobre a existência de câmeras de monitoramento, nas praças da região central da cidade.

Expediente do Gabinete
1- Ofício UGCC/DAP n.° 57/2020, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta referente ao período de abril a setembro de 2020.
2- Ofício 032/2020 – UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao ofício PR/GA 68/2020, sobre instalação de guarda-sóis no “Calçadão São José”.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13282/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17963/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Rua José Levada, altura do nº 953 (Jardim Scala) CEP 13214-711. Despachada
2
Indicação nº 17964/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de terreno na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, 234 (Jardim Fepasa) CEP 13215-592. Despachada
3
Indicação nº 17965/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa da boca de lobo situada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro) CEP 13214-662. Despachada
4
Indicação nº 17966/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos de árvore na Rua Regente Feijó, cruzamento com a Rua Wately (Vila Arens) CEP 13202-620. Despachada
5
Indicação nº 17967/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Armando Giamarco (Mirante de Jundiaí) CEP 13214-597. Despachada
6
Indicação nº 17968/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e corte de mato na Rua Adelaide Spiandorello Brun (Mirante de Jundiaí) CEP 13214-590. Despachada
7
Indicação nº 17969/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Miguel Latorre (Chácara Aeroporto) CEP 13212-009. Despachada
8
Indicação nº 17970/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Silvestre Antônio Nivoloni (Chácara Aeroporto) CEP 13212-011. Despachada
9
Indicação nº 17971/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza do córrego na Rua Olivio Boa, defronte ao nº 99 (Parque da Represa) CEP 13214-550. Despachada
10
Indicação nº 17972/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpada na Av. Carlos Angelo Mathion, altura do n.º 1.135 (Jardim Santa Rita de Cássia) CEP 13219-270. Despachada
11
Indicação nº 17973/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas da Rua Vitória, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-030). Despachada
12
Indicação nº 17974/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio fio da Rua Cuiabá, Vila Maria Genoveva (CEP 13202-060). Despachada
13
Indicação nº 17975/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição da placa toponímica na Praça Doutor Rafael Mauro, na Av. Luiz Zorzetti, Bairro Ponte São João (CEP 13218-110). Despachada
14
Indicação nº 17976/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição da placa toponímica e manutenção dos bancos na Praça Armando Mietto, localizada na Av. Luiz Zorzetti, próximo ao nº. 1110, Bairro Ponte São João (CEP 13218-110). Despachada
15
Indicação nº 17977/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para melhoria no canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
16
Indicação nº 17978/2020 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa zebrada nas defensas na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pellicciari e a Av. Américo Bruno. Despachada
17
Indicação nº 17979/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de equipamentos de ginástica na praça localizada no final da Rua Claudemir Galdino, CEP 13203-528 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
18
Indicação nº 17980/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de equipamentos de ginástica na Praça Benedicto Vicente Franco, localizada na Rua Benoit Certain, Vila das Hortências (CEP 13209-370). Despachada
19
Indicação nº 17981/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas no Parque Cidade Jardim II, em especial nas Ruas Lourenço Spinace (CEP 13203-543), Medina Pinto Bento (CEP 13203-527) e Oscar Augusto Gueli Filho (CEP 13203-538). Despachada
20
Indicação nº 17982/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio fio da Rua José Pedro de Oliveira, defronte ao nº. 294, CEP 13203-622 (Jardim do Lago). Despachada
21
Indicação nº 17983/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento do leito carroçável da Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
22
Indicação nº 17984/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Readequação de canaletas na esquina da Rua Itirapina com a Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
23
Indicação nº 17985/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Readequação de canaletas na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa). Despachada
24
Indicação nº 17986/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida André da Costa, altura do nº 750, travessa 2 (Bairro Engordadouro). Despachada
25
Indicação nº 17987/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de lixeira na Rua Ordival Seckler Machado, defronte ao nº 190 (Jardim Sales). Despachada
26
Indicação nº 17988/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner para recolhimento de lixo na Rua Nair Tomazetto, defronte ao n.º 140 (Bairro do Poste). Despachada
27
Indicação nº 17989/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Melhoria na iluminação pública em playground localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, ao lado do nº 336 (Parque Brasília). Despachada
28
Indicação nº 17990/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de câmeras de monitoramento no Bairro Ivoturucaia. Despachada
29
Indicação nº 17991/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo em coberturas de pontos de ônibus localizados na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, altura da EMEB Professor Fábio Rodrigues Mendes (Bairro Engordadouro). Despachada
30
Indicação nº 17992/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para realização de poda de árvore na Rua Beija-flor, defronte ao nº 116 (Jardim São Vicente). Despachada
31
Indicação nº 17993/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato e capinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
32
Indicação nº 17994/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Zuferey, na altura do n.º 347 (Vila São Bento). Despachada
33
Indicação nº 17995/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
34
Indicação nº 17996/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Belo Horizonte, na altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
35
Indicação nº 17997/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Dr. Hegg, na altura do n.º 72 (Vila Vianello). Despachada
36
Indicação nº 17998/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção da sarjeta da Avenida São Paulo, na altura do n.º 361 (Vila Arens II). Despachada
37
Indicação nº 17999/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
38
Indicação nº 18000/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 104 (Vila Arens). Despachada
39
Indicação nº 18001/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Antônio Rodrigues Martinho, na altura do n.º 61 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
40
Indicação nº 18002/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Recapeamento na Avenida São Paulo, na altura do n.º 153 (Vila Arens II). Despachada
41
Indicação nº 18003/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação à empresa responsável para que realize a manutenção dos cabos em poste na Rua Attílio de Barros (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-556. Despachada
42
Indicação nº 18004/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato no acostamento em toda a extensão da Av. Bortholo Murari (Jardim Colônia) – CEP 13219-848. Despachada
43
Indicação nº 18005/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição de poste de madeira localizado na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP 13213-260. Despachada
44
Indicação nº 18006/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
45
Indicação nº 18007/2020 - Edicarlos Vieira - Estudos para redução de velocidade dos veículos na Avenida Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
46
Indicação nº 18008/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de faixa elevada na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
47
Indicação nº 18009/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
48
Indicação nº 18010/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação para remoção de árvore com risco de queda na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
49
Indicação nº 18011/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú) – CEP 13213-270. Despachada
50
Indicação nº 18012/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação à empresa responsável para que realize a manutenção dos cabos em poste na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
51
Indicação nº 18013/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em toda a extensão da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-530. Despachada
52
Indicação nº 18014/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparação de guia e calçada à altura do nº. 46 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-450. Despachada
53
Indicação nº 18015/2020 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias nas linhas de ônibus que atendem ao entorno da Av. Samuel Martins. Despachada
54
Indicação nº 18016/2020 - Adriano Santana dos Santos - Pavimentação asfáltica da Av. Aristides Carra (Bairro Terra Nova) – CEP: 13210-869. Despachada
55
Indicação nº 18017/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de parque infantil na Praça Márcio Rogério Milanesi (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-420. Despachada
56
Indicação nº 18018/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparação de erosão do pavimento asfáltico à altura dos nºs. 94 e 102 da Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia) – CEP: 13205-735. Despachada
57
Indicação nº 18019/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Rua Zuferey, à altura do n.º 1.233 (Vila Progresso) – CEP: 13202-265. Despachada
58
Indicação nº 18020/2020 - Adriano Santana dos Santos - Retomada das obras da futura UPA em edificação na Rua Zuferey nº. 1.100 (Vila Progresso) – CEP: 13202-265. Despachada
59
Indicação nº 18021/2020 - Antonio Carlos Albino - Limpeza e manutenção preventiva de bocas de lobo em toda a cidade. Despachada
60
Indicação nº 18022/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de sinalização informativa sobre entrada e saída de veículos na Avenida Geraldo Azzoni, à altura do nº. 5.515 (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-840. Despachada
61
Indicação nº 18023/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Nivelamento do leito da Rua Neiva Camargo Kaip (Bairro Corrupira - Etapa 2) – CEP: 13214-337. Despachada
62
Indicação nº 18024/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de postes de iluminação na Rua José Fernando Vieira (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
63
Indicação nº 18025/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de rede de água na Rua José Fernando Vieira (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
64
Indicação nº 18026/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de rede de água na Rua Nilo Tracci (Bairro Corrupira - Etapa 1) – CEP: 13214-334. Despachada
65
Indicação nº 18027/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reparação de tampa de boca de lobo à altura do número 1.170 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Petrópolis) – CEP: 13207-605. Despachada
66
Indicação nº 18028/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de iluminação em trecho remanescente da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-840. Despachada
67
Indicação nº 18029/2020 - Leandro Palmarini - Inclusão da Rua Antônio Pedro dos Reis no itinerário da linha 705 (Bairro Vale Azul). Despachada
68
Indicação nº 18030/2020 - Faouaz Taha - Liberação do uso de barba pelos agentes da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
69
Indicação nº 18031/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de área de lazer na Rua José Dias, fundos do SESI (Jardim Tarumã/Jardim Caxambu) Despachada
70
Indicação nº 18032/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de uma área de lazer na Rua Unai (Jardim São Marcus) Despachada
71
Indicação nº 18033/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco localizado na Rua Manoel José da Fonseca, altura dos nº 12 e 15 (Jardim Santa Rita de Cássia/Jardim Tamoio). Despachada
72
Indicação nº 18034/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco localizado defronte a EMEB Ver. João Batista Toledo, Rua Carlos Humel Guimarães, nº 315 (Jardim Tamoio). Despachada
73
Indicação nº 18035/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz de Campos, defronte do nº 12 (Jardim Tamoio). Despachada
74
Indicação nº 18036/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Rua Eduardo Baialuna, 141 (Jardim Tamoio). Despachada
75
Indicação nº 18037/2020 - Cícero Camargo da Silva - Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Rami) - CEP.13.206-305. Despachada
76
Indicação nº 18038/2020 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Av. Antonio Frederico Ozanam, na altura do nº 3003 (Vila de Vito) - CEP: 13.215-010. Despachada
77
Indicação nº 18039/2020 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de placa de sinalização "Contramão", na Rua Anita Contieri, esquina com a Rua Manuel Pontes Junior (Vila Salermo/ Jardim Servilha) – CEP.13.206-251 Despachada
78
Indicação nº 18040/2020 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua Anita Contieri (Vila Salermo) – CEP.13.206-251. Despachada
79
Indicação nº 18041/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombada na Avenida Nami Azem, altura do número 3347 (Bairro Caxambu) – CEP. 13219-613. Despachada
80
Indicação nº 18042/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de turma extra para o primeiro ano na EMEB Duílio Maziero (Bairro da Toca) – CEP. 13218-549. Despachada
81
Indicação nº 18043/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de trânsito, sinalização e medidas de traffic calming na Rua Duílio Garbatti (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-783. Despachada
82
Indicação nº 18044/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro e reparos no asfalto da Rua Acre, cruzamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Didi) – CEP.13.203-280. Despachada
83
Indicação nº 18045/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
84
Indicação nº 18046/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Salvador (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
85
Indicação nº 18047/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto da Rua Amapá, altura do número 73 (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
86
Indicação nº 18048/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 60 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
87
Indicação nº 18049/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do leito carroçável da Rua Moçambique, altura do n.º 220 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
88
Requerimento à Presidência nº 749/2020 - Romildo Antonio da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Eduardo César Valença, Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças na Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
89
Requerimento à Presidência nº 750/2020 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Banco Bradesco de informações sobre a não disponibilização do serviço de depósito de cheque na agência do Parque Eloy Chaves. Deferido
90
Requerimento à Presidência nº 751/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Rede Calejados Vocacionados pelos excelentes trabalhos sociais realizados na cidade de Jundiaí. Deferido
91
Requerimento ao Plenário nº 339/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência de projeto para construção de galeria de águas pluviais na Rua Orlando Scarpinelli, atrás da EMEB Anézio de Oliveira (Bairro Engordadouro). Aprovado(a)
92
Requerimento ao Plenário nº 340/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os concursos públicos vigentes no Município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 158/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos. (CJ LOM 163; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 158/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 158/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13096/2019 - Leandro Palmarini - Denomina “Travessa IRMA DE CASTRO ROCHA” a Travessa 3 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13096/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13205/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13205/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13271/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua MARIA PILON ANTIBERO” a Rua 4 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13271/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Veto nº 10/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.748, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas. (CJ 1.429; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/11/2020; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/11/2020; 1 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 10/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12905/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro. (CJ 948; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12905/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12905/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13254/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica. (CJ 1.409; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13254/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13254/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 352/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 10:15 hs