Sessão Plenária

146ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 366/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 262/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, do Deputado federal Cabo Sabino, que inclui entre os órgãos de segurança pública as guardas municipais.
2. Ofício n.º 377/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 269/2019, do Colegiado de Vereadores, de REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
3. Ofício n.º 346/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 270/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
4. Ofício n.º 368/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 272/2019, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APELO à Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados e aos representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT no Congresso Nacional para elaboração de legislação acerca da emissão de receitas médicas, exigindo que estas sejam feitas de forma impressa por meio eletrônico ou redigidas em letra legível.
5. Ofício n.° 745 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos na região leste do município de jundiaí e aquisição de dois caminhões.”, relativo a Ecopontos(2) Leste - Vila Nambi e Cidade Nova.
6. Ofício n.° 746 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos no município de jundiaí (região oeste e região norte) e aquisição de 02 caminhões.”, relativo a ECOPONTO OESTE (Varjão) e NORTE (Taruma) + 2 caminhões.
7. Ofício n.° 749 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de jundiaí.”, relativo a Campo do Careca.
8. Ofício n.° 753 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecoponto na região sul do município de jundiaí e aquisição de 01 caminhão para o ecoponto.”, relativo a Ecoponto Sul - Jd. do Lago.
9. Resolução COMDEMA – 02/2020, encaminhada pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA Jundiaí, que dispõe sobre pedido de aumento de orçamento para a área ambiental no município.
10. Ofícioi SDR n.º 0947/2020, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 308/2020, de autoria do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão ou prorrogação, até 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU.
11. Ofício n.° 784 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25/06/2020, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de jundiaí”, relativo a Parque do Cerrado.
12. Ofício n.° 7774 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiai/SP.
13. E-mail da DAE S/A – Água e Esgoto em resposta a questionamento da cidadã Fernanda Rinaldi Moreno Catossi.
14. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em resposta à MOÇÃO 240/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
15. Ofício SRM n.° 1108/2020, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 296/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
16. Ofício n.° 793 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
17. Ofício FB-0881/2020, da Diretoria da Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN, em resposta à MOÇÃO 316/2020, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n. 131/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.444, que denomina Rua Costa Azul a Rua 1 do Jardim Santa Adélia.
2. Of. GP.L. n.° 132/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 297, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre criadouros de animais de estimação no município.
3. Of. GP.L. n.° 133/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 298, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vistorias realizadas nas obras das Unidades de Pronto Atendimentos Ponte São João e Vila Progresso.
4. Of. GP.L. n.° 134/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 299, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA , de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento no município, em especial na Região Sul.
5. Of. GP.L. n.° 135/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 300, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS , de INFORMAÇÕES do Executivo sobre diretrizes para as pessoas ostomizadas no transporte público municipal.
6. Of. GP.L. n.° 136/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 301, do COLEGIADO DE VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acerca dos recursos utilizados no combate à pandemia de Covid-19.
7. Of. GP.L. n.° 137/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 302, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as frequentes obras realizadas na Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros.
8. Of. GP.L n. 138/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.446, que denomina Rua Marco Antonio Cesario a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
9. Of. GP.L n. 139/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.447, que exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras.
10. Of. GP.L n. 140/2020, encaminhando cópia da Lei n. 9.448, que exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13209/2020 - Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD; e revoga leis correlatas.
2
Moção nº 323/2020 - Colegiado de Vereadores - Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
3
Moção nº 324/2020 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
4
Moção nº 325/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento...”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16618/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de vagas de estacionamento para motos na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 75 (Centro). Despachada
2
Indicação nº 16619/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
3
Indicação nº 16620/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
4
Indicação nº 16621/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza em viela localizada na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
5
Indicação nº 16622/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer, com playground e academia ao ar livre na Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Despachada
6
Indicação nº 16623/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
7
Indicação nº 16624/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Rua Cândido Borges Monteiro (Conjunto Neide Eliana). Despachada
8
Indicação nº 16625/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
9
Indicação nº 16626/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Pereira dos Santos (Bairro Corrupira). Despachada
10
Indicação nº 16627/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Envio de caminhão pipa para assentamento de sujeira na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Bairro Corrupira). Despachada
11
Indicação nº 16628/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias na Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II) - CEP 13202-542. Despachada
12
Indicação nº 16629/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Doutor José Napoleão Mazzali, 248 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-050. Despachada
13
Indicação nº 16630/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Guaxupé, 258 (Jardim Estádio) - CEP: 13203-610. Despachada
14
Indicação nº 16631/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Willy Trippi, esquina com a Rua Profª Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago) - CEP 13203-605. Despachada
15
Indicação nº 16632/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da sinalização de “PARE” na Rua Ronaldo de Carvalho, 67 (Jardim do Lago) - CEP 13203-720. Despachada
16
Indicação nº 16633/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e manutenção da viela situada defronte ao nº 541 da Av. Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago) - CEP 13203-625. Despachada
17
Indicação nº 16634/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no bueiro na esquina da Rua Carlos Gomes com a Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
18
Indicação nº 16635/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua José Firmino Timóteo (Parque Continental) - CEP 13214-545. Despachada
19
Indicação nº 16636/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) - CEP 13214-565. Despachada
20
Indicação nº 16637/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores, na altura do n.º 85, da Rua Mário Pereira de Resende, loteamento Chácara das Videiras (Jardim Corrupira). Despachada
21
Indicação nº 16638/2020 - Silas Ramos da Silva - Instalação de iluminação na viela de passagem de pedestre da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho altura nº 1.405 (Residencial Jundiaí). Despachada
22
Indicação nº 16639/2020 - Silas Ramos da Silva - Reconstrução da Calçada do Ponto de Ônibus Rua Ernesto Pincinato n.º 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
23
Indicação nº 16640/2020 - Silas Ramos da Silva - Limpeza geral na calçada do ponto de parada de ônibus da Rua Ernesto Pincinato n.º 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
24
Indicação nº 16641/2020 - Silas Ramos da Silva - Colocação de lixeiras no ponto de parada de ônibus na Rua Ernesto Pincinato n.° 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
25
Indicação nº 16642/2020 - Silas Ramos da Silva - Poda de árvores na Rua Ernesto Pincinato, trecho entre os n.ºs 712 e 888 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
26
Indicação nº 16643/2020 - Silas Ramos da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ernestro Pincinato (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
27
Indicação nº 16644/2020 - Silas Ramos da Silva - Construção de calçada na Rua Ernesto Pincinato entre os n.ºs 712 e 888 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
28
Indicação nº 16645/2020 - Silas Ramos da Silva - Tapamento de buraco na Rua Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho n.º 781 (Residencial Jundiaí). Despachada
29
Indicação nº 16646/2020 - Silas Ramos da Silva - Instalação de barra de proteção para pedestre na viela da Rua Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 5.010 (Residencial Jundiaí). Despachada
30
Indicação nº 16647/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Av. Antonio Frederico Ozanan, no trecho compreendido entre o nº 3.240 até o final da Rua Oswaldo Cruz (Ponte de São João). Despachada
31
Indicação nº 16648/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto próximo ao nº 201 (Jardim Paulista I). Despachada
32
Indicação nº 16649/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
33
Indicação nº 16650/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Casimiro Martho em frente ao nº 64 (Vila Maria Luiza). Despachada
34
Indicação nº 16651/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Dulce Pinheiro de Moraes (Vila Inhamupe). Despachada
35
Indicação nº 16652/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Despachada
36
Indicação nº 16653/2020 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na fiscalização de trânsito durante o horário comercial em toda a extensão da Rua do Rosário e da Rua Senador Fonseca (CEP 13201-014). Despachada
37
Indicação nº 16654/2020 - Paulo Sergio Martins - Colocação de brita ou cascalho para diminuir a lama e facilitar o escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha, Bairro Traviu (CEP 13213-260). Despachada
38
Indicação nº 16655/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de câmaras de monitoramento da Guarda Municipal em frente a E. E. Profª. Cecília Rolemberg Porto Guelli, localizada na Rua Tiradentes, nº. 100, Vila Rio Branco (CEP 13215-370). Despachada
39
Indicação nº 16656/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas Ruas Reinaldo Massa (CEP 13219-685), Luiz Gama (CEP 13219-661), Antonio Godoi (CEP 13219-680), Padre Januário Barbosa (CEP 13219-690) e Germano Cesar (CEP 13219-850). Despachada
40
Indicação nº 16657/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua Dragutin Kalman com Rua Dr Isaac da Silva Bellini Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
41
Indicação nº 16658/2020 - Paulo Sergio Martins - Duplicação de faixa de rolagem da Av. Jundiaí (sentido Malota/Centro), debaixo do viaduto, Jardim Ana Maria (CEP 13201-053). Despachada
42
Indicação nº 16659/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 20 metros de guia para facilitar a captação de águas pluviais e manutenção/limpeza da boca de lobo simples existente no local na Rua Capitão Curado, próximo ao nº. 174, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
43
Indicação nº 16660/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas diurna/noturna na Rua Bernardino de Campos, altura do nº. 65 (CEP 13201-056). Despachada
44
Indicação nº 16661/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas diurna/noturna pela Guarda Municipal no bairro Parque Cidade Jardim I, em especial na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522. Despachada
45
Indicação nº 16662/2020 - Paulo Sergio Martins - Repintura faixa de pedestre Av. Nami Azem, nº. 145, Colônia (CEP 13219-655). Despachada
46
Indicação nº 16663/2020 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus 719 (VETOR OESTE DIRETO – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
47
Indicação nº 16664/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Jéferson Silva (Parque Res. Jundiaí). Despachada
48
Indicação nº 16665/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
49
Indicação nº 16666/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
50
Indicação nº 16667/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. Prefeito Luiz Latorre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
51
Indicação nº 16668/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas). Despachada
52
Indicação nº 16669/2020 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Armando Giassetti, no ponto de parada de ônibus defronte à Universidade Paulista – Unip (Vila Hortolândia). Despachada
53
Indicação nº 16670/2020 - Edicarlos Vieira - Colocação de placas toponímicas na Rua José Travalin, no loteamento Jardim Flora (Bairro Medeiros). Despachada
54
Indicação nº 16671/2020 - Edicarlos Vieira - Verificação de funcionamento das plataformas para embarque de cadeirantes nas linhas de ônibus do Jardim Novo Horizonte. Despachada
55
Indicação nº 16672/2020 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em trecho da Rua Dr. Cândido Mojola (Jardim Búfalo). Despachada
56
Indicação nº 16673/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em frente ao número 530 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-430. Despachada
57
Indicação nº 16674/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore em frente ao número 597 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-430. Despachada
58
Indicação nº 16675/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores do canteiro triangular situado no cruzamento da Avenida Francisco Napolão Cid de Freitas com a Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-500 e 13205-460. Despachada
59
Indicação nº 16676/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de eucaliptos da EE Adib Miguel Haddad, situada na Rua Esterina Brenna Mojola, 3 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-010. Despachada
60
Indicação nº 16677/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvores que frequentemente derrubam transmissão de energia elétrica em frente aos números 15 e 65 da Rua Esterina Brenna Mojola no (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-010. Despachada
61
Indicação nº 16678/2020 - Cícero Camargo da Silva - Avaliação de condições de árvore localizada na Rua Caieiras, 98 (Vila São Paulo) – CEP. 13.203-513. Despachada
62
Indicação nº 16679/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato às margens do córrego que beira a Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva - (Cidade Nova) CEP. 13.219-351. Despachada
63
Indicação nº 16680/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, em frente ao nº 390 (Cidade Nova) – CEP. 13.219-351. Despachada
64
Indicação nº 16681/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Agostinho Gervilla, 62 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13.212-570. Despachada
65
Indicação nº 16682/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Asfaltamento das seguintes vias do bairro Corrupira: João Dias da Rocha, Neiva Camargo Kaip, Geralda Kaip, Elias Granado, José Fernando Vieira, Antonio Kaip e Benjamin Kaip. Despachada
66
Indicação nº 16683/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA AVENIDA NICOLA ACCIERI (BAIRRO CORRUPIRA) Despachada
67
Indicação nº 16684/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na iluminação da Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco). Despachada
68
Indicação nº 16685/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Conclusão do recapeamento asfáltico nos trechos que compreendem a Rua Bernardo Guimarães com uma parte da Av Antônio Raimundo de Oliveira até a Avenida Capitão Francisco Copelli onde já ocorreu o recapeamento (Jardim das Bandeiras). Despachada
69
Indicação nº 16686/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento em toda a extensão da viela localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do nº 323, que faz a ligação com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
70
Indicação nº 16687/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Marajoara (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13219-5XX. Despachada
71
Indicação nº 16688/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma dos alambrados e instalação de portões no COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL e ESPORTIVO Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
72
Indicação nº 16689/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção geral nos jardins internos, com poda ds árvores do COMPLEXO EDUCACIONAL CULTURAL e ESPOSTIVO Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
73
Indicação nº 16690/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da iluminação interna (jardins e quadras) e no entorno do COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL e EDUCACIONAL Romão de Souza na Rua Francisco Cervi (Bairro Colônia) – CEP. 13219-301. Despachada
74
Indicação nº 16691/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de piso asfáltico em vias de interesse turístico no Bairro Mato Dentro - CEP. 13216-710. Despachada
75
Indicação nº 16692/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de iluminação pública na primeira Travessa da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (vindo da Avenida Alexandre Milani) (Bairro Mato Dentro) – CEP. 13216-757. Despachada
76
Indicação nº 16693/2020 - Leandro Palmarini - Revitalização e execução de novo projeto paisagístico no canteiro central da Avenida Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
77
Indicação nº 16694/2020 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da passarela de madeira para pedestres na Avenida 9 de Julho, altura do nº 2.235. Despachada
78
Indicação nº 16695/2020 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da passarela de madeira para pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 365. Despachada
79
Indicação nº 16696/2020 - Romildo Antonio da Silva - Troca das lâmpadas de bueiros localizados na Rua Pastor Matheus do Prado, n.º 24, com a Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13.212-502. Despachada
80
Indicação nº 16697/2020 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de duas bocas de lobo localizadas defronte do número 23 da Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-450. Despachada
81
Indicação nº 16698/2020 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento de asfalto em toda a extensão da Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.213-450. Despachada
82
Indicação nº 16699/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de um redutor de velocidade da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) no trecho entre a Rua oito e a Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461 / 13.212-508. Despachada
83
Indicação nº 16700/2020 - Romildo Antonio da Silva - Repinte da sinalização viária horizontal apagada na Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-508. Despachada
84
Indicação nº 16701/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de placa para cumprimento da lei 6.320/2004 em área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
85
Indicação nº 16702/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Pavimentação da calçada da área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
86
Indicação nº 16703/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Pavimentação da calçada da área pública localizada na Rua Waldemar Piccoli, ao lado do número 1.121 (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
87
Indicação nº 16704/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Praça Jerônimo Pedro Anholon, situada na Rua Luiz Silvestrone (Jardim Pacaembu). Despachada
88
Indicação nº 16705/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da calçada da Praça Jerônimo Pedro Anholon, situada na Rua Luiz Silvestrone (Jardim Pacaembu). Despachada
89
Indicação nº 16706/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Disponibilização de acesso à internet sem fio no Parque do Jardim do Lago, localizado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) - CEP 13203-622. Despachada
90
Requerimento à Presidência nº 703/2020 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei de n.º 13.193/20, de autoria conjunta dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rafael Antonucci, que institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino. Deferido
91
Requerimento à Presidência nº 704/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Empresa São João de Turismo pelo aniversário de fundação (60 anos). Deferido
92
Requerimento ao Plenário nº 305/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do projeto “Caminhos Sustentáveis”. Aprovado(a)
93
Requerimento ao Plenário nº 306/2020 - Comissão Especial - Covid19 - PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº. 290/2020, para análise da situação econômica do município de Jundiaí diante da pandemia. Aprovado(a)
94
Requerimento ao Plenário nº 307/2020 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o deslocamento dos postes de energia na obra de drenagem e asfalto da Rua Dario Bocchino, antiga rua 08 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Aprovado(a)
95
Requerimento ao Plenário nº 308/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a paralisação das obras de reconstrução da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1849/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1850/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1851/2020 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1852/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1854/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1855/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1856/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1857/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1858/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta o termo “JUNDIAÍ” à denominação do homenageado. Aprovado(a)
11
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1859/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1860/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1861/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Pastor Roberto Conde - Retifica forma de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
14
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1862/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
15
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1863/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
16
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1864/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
17
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1865/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
18
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1866/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
19
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1867/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
20
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
21
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1869/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
22
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1870/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
23
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1871/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
24
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1872/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
25
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1873/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
26
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1874/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
27
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Emenda Redação nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retifica forma de tratamento do homenageado. Aprovado(a)
28
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1876/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
29
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1877/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
30
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1878/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
31
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1879/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
32
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1880/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
33
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1881/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
34
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1882/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
35
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
36
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1884/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
37
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1885/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Pastor Roberto Conde - Retifica forma de tratamento da homenageada. Aprovado(a)
38
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1886/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
39
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1887/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
40
Turno Único do Veto nº 7/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 1.346; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
41
Turno Único do Projeto de Lei nº 13189/2020 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 1.340; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13189/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13189/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
42
Turno Único do Projeto de Lei nº 13190/2020 - Prefeito Municipal - Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo. (DF 17; CJ 1.341; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
43
Turno Único do Projeto de Lei nº 13194/2020 - Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. (CJ 1.347; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13194/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13194/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
44
Turno Único do Projeto de Lei nº 13208/2020 - Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. (CJ 1.348; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13208/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13208/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
45
Turno Único do Projeto de Lei nº 13195/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13195/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
46
Turno Único do Projeto de Lei nº 13198/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13198/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
47
Turno Único do Projeto de Lei nº 13201/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
48
Turno Único do Projeto de Lei nº 13202/2020 - Colegiado de Vereadores - Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13202/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
49
Turno Único do Projeto de Lei nº 13207/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13207/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
50
Turno Único do Moção nº 322/2020 - Paulo Sergio Martins - APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
51
Turno Único do Moção nº 325/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico. Aprovado(a)
52
Turno Único do Moção nº 324/2020 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica. Aprovado(a)
53
Turno Único do Moção nº 323/2020 - Colegiado de Vereadores - Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Douglas Medeiros / PSDB
3 Romildo Antonio / PT
4 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 12:19 hs